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Evocação

João Pedro Miller Guerra recordado por Francisco Pinto Balsemão

A personalidade de João Pedro Miller Guerra [1912-1993] era tão forte e as áreas do pensamento e da ação em que se revelava tão variadas, que tive de resistir à tentação de as catalogar e enumerar exaustivamente e de as reforçar ou ilustrar com dezenas de citações que todas me pareceram apropriadas e dignas de menção.

Por outro lado, as minhas recordações pessoais, do meu querido e venerado Mestre Miller, são tão marcadas e foram ocorrendo ao longo de tantos anos que tive de evitar cair no abuso do relato de histórias e episódios, porventura muito relevantes para mim, mas que não terão suficiente importância quando se evoca a memória de alguém, que hoje [11.5.2012] completaria 100 anos, com a envergadura de João Pedro Miller Pinto de Lemos Guerra.

Optei, por isso, por abordar as qualidades morais e cívicas que tornaram Miller Guerra uma das personalidades de destaque na vida portuguesa, na segunda metade do século passado. Salientarei três: a coerência, a coragem e a calma. Procurarei ilustrá-las.

Naquela tarde de 4 de maio de 1974, entrámos, no Palácio de Belém, 4 fundadores do Partido Popular Democrático. Saímos 3: Francisco Sá Carneiro, Magalhães Mota e eu.

Miller e Spínola envolveram-se numa longa e acalorada discussão sobre a descolonização e não se entenderam.

O antagonismo entre os dois manter-se-ia, aliás, durante bastante tempo. A 12 de outubro de 1974, Miller publica no Expresso um artigo intitulado "Três ofensivas reacionárias e o spinolismo", no qual a conclusão é contundente: «A sua (a de Spínola) renúncia é plena de ambiguidades, como a sua vida pública - retirou-se da cena política, deixando o caminho livre aos homens e às ideias progressistas, mas, ao mesmo tempo, embarga-lhes o passo, apontando-lhes demagogicamente o estado de anarquia e caos a que chegámos.

E esta desarmonia que o spinolismo traz no seu íntimo: na melhor hipótese, pode ser uma tradução lusitana do gaulismo; na pior, um neo-salazarismo».

Embora, naquele dia 4 de maio, em Belém, a questão entre os dois transcendesse o propósito da nossa visita ao Presidente da Junta de Salvação Nacional - que era o anúncio de cortesia de que iríamos lançar um partido - o contraste de posições foi nítido - Miller queria a independência das colónias, Spínola ainda admitia um período de transição e eventuais referendos.

À saída, disse-nos que não contássemos com ele para a conferência de Imprensa marcada para 6 de maio e onde anunciámos o início do PPD. Penso que terá ficado melindrado por não o termos apoiado sem reservas na posição que tomara perante Spínola. Metemo-nos os 4 num táxi e, num silêncio pesado, fomos ainda para o meu gabinete no Expresso, na Duque de Palmela, tentar persuadi-lo a ficar, mas nada conseguimos.

Ele era assim. Quando se convencia da sua razão, nada nem ninguém o demovia. Colocava a coerência dos seus princípios acima de tudo. Mas nunca se exaltava, a conversa a 4 no meu gabinete do Expresso decorreu na maior calma. E tanto assim foi, que permanecemos amigos e ele continuou, como até aí, a colaborar no jornal, não apenas com artigos, mas com sugestões de matérias a abordar, com informações que poderiam dar notícia.

Aderiu ao PS por coerência, embora nunca me parecesse muito entusiasmado com a escolha. Não deixou, no entanto, de ser coerente, ativamente coerente, quando, por exemplo, apoiou a criação do Serviço Nacional de Saúde na versão Arnaut ou quando suportou a candidatura de Vítor Constâncio a Secretário-geral dos socialistas.

A coragem foi uma das suas características fundamentais, uma das suas maneiras naturais de estar na vida e afirmar as suas convicções.

Mostrou coragem quando, como precursor, apostou no Serviço Nacional de Saúde. Isto a partir dos anos 50.
Foi sem dúvida corajoso quando, na então Assembleia Nacional, tomou posição, contra a corrente, em matérias então tão delicadas como os acontecimentos da Capela do Rato, a situação na Faculdade de Medicina ou a reforma do ensino de Veiga Simão, além de ter participado em iniciativas da chamada Ala Liberal, como foi o caso do projeto de Lei de Revisão Constitucional ou da discussão do projeto de Lei de Imprensa, apresentado por Francisco Sá Carneiro e por mim próprio.

Teve coragem quando resolveu demitir-se da Assembleia Nacional em 6 de fevereiro de 1973. Poucos dias antes, em 25 de janeiro, Francisco Sá Carneiro tomara decisão idêntica e comunicara-a por carta. Miller entendeu que era seu dever fazê-lo de viva voz no plenário. O seu discurso, talvez o mais famoso de todos, foi de uma grande firmeza e valentia.

- Exprimiu as suas críticas: «Na sessão da Assembleia do dia 15 do passado mês de janeiro fiz uma intervenção sobre a Faculdade de Medicina de Lisboa e a crise universitária. A Comissão do Exame prévio, ou seja, a antiga Comissão de Censura com outro nome, cortou largas passagens da oração parlamentar, e na imprensa saíram trechos tão habilmente escolhidos que alguns leitores perguntaram se eu tinha mudado de ideias [.. J. Pelos vistos, o Governo manda guardar segredo do que se passa na Universidade, mesmo quando o estado de uma Faculdade é exposto por um deputado, professor dessa mesma Faculdade e, além disso, pessoa que há anos se dedica aos problemas que versou. A lição deste caso lastimoso é que o Governo obsta a que se saiba a verdade e, por isso, amordaça quem a proclama».

