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Sociedade

O Portugal social

Se há um sentido para o progresso é o de promover a felicidade e a liberdade (em sentido amplo) de cada ser humano, sabendo que ambas são equações complexas, compostas por múltiplas variáveis. Genericamente, essas variáveis são: ter um emprego, alguma independência económica e acesso a bens e serviços; uma habitação condigna, numa envolvente aprazível e segura; gozar de saúde; ter acesso a educação, cultura e oportunidades de realização do talento e das competências; dispor de mobilidade física e social; pertencer a núcleos integradores, como a família, os amigos, ou a comunidade; contar com proteção social em caso de doença, velhice ou desemprego; dispor de liberdade de expressão, associação e voto; usufruir de um ambiente saudável; confiar nos outros, nas instituições e no futuro; viver num contexto de coesão social, ou seja, de baixas desigualdades; ter autoestima e autoconfiança; entre outras. Algumas destas variáveis dependem do sujeito, outras da família, outras da comunidade, outras do Estado, outras, ainda, de outras instâncias locais e globais.

Ora, como se situa Portugal ao nível destas variáveis? Nos últimos cinquenta anos, verificou-se uma evolução bastante positiva em algumas delas: o PIB per capita aumentou 5 vezes entre 1960 e 2009, aumentando o consumo de bens e serviços; a habitação, o saneamento e a eletricidade massificaram-se; foi criado o Serviço Nacional de Saúde, a esperança média de vida aumentou e a taxa de mortalidade infantil diminuiu drasticamente; a população a frequentar o ensino superior passou de 26 mil, em 1960, para 400 mil, em 2000, e a taxa de analfabetismo diminuiu drasticamente; a oferta cultural diversificou-se e o acesso massificou-se; as redes de mobilidade e comunicação alargaram-se substancialmente; a democracia consolidou-se; a mobilidade social evoluiu positivamente; a proteção social universalizou-se, passando, por exemplo, o número de pensionistas de 56 mil, em 1960, para 2,5 milhões, em 2000. Em suma, foram cinco décadas de melhoria contínua e sustentada do bem-estar (em parte porque o ponto de partida era baixo).

Porém, nem tudo são boas notícias. Houve variáveis que registaram evoluções negativas ou menos positivas: o desemprego aumentou, as desigualdades sociais agravaram-se, o ambiente degradou-se, o número de divórcios aumentou, a taxa de natalidade diminuiu, o stress e o consumo de substâncias psicoativas aumentou, assim como o sentimento de insegurança e incerteza, a confiança nos outros, nas instituições e no futuro diminuiu, a abstenção tem vindo a aumentar, os índices de socialização diminuíram, o interior do país desertificou-se, o salário mínimo continua muito baixo. Genericamente, estas “desevoluções” devem-se a um conjunto de fatores, entre os quais: a concentração urbana, a globalização (e a inerente perda de competitividade), e as consequências de um modelo de desenvolvimento herdado da Revolução Industrial – excessivamente individualista, materialista, desigual e poluidor.

Hoje, a questão que se coloca, e tendo em consideração a crise atual, é como manter o bem-estar social, sabendo que, de forma direta ou indireta, o Estado foi um fator determinante nas conquistas dos últimos cinquenta anos, e que ele hoje se encontra perante uma grave crise financeira. Simplesmente, as evoluções demográfica e económica foram fatais a um modelo de sociedade de bem-estar assente, sobretudo, no papel do Estado.

O que fazer, então?

Sem dúvida, racionalizar o Estado, produzir mais riqueza – atraindo mais investimento estrangeiro, aumentando a produtividade e exportando mais –, mas, sobretudo, atribuir à sociedade civil um maior protagonismo na promoção do bem-estar social. A felicidade e a liberdade dependem de fatores materiais e imateriais, muitos dos quais de caráter local, ou seja, ao alcance das comunidades assegurar. Por isso, e dado o atual contexto, aumentar o capital social, fomentando comunidades menos individualistas e mais em relação, menos “homem-cápsula” e mais em rede, é determinante para o futuro.

Mudar de paradigma de desenvolvimento, no sentido da passagem de sociedades assentes na abundância para sociedades da escassez e da frugalidade, depende de uma mudança cultural, isto é, de uma mudança nas aspirações excessivamente materialistas, mas, sobretudo, de comunidades mais coesas, solidárias, empreendedoras e criativas. Ou seja, se participarmos mais cívica e politicamente, se formos empreendedores e criativos, se fizermos bem o nosso ofício, se estivermos ligados à rua, ao bairro e à comunidade, e se verdadeiramente acreditarmos que uma parte importante da riqueza «é o cheiro dos limões», Portugal tem futuro!

 

Este texto integra a edição n.º 15 (maio 2011) do "Observatório da Cultura", publicação semestral do Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura.

 

João Wengorovius Meneses
Diretor municipal de Ação Social
© SNPC | 03.05.11

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