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«Este precioso tesouro...»: Agradecimento do bispo do Porto, D. Manuel Clemente, pelo doutoramento Honoris Causa

O bispo do Porto e vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Manuel Clemente, recebeu a 18 de maio, o doutoramento “Honoris Causa”, atribuído pela Universidade Lusófona do Porto.

No elogio do novo doutor, o seu padrinho académico, Artur Santos Silva, descreveu o prelado como alguém que se «impõe pela força do seu pensamento», mas com «enorme tolerância» face a outras formas de ver o mundo e a sociedade, além de figura de destaque na Igreja e na Cultura.

Citado pela Agência Lusa, o presidente da Fundação Calouste Gulbenkian destacou a «contagiante simplicidade» de D. Manuel Clemente, pessoa que «afirma uma fé imbatível na natureza humana».

A Universidade Lusófona justificou a atribuição do doutoramento a D. Manuel Clemente e Maria Barroso «pelas suas evidentes qualidades humanas, intelectuais e profissionais, postas ao serviço da dignidade e da solidariedade humanas».

 

«Este precioso tesouro...»: Discurso de agradecimento de D. Manuel Clemente

1. As minhas palavras, nesta tão honrosa como imprevista circunstância, começam por ser de agradecimento, como não podiam ser outras. A Universidade Lusófona do Porto quis distinguir-me com o Doutoramento Honoris Causa e seria presunção minha não o aceitar. Porque presunção tanto é querer mais do que se merece, como recusar o que os outros nos oferecem, sendo boa a oferta. Se no primeiro defeito não incorreria decerto, o perigo do segundo também o quero afastar.

Caríssimas Autoridades académicas desta estimada Universidade: muito grato vos fico pela lembrança, tanto como pela generosidade que demonstrais; grato e responsabilizado, pois aceitando comprometo-mo com quem oferece e assumo a honrosa referência. Com o particular gosto da “lusofonia” que vos demarca, universo linguístico e cultural onde nasci e aprecio mover-me, aquém e além de todos os mares e continentes. Onde a língua portuguesa transmite sentimentos e permite tantas aproximações e pontes.

Nestas palavras, ainda iniciais, incluo muito reconhecidamente o forte agradecimento ao Senhor Doutor Artur Santos Silva, que teve a grande atenção e bondade de me apresentar no doutoramento. O Doutor Santos Silva está, no Porto e no País, na primeiríssima linha da cidadania plena e ativa. Do mundo financeiro à cultura, das causas sociais à vida cívica, em tudo o podemos encontrar, em fecundas décadas de pessoal exercício. E isto mesmo com o doseamento certo de reflexão e sentido prático, de serenidade e intervenção, que só se articulam em personalidades de grande consistência como a do atual Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian. Muito obrigado lhe fico, por mais esta expressão da sua muita benevolência, caro Doutor Santos Silva.

 

2. Para as palavras que vos devo nesta circunstância - necessariamente breves na sequência das intervenções previstas -, escolhi as primeiras referências à universidade portuguesa, que ainda colhem e transmitem um núcleo importante de propósitos, para o que ela há de ser tantos séculos depois.

Conservam-se efetivamente algumas notícias fundacionais do “estudo geral” da altura. Começando pela petição que os dignitários de várias instituições eclesiásticas dirigiram ao papa Nicolau IV, em 12 de Novembro de 1288, pedindo-lhe a confirmação do que já tinham adiantado com o rei D. Dinis.

Escreviam assim: “Nós os acima nomeados [abade de Alcobaça, priores de Santa Cruz de Coimbra, S. Vicente de Lisboa, Santa Maria de Guimarães, Santa Maria da Alcáçova de Santarém e mais 22 reitores das principais paróquias do país], em companhia de pessoas religiosas, prelados, e outros, assim clérigos como seculares dos Reinos de Portugal e Algarve […], consideramos ser muito conveniente aos Reinos sobreditos e a seus moradores ter um estudo geral de ciências, por vermos que à falta dele, muitos desejosos de estudar e entrar no estado clerical, atalhados com a falta de despesas e discómodos dos caminhos largos e ainda dos perigos da vida, não ousam e temem ir estudar a outras partes remotas, receando estas incomodidades, de que resulta apartar-se de seu bom propósito e ficar no estado secular contra vontade” (1).

Dizem, em suma, que estudar era difícil e mesmo um risco, para aqueles que o pretendiam fazer e progredir num estrito universo culto, que coincida quase com o estado clerical, bem mais vasto então do que o sacerdócio propriamente dito.

Aliás, o currículo universitário ideal ia das artes à teologia, passando pelos cânones, as leis e a medicina, como bem se assinala no nosso Pedro Hispano, único papa português (João XXI, 1276-1277). Cursando em várias escolas europeias, versara diversos saberes, sendo-lhe referidas obras de lógica e filosofia, como de medicina e teologia. Com tal fulgor, que Dante o coloca no paraíso dos sábios.

