Para o Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura (SNPC), proteger a privacidade do Utilizador é muito importante. O objetivo desta Política de Privacidade é tornar a utilização da página www.snpcultura.org segura e apropriada para todos. A nossa Política de Privacidade descreve o tipo de informação que processamos, como ela é processada e por quê.
O SNPC é um organismo da Conferência Episcopal Portuguesa, com o seguinte endereço postal:
Quinta do Bom Pastor
Estrada da Buraca, 8-12
1549-025 LISBOA
PORTUGAL
O endereço eletrónico é o seguinte: snpcultura@gmail.com .
O SNPC realiza atividades no domínio da Pastoral da Cultura e divulga, através da sua página na internet, notícias, textos e imagens que incidem sobretudo sobre a relação da Igreja católica com a arte, o pensamento e a espiritualidade cristã.
1. Definições
1.1. "Utilizador" significa uma pessoa ou entidade registada no SNPC para usar os Serviços que disponibilizamos gratuitamente.
1.2. "Leis de Proteção de Dados" significa todas as leis e regulamentos de proteção de dados e privacidade da UE, EEA (Área Económica Europeia) e seus estados membros, Suíça e Reino Unido, aplicáveis ao Processamento de Dados Pessoais.
1.3. "RGPD" significa o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95 / 46 / CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados).
1.4. "Dados Pessoais" significa qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
1.5. "Processamento" significa qualquer operação ou conjunto de operações que são realizadas nos Dados Pessoais, seja ou não por meios automáticos, como recolha, registo, organização, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, uso, divulgação por transmissão, disseminação ou, caso contrário, disponibilização, alinhamento ou combinação, bloqueio, eliminação ou destruição. "Processo", "Processos" e "Processado" devem ser interpretados de acordo com estas definições.
1.6. "Processador" significa uma pessoa singular ou colectiva, autoridade pública, agência ou qualquer outro organismo que processe dados pessoais em nome do Controlador.
1.7. "Serviços" referem-se a qualquer produto ou serviço fornecido pelo SNPC.
1.8. "Nós", "nós" e "nosso" referem-se ao SNPC.
2. Consentimento
Ao ter acesso aos nossos Serviços, o Utilizador aceita a nossa Política de Privacidade e os Termos de Uso e permite a nossa recolha, armazenamento, uso e divulgação das suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Além disso, ao usar os nossos Serviços, o Utilizador aceita as políticas e práticas descritas nesta Política de Privacidade. Cada vez que o Utilizador visita a nossa página ou usa o Serviço, e a qualquer momento que voluntariamente nos forneça informações, concorda que consente a nossa recolha, uso e divulgação das informações que fornece, e permite receber "e-mails" ou ser contactado, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os Utilizadores da página e dos Serviços.
3. Que informação processamos
O SNPC recolhe “Dados Pessoais” e “Dados Não Pessoais” do Utilizador, processando esses dados ao longo da duração dos Serviços oferecidos, conforme descrito nos Termos de Serviço:
3.1. Dados pessoais:
• Informação do Utilizador: endereço eletrónico; informações tecnológicas (endereços IP, dados de uso, dados de "cookies", dados de navegação na internet, dados de localização, dados do navegador).
A qualquer momento o Utilizador pode alterar essas informações ou removê-las. O endereço eletrónico é obrigatório para o envio do nosso boletim informativo (abaixo também referido por "newsletter"); se não o fornecer, não o podemos remeter.
3.2. Dados não pessoais:
• Informações de navegador e dispositivo: local, tipo de dispositivo, modelo, número, tipo de navegador ou sistema operacional, a hora e data de acesso, atividade de navegação, resolução de tela, "plug-ins", complementos e outras informações que não identificam pessoalmente o Utilizador.
