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A intervenção dos leigos na sociedade

O laicado, com a autonomia que hoje lhe é reconhecida, emergiu na Igreja com o dealbar das sociedades modernas, quando as revoluções liberais deram início ao processo de laicização dos Estados e de secularização das sociedades, de dessacralização do poder político e de profanação da vida social.

Ao libertar a organização pública das sociedades da tutela religiosa, e mais tarde ao separar o Estado da Igreja, os regimes liberais não se limitaram a confinar a Igreja à esfera religiosa, pretenderam subordiná-la, imiscuindo-se na sua orientação e organização, lesando fortemente a liberdade da Igreja e a liberdade religiosa. A Igreja foi atacada não apenas nos seus fundamentos económicos, nomeadamente os do clero regular, e na sua jurisdição, mas também na sua influência social e cultural. O Estado pretendeu substituir-se à Igreja nos processos de socialização e enculturação. O laicismo foi, objetivamente, uma estratégia de combate ao catolicismo, procurando retirar à Igreja a sua influência na sociedade. O liberalismo, perseguindo e extinguindo o clero regular, à custa do próprio princípio da liberdade cívica de associação, e tutelando o clero secular, à custa da proclamada religião de Estado, não atacou apenas o poder temporal da Igreja, antes procurou limitar a sua influência religiosa.

Foi por isso que a Igreja se viu obrigada a recorrer ao laicado, chamando-o a bater-se no terreno político dos modernos sistemas representativos, e particularmente no terreno legislativo, contra a descristianização da legislação, em defesa da liberdade da Igreja e da liberdade religiosa. Com a emergência de mundividências e organizações políticas que contrariavam os interesses da Igreja e cerceavam a sua liberdade de intervenção, particularmente da intervenção do clero, a Igreja fez apelo aos leigos para, no terreno próprio da laicidade da ordem temporal, com os meios e a autonomia própria dessa ordem, atuarem no sentido de impedir a descristianização das sociedades e defenderem a livre atuação da Igreja. Essa liberdade da Igreja, que mobilizou durante quase um século o combate do laicado católico, não era apenas a liberdade política da organização eclesial, era também a liberdade de expressão (cerceada pelo regalismo) e a liberdade de crença e de consciência (ameaçada pelo racionalismo). Pode pois dizer-se que a emergência do laicado católico foi uma resposta à difusão da laicidade política e social do moderno liberalismo, uma resposta à abertura da chamada "questão religiosa" em quase todos os países da Europa, como "questão política".

Essa emergência do laicado fez-se através da concretização dos princípios do civismo liberal, mormente através do associativismo católico, da imprensa católica, da educação católica. Os leigos católicos assumiam a sua fé e traduziam-na como cidadãos, no terreno político, social e cultural plural das sociedades liberais e dos sistemas políticos representativos. Foi o tempo do aparecimento dos primeiros partidos ou ligas católicos ou centros parlamentares católicos, da formação de várias associações cívicas católicas, de jornais e escolas católicas.

Mas bem depressa, ao longo do século XIX, essa questão religiosa, de questão política se tornou questão social, com a expansão da industrialização e o desenvolvimento da conflitualidade de classes. O aparecimento da questão social, e de ideologias de conflito que se propunham resolvê-la pela violência, obrigou a Igreja a mobilizar o seu laicado também em torno desta questão social. E assim, a par das organizações cívicas e políticas católicas, passaram a surgir também as organizações sociais católicas de base profissional: os círculos católicos de operários, os sindicatos católicos, as agremiações populares católicas, os movimentos de assistência e de promoção das classes laboriosas, o mutualismo católico.