Mas estudar comportava riscos certos, pela distância dos centros e os perigos dos caminhos, além de gastos que poucas bolsas suportavam. Por isso mesmo, os subscritores da petição de 1288, tinham requerido ao rei que fundasse “um geral estudo” e pediam agora ao papa que confirmasse a iniciativa.

E continuavam assim: “Por estas causas pois, e muitas outras úteis e necessárias que seria dilatado relatar por miúdo, praticámos tudo e muito mais ao Excelentíssimo Dom Dinis nosso rei e senhor, rogando-lhe encarecidamente se dignasse de fazer e ordenar um geral estudo na sua nobilíssima Cidade de Lisboa. […] Ouvida por este Rei e admitida a nossa petição benignamente, com consentimento dele, que é o verdadeiro padroeiro dos mosteiros e igrejas sobreditas, se assentou entre nós que o salário dos mestres e doutores se pagasse das rendas dos mesmos mosteiros e igrejas […]. Pelo que, Padre Santíssimo, recorremos em final aos pés de Vossa Santidade, pedindo-lhe humildemente que queira confirmar com a costumada benignidade uma obra tão pia e louvável, intentada para serviço de Deus, honra da pátria e proveito geral e particular de todos” (2).

Percebamos melhor o trecho, até pela elucidação de como se podiam criar e sustentar instituições congéneres, naquele tempo tão diverso do nosso. A iniciativa parte de responsáveis eclesiásticos, que integravam o pequeno grupo dos nossos mentores culturais da altura. Em Alcobaça, Santa Cruz de Coimbra, São Vicente de Fora e poucas casas mais, funcionavam escolas internas de notável quilate: lembre-se, por exemplo, o espantoso acervo de conhecimentos gerais e específicos que, na transição do século XII para o XIII, alguém como Fernando Martins, conhecido como Santo António de Lisboa (+ 1231), tinha assimilado em S. Vicente e Santa Cruz…

Mas agora era preciso mais, concretamente um “estudo” em que se versassem os saberes que importavam, para “proveito geral e particular de todos”. E, para que tal fosse possível, ofereciam rendimentos próprios dos respetivos mosteiros ou igrejas. Acontecia, porém, que eram casas do padroado régio, sendo necessária a autorização do soberano para assim poder ser.

Os direitos de padroado sobre instituições eclesiásticas pertenciam aos respetivos fundadores e herdeiros ou a outros para que tinham passado, cabendo-lhes deveres e direitos, tanto para a manutenção das casas como sobre os respetivos servidores e rendimentos. D. Dinis já autorizara como padroeiro; mas tratando-se de instituições religiosas e de tanta envergadura, requeria-se também a confirmação pontifícia, como confiadamente se pedia (3).

Algum esclarecimento cabe aqui sobre o “estudo geral” em fundação. Esclarecimento facilitado, pois a Lei das Sete Partidas, de Afonso X de Leão e Castela, avô materno de D. Dinis, já trazia assim no seu título XXI: “Um estudo é uma associação de mestres e escolares feita num determinado lugar com a vontade e a intenção de aprender os saberes. E dele existem duas modalidades: uma é a que chamam ‘estudo geral’, onde há mestres de artes, assim como de gramática, de lógica, de retórica, de aritmética, de geometria, de música e de astronomia, e outrossim em que há mestres de decretos e senhores de leis; este estudo deve ser estabelecido por mandado de papa, de imperador ou de rei. A segunda modalidade é a que chamam ‘estudo particular’, como quando um mestre ensina nalguma cidade, apartadamente, a poucos escolares; este pode mandá-lo fazer o prelado ou concelho de qualquer lugar” (4).

Reparemos que a “generalidade” ou “universalidade” do estudo se distingue da “particularidade” que podia ter noutros casos. Era geral ou universal, quer pelo conjunto alargado dos que ensinavam ou aprendiam, como pela variedade dos saberes versados. Também por isso requeria o patrocínio das entidades mais vastas da Cristandade de então: papa, imperador ou rei. Era o que se pretendia em Portugal, ainda que só paulatinamente se atingisse o ideal: a teologia, que coroaria o currículo, só começou a ser ensinada no nosso estudo geral no reinado de D. João I, bisneto do Rei Lavrador.

Juntemos ainda a referência a uma carta de D. Dinis, de 1 de Março de 1290, dando-nos conta do que o rei já fizera e tencionava fazer, em relação a este assunto. Diz-nos o seguinte, no mais concreto: “Ora, desejando Nós enriquecer nossos reinos com este precioso tesouro, houvemos por bem ordenar, na real cidade Lisboa […], um Estudo Geral, que não só munimos com cópia de doutores em todas as artes, mas também roboramos com muitos privilégios. Mas, porque das informações de algumas pessoas entendemos que alguns virão de várias partes ao nosso dito Estudo, se gozarem de segurança de corpos e bens, Nós, querendo desenvolvê-lo em boas condições, prometemos, com a presente carta, plena segurança a todos os que nele estudam ou queiram de futuro estudar […]. Além disso, quantos a ele vierem nos acharão em suas necessidades de tal modo generosos que podem e devem fundamentalmente confiar nos múltiplos favores da Alteza Real” (5).

