Conselho Pontifício para a Cultura
A propósito da recente tomada de posse do Arcebispo Gianfranco Ravasi como presidente do Conselho Pontifício para a Cultura, apresentamos o perfil deste dicastério da Santa Sé.
A origem do Conselho Pontifício da Cultura, Pontificium Consilium de Cultura, é o Concílio Vaticano II, que sublinha a importância crucial da cultura para um desenvolvimento integral do homem, os múltiplos vínculos entre a Boa Nova de Cristo e a cultura humana, e o enriquecimento mútuo da Igreja e das culturas no estabelecimento da comunhão com as diversas formas de cultura (cf. Constituição pastoral Gaudium et Spes, nºs. 53-62).
No seguimento do Sínodo dos Bispos sobre a Evangelização de 1974, escreve o Papa Paulo VI: “O Evangelho, e consequentemente a evangelização, não se identificam por certo com a cultura, e são independentes em relação a todas as culturas. No entanto, o Reino que o Evangelho anuncia é vivido por homens profundamente ligados a uma determinada cultura, e a edificação do Reino não pode deixar de servir-se de elementos da civilização e das culturas humanas. O Evangelho e a evangelização, independentes em relação às culturas, não são necessariamente incompatíveis com elas, mas susceptíveis de as impregnar a todas sem se escravizar a nenhuma delas” (Exortação apostólica Evangelium nuntiandi, n.º 20).
Recolhendo estes ricos legados, o Papa João Paulo II criou em 1982 o Conselho Pontifício para a Cultura (Carta autógrafa ao Cardeal Secretário de Estado, de 20 de Maio de 1982). Pelo Motu proprio “Inde a Pontificatus”, de 25 de Março de 1993, o Papa uniu o Conselho Pontifício para o Diálogo com os Não-crentes (fundado em 1965 por Paulo VI) com o Conselho Pontifício da Cultura.
1. Finalidades e tarefas do Conselho
A. O Conselho Pontifício da Cultura é o dicastério da Cúria Romana que auxilia o Sumo Pontífice no exercício do seu múnus supremo de Pastor, para o bem e serviço da Igreja universal e das Igrejas particulares, no que diz respeito ao encontro entre a mensagem de salvação do Evangelho e as culturas, o estudo dos graves fenómenos da ruptura entre Evangelho e cultura, a indiferença religiosa e a não-crença, e as relações entre a Igreja e o mundo da cultura. Para tal, encoraja em particular o diálogo com as diversas culturas do nosso tempo, a fim de que a civilização humana se abra sempre mais ao Evangelho, e que aqueles que cultivam as ciências, as letras e as artes se sintam reconhecidos pela Igreja como pessoas dedicadas ao serviço da verdade, do bem e do belo.
Por outro lado, o Conselho Pontifício da Cultura segue e coordena a actividade das academias pontifícias; também mantém contactos periódicos com a Comissão Pontifícia para os Bens Culturais da Igreja, com vista a uma colaboração mútua.
B. As tarefas que lhe estão atribuídas são as seguintes:
1. Promover o encontro entre a mensagem salvífica do Evangelho e as culturas do nosso tempo, frequentemente marcadas pela descrença e indiferença religiosa, de modo que elas se possam abrir sempre e cada vez mais à fé cristã, criadora de cultura e fonte inspiradora das ciências, das letras e das artes (cf. Motu proprio “Inde a Pontificatus”, art.º 1).
2. Manifestar a solicitude pastoral da Igreja face aos graves fenómenos de ruptura entre o Evangelho e as culturas. Promover, assim, o estudo do problema da descrença e da indiferença religiosa, que se expressam sob variadas formas nos diversos meios culturais; o Conselho deve pesquisar as suas causas e as consequências no que concerne à Fé cristã, com o objectivo de prestar uma ajuda adaptada à acção pastoral da Igreja na evangelização das culturas e na inculturação do Evangelho (cf. Ibid., art.º 2).
3. Favorecer as relações da Igreja e da Santa Sé com o mundo da cultura, promovendo iniciativas apropriadas que digam respeito ao diálogo entre a fé e as culturas e ao diálogo intercultural. Seguir as iniciativas promovidas pelas diversas instituições da Igreja e oferecer a sua colaboração aos organismos correspondentes das conferências episcopais (cf. Ibid., art.º 3).
4. Estabelecer o diálogo com aqueles que não crêem em Deus ou que não professam qualquer religião, desde que estes estejam abertos a uma colaboração sincera. Organizar e participar em encontros de estudos neste domínio, por intermédio de pessoas especializadas (cf. Ibid., art.º 4).
5. Seguir e coordenar a actividade das academias pontifícias (cf. Ibid., II e Carta autógrafa de fundação), salvaguardando a autonomia dos seus programas de investigação, de modo a promover a pesquisa pluridisciplinar e a oferecer uma difusão mais ampla dos seus trabalhos (Normas para a renovação das Academias Pontifícias, n.º 7).