O confessionalismo tornou-se a expressão natural dessas manifestações católicas. Tratava-se de afirmar e organizar uma mundividência, ao lado de outras concorrentes e contrárias, num quadro que se pretendia pluralista, mas que em muitos casos pretendia hegemonizar as mundividências contrárias. Mundividências contrárias disputavam pois a influência sobre as massas, o seu enquadramento, e por isso se tornaram depressa em movimentos de massas. Assim surgiu o chamado movimento católico, feito de padres e leigos combativos, que não se limitavam a dar público testemunho das suas convicções religiosas, por vezes de forma corajosa, num mundo tantas vezes adverso, mas que combatiam política e socialmente pela afirmação das ideias católicas, pela liberdade da Igreja e das organizações católicas.

Foi no seguimento deste grande movimento social católico que surgiu a Ação Católica, instaurada entre nós em 1932, entendida apenas como participação do laicado no apostolado hierárquico, e não como movimento político, que visava a cristianização da sociedade, fora e acima da política, através de uma organização de base socioprofissional (os agricultores, os professores e estudantes, as profissões independentes, os operários, os universitários) e que tão decisivamente contribuiu para a renovação da Igreja em Portugal, e que tão relevante papel teve na formação das elites sociais no nosso país.

Este aparecimento do laicado católico contribuiu para a progressiva transformação da própria ideia de Igreja que, de organização identificada quase exclusivamente com o clero, por sua vez erigido em "estado" social, passou a significar, progressivamente e cada vez mais, "comunidade de fiéis", a totalidade dos crentes. À visão clericalista da Igreja, como sociedade à parte, separada do mundo, contraposta aos seus poderes temporais, vai-se sucedendo a visão comunitária de Igreja, distinta do mundo mas imersa nele para o levedar, que encontrará a sua plena e máxima consagração no Concílio Vaticano II.

 

2. Consagração do laicado no Concílio Vaticano II

O Concílio Vaticano II deu aos leigos um lugar especial e inédito na história da Igreja. Promoveu-os a parte integrante e viva da Igreja, fazendo deles não meros destinatários passivos da sua mensagem, mas membros ativos da sua atividade e da sua missão, construtores do Reino de Deus no mundo. Reservou até aos leigos um documento específico - o Decreto sobre o Apostolado dos leigos. Mas foi sobretudo ao refletir sobre si própria que a Igreja erigiu o laicado em Povo de Deus, definindo-o assim pela positiva e não pela negativa, dando-lhe estatuto de plena cidadania eclesial.

Os leigos, segundo o Concílio, participam na função sacerdotal, profética e real de Cristo. Assim, o sacerdócio não é mera prerrogativa do clero. Ao sacerdócio ministerial e hierárquico o Concílio veio acrescentar o "sacerdócio comum dos fiéis".

Os leigos não têm inferior dignidade, apenas uma vocação diferente. São igualmente chamados ao anúncio do evangelho, "a tornar a Igreja presente e ativa naqueles locais e circunstâncias em que só por meio deles ela pode ser sal da terra". E além de evangelizadores, os leigos são também adoradores, consagrando o mundo a Deus. São profetas e sacerdotes com Cristo, assim os define o Concílio, ou seja, continuadores do testemunho e do serviço de Cristo para glorificação de Deus e salvação dos homens.

Reconhecendo como "própria e peculiar dos leigos a característica secular", o Concílio atribui-lhes a especial vocação de "procurar o reino de Deus tratando das realidades temporais e ordenando-as segundo Deus", a fim de concorrerem para a "santificação do mundo a partir de dentro, como o fermento, e deste modo manifestar Cristo aos outros, antes de mais pelo testemunho da própria vida, pela irradiação da sua fé, esperança e caridade. Portanto a eles compete especialmente iluminar e ordenar de tal modo as realidades temporais, a que estão estreitamente ligados, que elas sejam sempre feitas segundo Cristo e progridam e glorifiquem o Criador e Redentor". Aos leigos, a Igreja atribui pois a sublime missão da cristificação do mundo, respeitando a autonomia das próprias realidades temporais.

