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Vaticano

As etapas que se seguem até à eleição do sucessor de Bento XVI

Desde as 19h00 (20h00 em Roma) de 28 de fevereiro o Vaticano tem a Sede Vacante, denominação dada ao período entre a morte ou renúncia de um papa e a eleição do sucessor para designar que a cadeira (sede, sé) pontifícia está vaga (vacante).

O governo da Igreja Católica está agora confiado ao Colégio de Cardeais, que têm poderes muito limitados: não pode emanar decretos, a não ser no caso de urgente necessidade e apenas pelo tempo que durar a vacância da Santa Sé. Tais determinações só serão válidas para o futuro se o novo papa os confirmar.

Os cardeais são criados pelo papa para o assistir no governo da Igreja.

Além de Bento XVI, agora "papa emérito", cessaram o exercício das suas funções o secretário de Estado, os prefeitos, presidentes e membros de todos dos dicastérios (principais departamentos da Cúria Romana). Mantêm-se em atividade o penitenciário-mor, cargo atribuído ao cardeal português Manuel Monteiro de Castro, o cardeal vigário (adjunto do papa) para a diocese de Roma e o cardeal arcipreste de São Pedro.

Continuam igualmente em funções o camerlengo, cardeal que preside à Câmara Apostólica, atualmente Tarcisio Bertone, que selou o apartamento pontifício e que administra os bens e os direitos da Santa Sé, com o consenso do Colégio Cardinalício nos casos mais graves.

FotoCasa de Santa Marta

 

As congregações gerais

Esta segunda-feira, 4 de março, às 8h30, hora de Lisboa, reúne-se a primeira congregação geral, nome dado às reuniões com todos os cardeais. Estão convocados os 207 membros que compõem o Colégio Cardinalício, presidido pelo cardeal decano, Angelo Sodano.

Será esta assembleia a decidir o dia de início das eleições, o conclave, termo de origem latina que resulta da junção de "cum" e "clavis", ou seja, "com chave", que significa "fechado à chave".

Segue-se uma segunda congregação geral, às 16h00, na qual os cardeais decidirão se querem continuar a reunir-se duas vezes ao dia.

Nas congregações gerais devem participar todos os cardeais que não estejam legitimamente impedidos. Aos cardeais que não têm o direito de eleger o papa (ver abaixo) é concedida a faculdade de se absterem da participação nessas reuniões.

Foto Capela Sistina (e fotos seguintes)

Durante estes encontros são passados em revista questões práticas relacionadas com o conclave. Também se espera que sejam apresentados os principais desafios da Igreja Católica. Esta síntese pode ajudar os cardeais a escolher a pessoa que julgam mais adequada para encarar as questões levantadas.

As congregações particulares são encontros que contam com a presença do cardeal camerlengo e de três cardeais, um por cada Ordem cardinalícia (ver abaixo), sorteados de entre os cardeais eleitores já presentes no Vaticano. A função destes cardeais termina após três dias, pelo que serão substituídos por outros três, igualmente mediante sorteio. Este ritmo de alternância mantém-se durante o processo das eleições.

Até à escolha do novo papa as questões mais importantes são tratadas pela assembleia dos cardeais eleitores, enquanto que os assuntos ordinários e de menor importância continuam a ser geridos pelas congregações particulares.

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O conclave

No dia do início do conclave, processo eleitoral conducente à eleição do novo papa, os cardeais são esperados pela manhã na basílica de S. Pedro para a celebração da "Missa Pro Eligendo Romano Pontifice", eucaristia presidida pelo decano que antecede o escrutínio.

À tarde os cardeais eleitores, ou seja, os que até ao início da Sede Vacante (28 de fevereiro) não tenham completado 80 anos, paramentam-se com hábito coral e congregam-se em procissão desde a Capela Paulina até à Capela Sistina, onde decorre a eleição. Pelo caminho entoam o "Veni Creator" (Vem, Criador), cântico que invoca o Espírito Santo durante a eleição.

A Capela Sistina distingue-se pelos frescos criados por artistas como Botticelli, Perugino e Miguel Ângelo, autor de "O Juízo Final", uma das suas obras mais extraordinárias. A designação da capela deriva do nome do papa Sisto IV (1414-1483)

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Tanto a Capela Sistina como a Casa de Santa Marta, edifício construído no interior do Vaticano em 1996 com o objetivo de alojar cardeais para o conclave, terão sido limpos de todos os meios audiovisuais, tendo-se também verificado a ausência de equipamentos de captação de som ou imagem. O percurso entre estes dois pontos é feito de autocarro ou a pé.

Os cardeais, entre os quais dois portugueses, D. José Policarpo, patriarca de Lisboa, 77 anos, e Manuel Monteiro de Castro, 74 anos, estão proibidos de comunicar com o exterior.