6. Participar das preocupações culturais dos dicastérios da Santa Sé, de maneira a facilitar a coordenação das suas tarefas na evangelização das culturas, bem como assegurar a cooperação das instituições culturais da Santa Sé (Carta autógrafa de fundação).
7. Dialogar com as conferências episcopais, de modo a beneficiar toda a Igreja das investigações, iniciativas, realizações e criações que permitem às Igrejas locais uma presença actuante no seu meio cultural (cf. Ibid.).
8. Colaborar com as organizações internacionais católicas, universitárias, históricas, filosóficas, teológicas, científicas, artísticas, intelectuais e promover a sua cooperação mútua (cf. Ibid.).
9. Seguir, segundo a identidade que lhe é própria e as competências específicas dos outros organismos da Cúria que se dedicam à matéria, a acção dos organismos internacionais que se interessam pela cultura, filosofia das ciências e ciências humanas – principalmente a UNESCO e o Conselho de Cooperação Cultural do Conselho da Europa – e assegurar a participação eficiente da Santa Sé nos congressos internacionais que se ocupam da ciência, da cultura e da educação (cf. Ibid.).
10. Seguir a política e a acção cultural dos diversos governos do mundo.
11. Facilitar o diálogo Igreja-cultura ao nível das universidades e dos centros de investigação, das organizações de artistas e de especialistas, de investigadores e de sábios, assim como promover encontros significativos que se relacionem com estes universos culturais (cf. Ibid.).
12. Acolher em Roma as representações da cultura interessadas em conhecer melhor a acção da Igreja neste campo e beneficiar a Santa Sé da sua rica experiência, oferecendo-lhes em Roma um lugar de reunião e de diálogo.
2. Estrutura do Conselho
O Conselho Pontifício da Cultura compreende duas secções: 1. Fé e Cultura; 2. Diálogo com as Culturas.
1. A actividade ordinária está confiada ao pessoal permanente residente em Roma:
- Presidente;
- Secretário;
- Sub-Secretário;
- Chefe de Gabinete;
- 6 Padres e 1 Leigo, encarregados de seguir as actividades das principais áreas geográficas e dos diferentes domínios de competência do Dicastério;
- 7 assistentes administrativos e técnicos.
2. A Assembleia plenária do Dicastério realiza-se pelo menos uma vez a cada três anos, para estudar e definir os seus programas, bem como para implementar trocas de experiências e de reflexões sobre a diversidade das situações culturais contemporâneas, sempre na perspectiva da evangelização e do diálogo com as culturas. Para este encontro são convidadas as pessoas que integram o Dicastério e membros do clero provenientes do mundo inteiro – actualmente 13 Cardeais e 17 Arcebispos ou Bispos, nomeados por cinco anos pelo Santo Padre. No intervalo das assembleias plenárias estes membros são informados e consultados quanto à actividade do Dicastério.
3. No estudo dos temas mais importantes, os Consultores – 26 especialistas no âmbito da cultura ou do diálogo com os não-crentes provenientes de todos os continentes e nomeados pela Santa Sé para um período de 5 anos – colaboram com o Dicastério através de investigações, informações e sugestões.
3. Actividades do Conselho
As actividades do Conselho centram-se nos seguintes aspectos:
1. Acolhimento dos visitantes, bispos em visita ad limina, grupos de Padres, religiosos, directores de centros culturais, representantes do mundo da cultura.
2. Organização de congressos, jornadas de estudos, reuniões, e participação nos encontros organizados por outras instituições a nível regional, nacional e internacional.
3. O Conselho mantém contactos com os outros dicastérios da Cúria Romana, com as conferências episcopais e as Igrejas locais, com os embaixadores na Santa Sé e as representações da Santa Sé nos Estados, com a UNESCO e outras organizações internacionais não-governamentais.
4. Publicação da revista trimestral Culture e Fede – Cultures et Foi – Cultures and Faith – Culturas y Fe, com artigos e informações em inglês, espanhol, francês e italiano. Ainda no domínio editorial, livros e opúsculos dão conta do encontro entre o Evangelho e as culturas, bem como do diálogo intercultural. O Conselho publica igualmente as actas importantes dos Congressos que organiza.
5. A actividade ordinária inclui a correspondência com a Igreja universal e o mundo da cultura, a preparação das observações sobre as relações quinquenais diocesanas, as instruções aos núncios, etc.
4. Morada e horário
A sede do Conselho Pontifício da Cultura encontra-se no Palácio São Calisto (Piazza S. Calisto, 16 – 00153 ROMA, ITALIA).
Os escritórios estão abertos de 2.ª a sábado, das 8h00 às 13h30, e também das 15h00 às 18h00 (às 3.ªs e 6.ªs).
Endereço postal:
Pontificium Consilium de Cultura
V-00120
CITTÀ DEL VATICANO
Telefone:
39.06.69.89.38.11
Telefax:
39.06.69.88.73.68 / 71.65
Endereço electrónico:
cultura@cultr.va
Fonte: Conselho Pontifício para a Cultura
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© SNPC - Publicado em 05.09.2007
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