Os leigos são testemunhas e instrumentos vivos da Igreja, que o Concílio convida a não esconder a sua esperança no seu íntimo, mas a manifestar publicamente nas estruturas da vida profana a sua fé, e a contribuir para a valorização da criação pelo trabalho humano e pelo progresso e para o saneamento das estruturas e das condições do mundo à luz da justiça.

Mas claro está que os leigos não são Igreja desligados do sacerdócio ministerial e hierárquico. Só o são em comunhão com ele e vivendo unidos em obediência à hierarquia da Igreja. Por isso o Concílio convida os leigos a distinguir a sua atuação como cidadãos do mundo da sua atuação como membros da Igreja.

A Igreja, como tal, "não está ligada, por força da sua missão e natureza, a nenhuma forma particular de cultura ou sistema político, económico ou social". As realidades terrenas, como lembra o Concílio na sua Constituição Pastoral "A Igreja no mundo atual", têm leis e valores próprios, gozando por isso de autonomia. O Concílio, ao distinguir "as atividades que os fiéis, isoladamente ou em grupo, desempenham em próprio nome como cidadãos guiados pela sua consciência de cristãos, e aquelas que exercitam em nome da Igreja e em união com os seus pastores", convidou assim a pôr termo ao confessionalismo da intervenção temporal dos leigos. A Igreja não se confunde com a sociedade nem com qualquer sistema político. Igreja e comunidade política são autónomas e independentes. Na sua atuação temporal e secular, os leigos, agindo como Igreja que são, não comprometem pois a própria Igreja.

 

3. A crise do presente e os desafios do futuro

A crise que atravessou a Igreja nos anos subsequentes ao Concílio, que coincidiu com a crise das sociedades industriais na transição para a terciarização, e com a passagem das culturas materialistas das primeiras para as culturas pós-materialistas das segundas, ou seja para as sociedades de consumo e hedonistas onde hoje vivemos, traduziu-se também numa crise do laicado católico. Crise de valores, por um lado, mas também crise de organização.

As revoluções industriais, ou apenas as industrializações lentas das sociedades, tinham alterado profundamente as sociedades tradicionais e as suas estruturas de valores. O comunitarismo rural dera progressivamente lugar ao individualismo urbano. A solidariedade popular fora substituída pela conflitualidade operária. As pessoas deixaram de trabalhar onde viviam e com quem viviam. O trabalho deixou de ser familiar e comunitário e passou a ser empresarial e societário. O local de trabalho separou-se do local de residência, as atividades de produção deixaram de coexistir com as atividades de reprodução. A organização da produção racionalizou-se e separou-se da organização dos afetos. A paróquia, célula base da organização eclesial, foi por isso fortemente afetada na sua capacidade de enquadramento das pessoas e das suas vidas, porque os paroquianos, ao passarem a trabalhar cada vez mais fora de casa, passaram também a estar cada vez menos no espaço paroquial. A maior parte do dia começou a ser passado pelos paroquianos com pessoas que não eram da família, nem sequer vizinhos, e a quem os não ligavam afinidades nem afetivas, nem intelectuais, nem espirituais.

O associativismo clássico eclesial, de base paroquial, tornou-se por isso manifestamente insuficiente para responder às necessidades de enquadramento socioespiritual e de intervenção sociopastoral. E foi por isso complementado com novas formas de associação, de tipo laboral, profissional, cultural e recreativo. Ao longo destes dois últimos séculos assistimos ao proliferar por toda a parte de associações católicas da mais variada índole, respondendo às mais variadas necessidades de agregação e de expressão católica, desde as culturais até às sociais, passando até pelas políticas e pelas profissionais, sem esquecer as estritamente espirituais. O associativismo católico moderno representou, no dealbar das sociedades pluralistas e democráticas, uma forma indispensável não apenas de enquadramento, mas também de afirmação dos católicos nas sociedades civis (e também nas sociedades políticas) em vias de crescente secularização.