• Informações sobre o uso que o Utilizador faz dos nossos Serviços e informações de outras fontes: podemos receber informações sobre como e quando o Utilizador usa os Serviços, armazená-los em arquivos e vinculá-las a outras informações que recolhemos. Além disso, podemos obter informações de fontes de terceiros, como bancos de dados públicos, plataformas de redes sociais, provedores de dados de terceiros. Essas informações podem incluir, por exemplo, hora, data, navegador usado, dados demográficos, informações do dispositivo (como tipo de dispositivo, modelo, número, tipo de navegador ou sistema operacional, endereços IP), localização e dados comportamentais na internet (como informações sobre o uso de sites de redes sociais, informações de visualização de página, resultados de pesquisa e "links"), ações realizadas, dados anónimos de uso, páginas / URLs de referência / saída, preferências enviadas e preferências geradas com base nos dados enviados e no número de cliques.
4. Finalidades do Processamento
4.1. O SNPC usa informações recolhidas para a operação dos Serviços com os objetivos de manter a qualidade dos mesmos, fornecer estatísticas gerais relativas ao uso dos Serviços, promover e analisar os Serviços, fornecer suporte ao Utilizador e enviar informações sobre os Serviços, proteger os direitos e segurança dos Utilizadores e do SNPC, enviar sugestões informativas, cumprir os requisitos legais, verificar a identidade e informações fornecidas, analisar dados demográficos, interesses e necessidades do Utilizador e outras tendências.
4.2. Podemos combinar dados pessoais com outras informações que processamos para personalizar o conteúdo informativo e melhorar a nossa capacidade de fornecer conteúdos de acordo com segmentação ou para desenvolver e fornecer produtos e recursos mais relevantes de acordo com esta Política de Privacidade.
5. Como recolhemos as informações do Utilizador
5.1. Dados fornecidos pelos Utilizadores: o nosso Processamento de Dados Pessoais é baseado no consentimento livre e dado dos Utilizadores.
5.2. Tecnologias de rastreamento: em ligação com o desempenho dos Serviços, o SNPC usa:
• "Cookies" (testemunhos de conexão): pequenos arquivos de dados que uma página ("site") transfere para o disco rígido do computador do Utilizador para fins de manutenção de registros. A maioria dos navegadores da internet está configurada para aceitar "cookies", mas o Utilizador pode alterar isso nas configurações do seu navegador. Se o Utilizador não aceitar "cookies", é possível que não consiga usar todas as funcionalidades da página do SNPC. Usamos "cookies" para melhorar a experiência do Utilizador com a página do SNPC. Ao recolher esses dados, podemos armazenar informações para que o Utilizador não precise de as reinserir de cada vez que visitar a página. Também usamos "cookies" para monitorizar dados de visitantes, como visualizações de páginas, tempo na página, número de visitantes, etc.
A página do SNPC recorre ao "Google Analytics", serviço prestado por Google Inc. O "Google Analytics" utiliza "cookies" de conexão para identificar as preferências do Utilizador. As informações geradas por esses ficheiros sobre a forma como o Utilizador usa a página (incluindo o endereço IP) são diretamente transmitidas e arquivadas por Google em servidores nos EUA.
A Google usará estas informações a pedido do SNPC, com o objetivo de identificar as preferências do Utilizador, compilar relatórios sobre a sua atividade e prestar outros serviços relacionados com o sítio.
A sistematização dos dados estatísticos não permite a identificação do Utilizador.
A Google poderá transmitir as referidas informações a terceiros, sempre que a legislação em vigor o permitir ou quando os referidos terceiros processem informações por conta da Google.
A Google não associará o endereço IP do Utilizador a nenhuns outros dados registados pela empresa.
Ao navegar na página do SNPC, o Utilizador aceita que os seus dados registados sejam usados pela Google da forma e para os fins acima mencionados.
• "Web beacons": incluímos "gifs" de pixel único ("web beacons") nos "e-mails" que enviamos, que nos permitem recolher informações sobre quando o Utilizador abre o e-mail e o seu endereço IP, o seu navegador ou tipo de cliente de e-mail e outros detalhes semelhantes. Usamos os dados desses "web beacons" para criar relatórios sobre como cada "newsletter" ou outro género de informação por "e-mail" foi consultada e quais as ações que os Utilizadores realizaram, de modo a obter dados sobre o tempo gasto nos Serviços, as páginas visitadas - em síntese, conhecer o desempenho de cada conteúdo enviado.