- Evocou a sua fé cristã: «A política, aponta Paulo VI na carta ao Cardeal Le Roy, é uma maneira de viver o compromisso cristão. O Papa não submete a ação política aos poderes estabelecidos, concede liberdade de escolha aos cristãos, respeitando a autonomia de cada um.
Bem diferente é o conceito do Governo, herdado como tudo o mais do pensamento salazarista».

- Manifestou a sua deceção: «Quase no termo do mandato,  revendo criticamente a X Legislatura, não encontro motivo de regozijo; domina-me um pesado sentimento de desilusão. Esperava uma evolução progressista, veio a monotonia da continuidade; esperava a liberalização, veio o autoritarismo; esperava um Estado moderno, manteve-se o Estado prosaicamente conservador; esperava um programa político firmado nos ideais da liberdade, de igualdade e de paz, e veio justamente o contrário.
Não há nenhuma razão para alimentar esperanças; há motivos para temer que o futuro imediato seja pior que o passado: redução das liberdades públicas e maior concentração do poder, como réplica ã dificuldade dos tempos».
.
- E deixou para as últimas linhas, numa construção digna de um mestre do suspense, a conclusão, ou seja, a demissão: «O espírito liberal está provisoriamente subjugado, mas um dia renascerá. Entretanto, é preciso manter a atitude inquebrantável de protesto. Como diria Hegel, as derrotas da razão agem como triunfos na dialética da História.
E, com isto, Snr. Presidente e Snrs. Deputados, despeço-me de V. Ex.cias. Peço a renúncia do mandato».

Como ainda hoje será fácil imaginar, o ambiente no hemiciclo foi de grande efervescência. Os apartes, invetivas e tentativas de interrupção sucediam-se. Magalhães Mota e eu, que tínhamos sido informados por Miller da demissão, colocámo-nos, um de cada lado, nas saídas da tribuna, quais guardas pretorianos, para proteger o nosso amigo quando ele acabasse o discurso, temendo que se chegasse a vias de facto. E pouco faltou para isso - eu, por exemplo, que sou uma pessoa tranquila, surpreendi-me a mim próprio agarrado aos virados do casaco do almirante Tenreiro, que berrava: «Traidores! Traidores!»...

No meio de toda aquela algazarra, a pessoa mais calma era Miller Guerra. Dera mais uma prova da sua coerência e mostrou de novo a sua coragem. Para ele, o dever estava cumprido e não havia razão para exaltações.

Esta serenidade acompanhou-o toda a vida, pelo menos a vida que tive o privilégio de acompanhar. Quando, por exemplo, se juntava a nós, à 6.a feira à noite, no bar e restaurante Pabe, numa espécie de tertúlia onde aguardávamos os últimos e decisivos cortes da Censura para poder fechar o Expresso, nunca o vi vociferante quando chegavam as provas com as estupidezes e abusos do lápis azul. Mas sei, porque falámos muitas vezes sobre isso, que estava tão ou mais indignado do que eu.

A sua calma cristã, a sua fé talvez, sempre foi para mim uma lição, um bálsamo.

A mesma serenidade, a mesma coerência e, de novo, a sua coragem feita de convicções, mais uma vez se revelaram quando, eleito deputado pelo PS para a Assembleia Constituinte, se apercebeu, como acontecera no tempo do marcelismo, que as coisas estavam a resvalar. Que fez então (a 9 de dezembro de 1975)? Releu o discurso de demissão de 1973, pedindo ao Presidente e aos deputados: «o favor de introduzirem as modificações que entenderem, adaptadas ao momento que, mutatis mutandis, receio muito que se venha a reproduzir nesta situação, contra a qual combatemos eu e alguns deputados que pediram a renúncia do seu mandato, porque aqui eram esmagadas as liberdades públicas».

E concluiu dizendo: «Para completar o quadro, a própria Assembleia Nacional, abdicando voluntária e desnecessariamente das suas prerrogativas, autolimitou a liberdade de expressão dos seus membros. O Regimento aprovado há dias regulamenta a expulsão do deputado que exponha o seu pensamento com liberdade se contrariar a ideologia oficial».

Falta-me, infelizmente, o tempo para referir aqui outros aspetos da vida e da obra de João Pedro Miller Guerra: no ensino universitário e na luta pela reforma universitária, na medicina e na luta pelo Serviço Nacional de Saúde e por um desempenho digno e profissional da Ordem dos Médicos, na investigação neurológica e na atividade desenvolvida na Academia das Ciências e na Gulbenkian.

O estudo e a ação. A fé e a cidadania. A coragem, a coerência e a calma.

Neste tempo em que tanto se fala de Senadores e da necessidade de referências, Miller Guerra é, sem dúvida, um Senador que nos faz falta a todos. O seu exemplo mantém-se, porém, bem vivo.

ImagemCapa da revista Brotéria, maio/junho 2012

 

Francisco Pinto Balsemão
Presidente executivo do grupo Impresa
Universidade de Lisboa, 11.5.2012
In Brotéria, maio/junho 2012
01.08.12

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Foto
João Pedro Miller Guerra

































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