Ao todo são 117 os cardeais com menos de 80 anos, embora nem todos vão estar presentes. O decano do Colégio Cardinalício e o vice-decano, Roger Etchegaray, não podem participar no conclave dado que ultrapassaram o limite de idade. Giovanni Battista Re, de 79 anos, o cardeal bispo eleitor mais idoso (o Colégio Cardinalício divide-se em três ordens, Bispos, Presbíteros e Diáconos) presidirá ao conclave.

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A eleição

Após a entrada na Capela Sistina o cardeal que preside ao conclave pronuncia um juramento, que contém, entre outros, o seguinte pronunciamento:

«Prometemos, obrigamo-nos e juramos que quem quer de nós, que, por divina disposição, for eleito Romano Pontífice, comprometer-se-á a desempenhar fielmente o munus Petrinum de Pastor da Igreja universal e não cessará de afirmar e defender estrenuamente os direitos espirituais e temporais, assim como a liberdade da Santa Sé.

Sobretudo prometemos e juramos observar, com a máxima fidelidade e com todos, tanto clérigos como leigos, o segredo acerca de tudo aquilo que, de algum modo, disser respeito à eleição do Romano Pontífice e sobre aquilo que suceder no lugar da eleição, concernente directa ou indirectamente ao escrutínio; não violar, de modo nenhum, este segredo, quer durante quer depois da eleição do novo Pontífice, a não ser que para tal seja concedida explícita autorização do próprio Pontífice; não dar nunca apoio ou favor a qualquer interferência, oposição ou outra forma qualquer de intervenção, pelas quais autoridades seculares de qualquer ordem e grau, ou qualquer género de pessoas, em grupo ou individualmente, quisessem imiscuir-se na eleição do Romano Pontífice.»

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Em seguida cada um dos cardeais eleitores, por ordem de precedência, presta juramento com a fórmula seguinte: «E eu, N. Cardeal N., prometo, obrigo-me e juro, e, colocando a mão sobre o Evangelho, acrescentará: Assim Deus me ajude e estes Santos Evangelhos, que toco com a minha mão.»

Antes do início das votações secretas o último cardeal diácono sorteia três escrutinadores, três encarregados de recolher os votos dos prelados doentes, alojados na Casa de Santa Marta (Domus Sanctae Marthae), e três revisores. Os cerimoniários entregam dois ou três cartões a cada e eleitor e depois abandonam a Capela Sistina.

É provável que o novo papa sejam um dos membros eleitores do Colégio Cardinalício mas nada obriga a isso. No caso de o eleito não ser bispo, receberá a ordenação episcopal após aceitar o resultado da eleição. O nomeado poderá também não residir no Vaticano nem em Itália. Se assim for será pessoalmente contactado, em segredo.

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Cada cardeal escreve à mão o nome da sua preferência debaixo da frase Eligo in Summum Pontificem (elejo para Sumo Pontífice), evitando que a sua letra seja reconhecida. Depois de ter escrito e dobrado o cartão, mantendo-o erguido de modo que seja visível, leva-o ao altar, junto do qual estão os escrutinadores. Este processo, tal como a entrada na Capela Sistina, decorre segundo a ordem hierárquica dos prelados.

Chegado ao altar o cardeal eleitor pronuncia, em voz alta, a seguinte fórmula de juramento: «Invoco como testemunha Cristo Senhor, o qual me há de julgar, que o meu voto é dado àquele que, segundo Deus, julgo deve ser eleito». Este pronunciamento não volta a ser repetido durante o conclave. Em seguida, depõe o cartão de voto num prato raso e, com este, introdu-la no recipiente. Depois faz uma inclinação ao altar e volta para o seu lugar.

Após todos os cardeais terem votado cabe aos escrutinadores agitar a urna várias vezes.  O último escrutinador procede à contagem dos cartões, tirando da urna um de cada vez e e colocando-o noutro recipiente vazio.

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Se o número dos cartões não corresponder ao número dos eleitores é preciso queimá-los e proceder imediatamente a uma segunda votação. Se corresponder ao número dos eleitores, segue-se o apuramento dos votos.

Os escrutinadores sentam-se a uma mesa colocada diante do altar: o primeiro deles toma um cartão, abre-o, observa o nome do eleito e passa-a ao segundo escrutinador que, certificando-se por sua vez do nome do eleito, passa-a ao terceiro, que o lê em voz alta e inteligível, de modo que todos os eleitores presentes possam anotar o voto, numa folha apropriada para o efeito. O escrutinador que faz de pregoeiro anota o nome lido.