• Identificadores exclusivos e tecnologias de rastreamento semelhantes: podemos usar outras tecnologias de rastreamento para administrar os Serviços, rastrear os movimentos dos Utilizadores em torno dos Serviços, analisar tendências, acompanhar comportamentos, recolher informações demográficas, medir o desempenho das nossas campanhas de "e-mail" e melhorar os nossos recursos para segmentos específicos de Utilizadores.
Usamos o serviço da empresa MailerLite para gerir a nossa lista de assinantes do boletim informativo «É novo». O centro de armazenamento desta empresa está na Lituânia (União Europeia). A MailerLite possui certificado de segurança de armazenamento de informações (ISO 27001), bem como certificado de administração de serviços de Tecnologias de Informação TI (ISO 20000).
A MailerLite usa uma variedade de Subprocessadores de terceiros para a ajudar a fornecer serviços. Estes Subprocessadores, abaixo apresentados, fornecem serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem; serviços de entrega e revisão de conteúdo;
processos de pagamento; marketing; dados analíticos; análise de dados; suporte ao Utilizador; rastreamento de incidentes, resposta, diagnóstico e serviços de resolução.
Os nomes e localizações dos Subprocessadores são os seguintes: Telia Lietuva (Vilnius, Lituânia); RackRay (Vilnius, Lituânia); Amazon (Washington, EUA); CloudFlare (Califórnia, EUA); DigitalOcean (Nova Iorque, EUA); OVH (Roubaix, França); HelpScout (Massachusetts, EUA); Google (Califórnia, EUA); Intercom (Califórnia, EUA); Slack (Califórnia, EUA); 250ok (Indiana, EUA).
A política de privacidade da "MailerLite" está disponível na página https://www.mailerlite.com/privacy-policy .
6. Transferência para empresas terceiras
6.1. Nunca venderemos, alugaremos ou daremos os Dados Pessoais do Utilizador a terceiros, mas poderemos compartilhar informações recolhidas para os fins descritos nesta Política de Privacidade com terceiros que ajudam o SNPC a fornecer, melhorar, promover ou dar suporte aos nossos Serviços, que ajudam a entrega dos nossos Serviços ou que prestam serviços ao SNPC, a fim de evitar danos à nossa propriedade ou por razões de segurança, de uma maneira consistente com esta Política de Privacidade. Também podemos compartilhar informações com terceiros, se exigido por lei, ou se o Utilizador violar os nossos Termos de Serviço.
6.2. Podemos divulgar Dados não Pessoais para qualquer finalidade, pois essas informações não podem ser usadas para identificar o Utilizador.
7. Comunicações por e-mail e exclusão
7.1. Ocasionalmente o Utilizador pode receber do SNPC "e-mails" relacionados com o uso da página. Com base nos Dados Pessoais fornecidos pelo Utilizador, o SNPC pode comunicar com ele em resposta às suas perguntas e para melhorar a administração da sua conta. Também podemos usar os Dados Pessoais do Utilizador para enviar atualizações e comunicações de novos Serviços ou iniciativas. Cada "e-mail" conterá um "link" para poder cancelar o recebimento. Podemos também enviar mensagens importantes sobre assuntos administrativos, atualizações e questões necessárias para fornecer o nosso Serviço.
7.2. Se um Utilizador quiser deixar de se ser contactado, poderá cancelar a inscrição da subscrição diretamente na "newsletter" ou entrar em contacto diretamente com o SNPC para atualizar ou excluir os dados. O SNPC fornece a terceiros os Dados Pessoais acima indicados pelo tempo necessário para fornecer os nossos Serviços - nomeadamente o envio das nossas "newsletters" - ou para cumprir as nossas obrigações.