Um dos maiores desafios que se coloca hoje à evangelização é o da organização dos católicos, para responderem quer à afirmação coletiva, pública e comunitária da sua fé, quer para responderem aos ataques que o moderno secularismo e laicismo continuam a desferir contra a Igreja e contra a liberdade religiosa.

A perseguição à fé e à Igreja não se faz já, nas sociedades mais avançadas, nos moldes a que a história nos habituou, apesar de continuarmos a presenciar o martírio de tantos em tantas partes do globo, pela fidelidade ao nome de Jesus. Hoje, o mundo mais desenvolvido brinda até a religião e as suas expressões com a mais respeitosa indiferença e com a mais sobranceira benevolência.

Mas o secularismo e o laicismo pretendem reduzir o religioso à esfera privada da consciência, banindo Deus da vida pública, como se a legítima laicidade da ordem temporal e política tivesse que se exprimir na sociedade, nas suas estruturas e nos comportamentos sociais. Os que professam publicamente a sua e avivem comunitariamente são pressionados a fazerem-no nos limites dos espaços a isso reservados, portas adentro das igrejas, em nome do respeito pela descrença ou agnosticismo dos demais, num claro entendimento deturpado da liberdade de consciência e da liberdade religiosa. Há hoje um claro desígnio de muitos de eliminar a Igreja da vida e do espaço público, que pretende identificar a fé como mera questão de consciência e a religião como de natureza meramente doméstica.

Para além disto, invoca-se a liberdade de expressão ou de criação para permitir o insulto blasfemo, a ironia chocarreira, ou a corrosão trocista das convicções religiosas que deveriam ser, pela sua própria natureza sagrada, intocáveis.

É preciso responder a estes desafios não apenas pela expressão pública da fé, pela afirmação do religioso no espaço público, e não apenas no privado, o que nada tem a ver com a reconfessionalização da vida política ou do Estado, mas tão só com o assumir em público as responsabilidades da fé, como também com a defesa organizada das causas sociais que dela decorrem. A Igreja, como comunidade dos crentes, é, na sociedade em que está inserida, aquilo a que os politólogos chamam "grupo de interesses promocional" e, como tal, tem que se aceitar e entender, como tal se deve organizar.

E aqui chegamos a um dos mais prementes problemas que se põe à Igreja como instituição e ao laicado em especial. Há um manifesto déficit de associativismo católico em Portugal, porventura expressão dos baixos níveis de associativismo cívico existentes entre nós. A quadrícula organizativa paroquial e diocesana é indispensável e matricial, mas é manifestamente insuficiente. É seguramente a base territorial de organização, fundada na proximidade geográfica e nos grupos sociais primários, entre os quais a família e os grupos afetivos de amigos. A comunidade espiritual tem que fazer-se em articulação com as comunidades sociais básicas.

Mas esta forma de organização não responde a todas as necessidades modernas de inserção no mundo de redes e de identidades pluralizadas da sociedade de informação, nem às necessidades de resposta aos ataques do secularismo ou da deriva nihilista. São precisas novas iniciativas organizativas, de âmbito local e diocesano e de âmbito nacional, de cariz marcadamente laical, que possibilitem assegurar a presença da Igreja e a marcação das suas posições em face dos problemas que emergem quotidianamente.

Alguém caracterizou esta exigência como a de passagem de uma Igreja de movimentos para uma Igreja em movimento. Uma não é, porém, incompatível com a outra. Fazem falta movimentos na Igreja, organizados segundo os carismas e as vocações, de acordo com proximidades socioprofissionais, e isso não impede, antes ajuda, à dinâmica da Igreja. Mas fazem falta também organismos laicais de staff, e não de linha, isto é, não hierárquicos, se bem que subordinados claramente à hierarquia, que intervenham com autonomia, sem comprometerem a hierarquia, mas em estreita articulação com ela, para responderem com versatilidade às situações e aos problemas que surgem tanto a nível local como nacional.