Terminado o apuramento os escrutinadores somam os votos obtidos pelos diversos nomes e anotam-os numa folha separada. O último dos escrutinadores, à medida que vai lendo as fichas de voto, fura-as com uma agulha, no ponto onde se encontra a palavra Eligo, e insere-as num fio, a fim de que possam ser mais seguramente conservadas. No fim da leitura dos nomes as pontas do fio são atadas com um nó, e as fichas assim unidas são colocadas num recipiente ou a um lado da mesa.

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Os escrutinadores fazem a soma de todos os votos; se ninguém tiver conseguido dois terços dos votos nessa votação, o papa não foi eleito.

Os revisores devem proceder ao controlo dos cartões e das anotações feitas pelos escrutinadores. Após a revisão, antes de os cardeais eleitores abandonarem a Capela Sistina, todas os cartões serão queimados pelos escrutinadores, com a ajuda do secretário do Colégio Cardinalício e dos cerimoniários, entretanto chamados pelo último cardeal diácono.

No fim de cada eleição os eleitores entregam os escritos de qualquer espécie que tenham consigo, relacionados com o resultado de cada escrutínio, ao cardeal camerlengo ou a um dos três cardeais assistentes, para serem queimados juntamente com as fichas dos votos.

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À exceção da tarde da entrada em Conclave, tanto na parte da manhã como na parte da tarde, imediatamente depois de uma votação na qual não se tenha obtido a eleição os cardeais eleitores procedem a uma segunda.

Caso tenham passado três dias sem que os escrutínios resultem na eleição, aqueles serão suspensos durante um dia para uma pausa de oração, de livre conversa entre os votantes e de uma breve exortação espiritual, feita pelo primeiro dos cardeais da ordem dos Diáconos. Em seguida, recomeçam as votações segundo a mesma forma.

Se após sete escrutínios ainda não se verificar a eleição faz-se nova interrupção, com uma exortação feita pelo primeiro dos cardeais da ordem dos Presbíteros. Procede-se, depois, a uma outra eventual série de sete escrutínios, seguida - se ainda não se tiver obtido o resultado esperado - de uma nova pausa e exortação proferida pelo primeiro dos Cardeais da ordem dos Bispos. Em seguida, recomeçam as votações.

Foto Encontro de Bento XVI com os artistas

A partir do 34.º escrutínio a votação faz-se entre os dois cardeais mais votados até então, que deixaram de poder votar. A escolha continua a ser por 2/3.

Quando se chega a esse resultado o último da ordem dos cardeais diáconos chama o mestre das celebrações litúrgicas, o secretário do colégio cardinalício e dois cerimoniários. O primeiro dos cardeais segundo a ordem e os anos de cardinalato, em nome de todo o colégio dos eleitores, dirige-se ao eleito e pergunta-lhe: «Aceitas a tua eleição canónica para Sumo Pontífice?». Se a resposta for afirmativa, interroga-o: «Como queres ser chamado?».

Então o mestre das celebrações litúrgicas pontifícias, na função de notário e tendo por testemunhas dois cerimoniários, redige um documento com a aceitação do novo Pontífice e o nome por ele assumido.

FotoProcissão de entrada na Capela Sistina para o conclave de 2005

Os cardeais eleitores aproximam-se para render homenagem e prestar obediência ao novo papa. Os cartões são queimados, juntando-se-lhes a substância que torna branco o fumo da chaminé.

No final da eleição o cardeal camerlengo elabora um relatório, que há de ser aprovado também pelos três cardeais assistentes, no qual declara o resultado das votações em cada uma das sessões. Este relatório será entregue ao papa e ficará depois guardado no respetivo arquivo, dentro de um envelope selado que não pode ser aberto por ninguém, a não ser que o pontífice lho tenha explicitamente permitido.

O novo papa é paramentado para ser apresentado aos fiéis. O cardeal protodiácono (primeiro da ordem dos diáconos), o francês Jean-Louis Touran, dirige-se à varanda da basílica de S. Pedro voltada para a praça com o mesmo nome e anuncia:

FotoTrabalhos durante o conclave de 2005

«Annuntio vobis gaudium magnum; Habemus Papam: Eminentissimum ac reverendissimum Dominum, Dominum (Nome), Sanctæ Romanæ Ecclesiæ Cardinalem (Sobrenome), Qui sibi nomen imposuit (Nome papal)» (Anuncio-vos uma grande alegria: temos um papa: o eminentíssimo e reverendíssimo senhor, senhor (nome), cardeal da Santa Igreja Romana (último nome), que a si se impõe o nome (nome papal).

O novo pontífice aparece então na varanda, saúda os fiéis, pronuncia algumas palavras e profere a bênção Urbi et Orbi (à cidade [de Roma] e ao mundo).

 

© SNPC | 03.03.13

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Foto
Fumo branco sai da Capela Sistina
após a eleição de Bento XVI

 

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