Tudo muito demonstrativo do empenhamento de D. Dinis na fundação que fazia. Quanto ao assunto, que qualifica de “precioso tesouro”; mas igualmente quanto às condições de segurança e subsistência dos que acorressem ao “estudo”, a quem prometia o favorecimento régio (6).

 

3. Ex.mas Autoridades Académicas, Ex.mas Senhoras e Senhores, caríssimos alunos: - Que podemos retirar para agora, nesta segunda, difícil e perplexa década do século XXI, das primitivas alusões à universidade em Portugal, nos longínquos finais do século XIII?

Além da evocação, sempre oportuna, no fecundo lastro da memória coletiva, creio que em dois pontos poderemos fixar-nos: no ideal integrador do saber e na conveniência geral da sociedade.

Fecundos pontos estes, especialmente para o que a universidade tem de ser na presente conjuntura. Quanto ao primeiro - quando se constata a especialização cada vez maior de humanidades e ciências e a deriva tecnicista e utilitária que tantas vezes enviesa estas últimas e eventualmente as primeiras -, urge retomar mais à frente o ideal universalista do saber, onde se aproximem demandas e partilhem conhecimentos, não deixando de fora nada do que à humanidade interesse, tanto quantitativa como qualitativamente. A multiplicidade dos conhecimentos conta hoje com uma capacidade de informação e até absorção inéditas, que devem possibilitar tal desiderato e muito além do currículo escolar profissionalizante e estrito.

Quanto ao segundo ponto, a conveniência geral da sociedade, nem necessário será insistir na magnitude dos problemas com que nos defrontamos, que requer semelhante largueza na entidade que lhes (cor)responda. E ela será a sociedade globalmente considerada e a sua expressão académica muito em particular. Existe esta Universidade – como existem as suas congéneres – num momento particular da sociedade portuguesa e internacional, onde a lusofonia tem cariz próprio e criativo. As propostas feitas, os cursos oferecidos, as viabilidades possíveis, tudo depende em grandíssima parte do acerto da Universidade com as necessidades e aspirações, evidentes ou pressentidas, do todo social e cultural em que se integra.

Da minha parte, além do envolvimento pessoal neste propósito, fica a muito grata e declarada admiração por quanto aqui se faz nesse sentido. Bom e essencial sentido.

 

Foto

 

(1) In ESPINOSA, Fernanda – Antologia de textos históricos medievais. Lisboa: Sá da Costa, 1976, p. 237.

(2) Ibidem.

(3) Sobre as motivações de D. Dinis, tenha-se presente o seguinte: “Com D. Dinis, o Português foi aprovado como língua da chancelaria régia, no que constituiu o passo decisivo para a ‘oficialização’ da língua escrita, assumidamente um poderoso instrumento da administração e da política da Coroa. Nesta mesma perspetiva se inseriu a fundação da universidade portuguesa, também por iniciativa de D. Dinis, que para tal pediu e alcançou autorização papal, em 1280-1290” (SOUSA, Bernardo Vasconcelos e – In História de Portugal, coord. Rui Ramos. Lisboa: A Esfera dos Livros, 2009, p. 132).

(4) In ESPINOSA, Antologia, p. 236.

(5) Ibidem, p. 238.

(6) Cf. SANTOS, Maria José Azevedo – In História dos Reis de Portugal, coord. Manuela Mendonça. Lisboa: Academia Portuguesa da História e QuidNovi, 2010, vol. 1, p. 287: “A 1 de Março de 1290, na cidade de Leiria, o escrivão Afonso Martins redige a célebre carta de fundação do Estudo Geral, validada pelo selo pendente de cera virgem de D. Dinis. […] Redigida em latim, tem como suporte um pedaço de pergaminho com 200 mm de altura por145 mm de largura. Por ela, o monarca ordena a fundação do ‘Estudo Geral na cidade de Lisboa com abundância de doutores em todas artes e concede-lhe muitos privilégios’. Faltava a indispensável confirmação papal. Os tempos já eram de paz com a Igreja e, por isso, não foi difícil obtê-la. Em 9 de Agosto do mesmo ano, o papa Nicolau IV, pela bula De statu regni Portucalie, aprovou a decisão régia bem como os vários privilégios de que mestres e alunos ficavam a gozar. Quanto ao sustento económico-financeiro, ficou determinado que ele se fizesse com as rendas eclesiásticas”.

 

D. Manuel Clemente
Bispo do Porto, vice-presidente da Conferência Episcopal Portuguesa
Universidade Lusófona do Porto, 18.5.2012
In Diocese do Porto
Fotografia: Paulo Rocha / Agência Ecclesia
21.05.12

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Foto
D. Manuel Clemente o o reitor da Universidade Lusófona do Porto, Fernando Santos Neves





























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