8. Segurança da informação do Utilizador
8.1. O SNPC e as entidades terceiras a quem confia dos Dados Pessoais dos Utilizadores tomam precauções, medidas técnicas e organizacionais para garantir um nível de segurança apropriado ao risco, seguem as melhores práticas da indústria para proteger os Dados Pessoais contra qualquer violação não autorizada ou ilegal de segurança que conduza à destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a Dados Pessoais, e para preservar a segurança e confidencialidade dos dados. No entanto, essas medidas não garantem que as informações do Utilizador não sejam consultadas, divulgadas, alteradas ou destruídas pela violação de tais precauções. Ao usar o nosso Serviço, o Utilizador reconhece que compreende e concorda assumir esses riscos.
8.2. O Utilizador é responsável por rever as informações disponibilizadas pelo SNPC relacionadas com a sua segurança de dados e por determinar de forma independente se os Serviços cumprem as obrigações legais sob as Leis de Proteção de Dados. Além disso, o Utilizador é responsável pelo seu uso seguro dos Serviços, protegendo, se se aplicar, a segurança dos Dados Pessoais quando em trânsito para os Serviços.
9. Proteção de listas e dados do Utilizador
9.1. Reservamo-nos o direito de monitorizar os dados do Utilizador, para garantir que estão em conformidade com nossos Termos de Uso. Nunca partilharemos, venderemos ou alugaremos os Dados Pessoais a ninguém por qualquer motivo.
10. Ligações para outras páginas
Como parte do Serviço, podemos fornecer ligações para outras páginas ou aplicativos. No entanto, o SNPC não é responsável pelas políticas de privacidade empregadas por esses sites ou pelas informações ou conteúdo que contêm. Esta Política de Privacidade aplica-se unicamente às informações recolhidas pelo SNPC. Portanto, esta Política de Privacidade não se aplica ao uso que o Utilizador faz de um "site" de terceiros consultado através de uma ligação proposta pelo nosso Serviço. Ao consultar ou usar o nosso Serviço através de ou noutra página ou aplicativo, a política de privacidade dessa outra página ou aplicativo será aplicada ao acesso ou uso que o Utilizador faz dessa página ou aplicativo. Encorajamos os nossos Utilizadores a ler as declarações de política de privacidade de outras páginas antes de as usar.
11. Idade do consentimento
Ao usar o Serviço, o Utilizador declara ter pelo menos 18 anos de idade.
12. Fusão ou aquisição
No caso de o SNPC ou entidades terceiras a que o SNPC confia os Dados Pessoais forem objeto de fusão (ou, no caso das entidades terceiras, aquisição por outra empresa ou venda de todo ou parte dos ativos), os Dados Pessoais do Utilizador podem estar incluídos nessas transferências. O Utilizador reconhece e consente que tais transferências podem ocorrer e são permitidas por esta Política de Privacidade, e que qualquer organismo da Conferência Episcopal Portuguesa com que o SNPC se venha a fundir ou qualquer comprador dos ativos das empresas terceiras a que o SNPC confia os Dados Pessoais dos Utilizadores pode continuar a processar esses Dados Pessoais conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.
13. Alterações
O SNPC reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Se decidirmos alterar esta Política de Privacidade, publicaremos essas alterações nesta página para que o Utilizador esteja sempre ciente das informações que recolhemos, como as usamos e sob quais circunstâncias as divulgamos. Todas as alterações são efetivadas imediatamente após a publicação. Sugerimos que o Utilizador verifique esta Política de Privacidade periodicamente se estiver preocupado com a forma como suas informações são usadas.
14. Entrar em contacto com o SNPC
Se o Utilizador:
• pretender solicitar o acesso às informações que mantemos sobre ele (dar-lha-emos nos 30 dias a seguir a qualquer solicitação sobre essas informações), corrigir, modificar, excluir ou atualizar os Dados Pessoais que forneceu ao SNPC, ou
• tiver alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade ou às práticas desta página, desejar retirar o seu consentimento para a recolha continuada, opor-se a que os seus Dados Pessoais sejam usados ou tiver outras perguntas,
por favor contacte-nos através do seguinte endereço eletrónico: snpcultura@gmail.com .