A par deste problema do déficit de associativismo católico, uma outra questão afeta a intervenção pública dos católicos em Portugal: o da sub-representação católica nas instituições políticas. Os católicos estão representados na sociedade e no Estado de modo demasiado diferente. Sendo maioritários na sociedade, estão no Estado muito longe da representatividade social que possuem.

Tal facto deve-se, em primeiro lugar, a um certo afastamento dos católicos da vida política, acompanhando aliás um afastamento crescente dos cidadãos, em geral, das instituições do sistema político. A vida política tem evoluído no nosso país num sentido que nem a torna atrativa para muitos cidadãos, em termos de protagonismo, nem próxima dos cidadãos, em termos de participação e de acompanhamento.

Mas deve-se, também, à deficiente representatividade social e cultural dos partidos políticos, cada vez mais enfeudados ao Estado e aos grupos que disputam o seu poder, e traduzindo cada vez menos, por isso, o pluralismo cívico da sociedade.

Impõe-se aos católicos, não apenas aos que se identificam culturalmente com a fé católica, mas sobretudo aos que se professam membros da Igreja, uma melhor e mais eficiente organização pública, capaz de fazer ouvir a sua voz nos processos de formação da opinião pública e de tomada de decisões e que possibilite a interlocução com as forças políticas para garantir a sua ajustada representação partidária e política, nas instituições do Estado.

Não se trata de relançar a versada questão de um partido católico, mas sim a de um vasto movimento social, capaz de dar ao catolicismo português a sua legítima expressão, espelhada na diversidade de forças políticas e sociais, que imponha aos partidos e às demais instituições do Estado o indispensável respeito pelas opiniões católicas e pela organização católica.

É este respeito público pela consciência católica que tem vindo a perder-se em Portugal, não apenas por via da secularização da sociedade e da laicização do estado, mas sobretudo por uma deliberada intenção de fazer desaparecer o catolicismo organizado da vida pública, e que urge uma resposta da Igreja, não apenas do seu laicado mas também do seu clero e da sua hierarquia, pois é sobre a Igreja na sua totalidade que recai a responsabilidade de tornar audível a sua voz e percetível a sua presença.

A organização pública dos católicos não se pode fazer desligada da hierarquia, nem de forma desgarrada, como se a cada um coubesse apenas o direito de dar expressão aos seus direitos de participação cívica e política. Impende sobre os católicos, como instituição e como grupo social que são, a obrigação de fazer valer os seus contributos para uma sociedade mais digna, justa e fraterna do ponto de vista humano.

Os objetivos desse movimento são aqueles que um dia o atual Papa Bento XVI traçou como critérios de discernimento do comportamento político dos católicos, que definiu como "exigências éticas fundamentais e irrenunciáveis" que decorrem dos conteúdos fundamentais da fé e da moral: a promoção da dignidade da pessoa humana, a liberdade religiosa, a defesa da vida, a defesa da família e do matrimónio, a liberdade de educação, o repúdio de todas as formas de escravidão, uma economia respeitadora da justiça social, da solidariedade e da subsidiariedade, a construção da paz e a recusa da violência e do terrorismo.

A Rádio Renascença, a par com muitas outras instituições da Igreja, tem um importante papel a desempenhar neste esforço de reorganização pública dos católicos que se impõe neste século XXI, Ela está ao serviço da Igreja e do público português, serviço que tem desempenhado notavelmente ao longo destes 75 anos de existência, e que, com o apoio de todos os católicos portugueses, vai por certo continuar a prestar com a ajuda que hoje todos imploramos de Deus.

 

Esta transcrição omite as notas de rodapé.

 

Manuel Braga da Cruz
Reitor da Universidade Católica Portuguesa
Sessão solene comemorativa dos 75 anos da Rádio Renascença, Lisboa, 10.4.2012
In Brotéria, abril 2012
16.05.12

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