Jornada da Pastoral da Cultura 2012
Gaudium et spes: a novidade do Concílio Vaticano II vista de dentro e de fora da Igreja Católica
1. As minhas primeiras experiências de descoberta da novidade teológico-eclesial do Concílio passaram pela Constituição sobre a Igreja Lumen Gentium. Recordo que a eclesiologia que estudei em meados dos anos sessenta passaram já não pelo compêndio tradicional pré-conciliar, mas por uma leitura comentada (ainda que bastante fragmentária) do texto da Lumen Gentium. E recordo bem a participação, por esses anos, numa Semana Missionária em Valadares, onde intervieram Boaventura Kloppenburg, perito conciliar que acompanhou os bispos brasileiros, e Maria de Lurdes Pintasilgo: aí percebi de forma muito direta, também a partir da Lumen Gentium, a transformação profunda que estava em curso quanto ao modo de a Igreja se entender a si mesma e, de modo particular, no que respeita ao reconhecimento do lugar dos cristãos leigos.
Foi, no entanto, através da leitura posterior da Gaudium et Spes e na originalidade e frescura do seu estilo que eu progressivamente pude ir intuindo aquilo que, por vezes, se designa como “o espírito do Concílio” e confirmar que estávamos perante uma nova etapa no aprofundamento da identidade da Igreja pela consciência dos caminhos renovados e amplos através dos quais ela se sentia chamada a realizar a sua missão no mundo. Foi também através da Gaudium et Spes que eu percebi verdadeiramente, na sua fundamentação existencial e nas suas consequências concretas, o que significavam a identidade e a responsabilidade laicais na vida da Igreja, de que modo essa identidade e responsabilidade se deveriam explicitar nos mais diversos âmbitos da vida, de que forma um sentido mais apurado do significado da esperança cristã para a transformação humana do mundo dava suporte e orientação a uma autêntica consciência laical.
2. Como é sabido, a Gaudium et Spes foi não só um dos últimos documentos a ser aprovado na aula conciliar como é também o texto do Vaticano II que mostra de forma mais percetível como o próprio acontecimento conciliar foi um processo de receção, desde logo pelo acolhimento da intencionalidade originária de João XXIII, expressa tanto na convocatória como sobretudo no discurso inaugural do Concílio (Gaudet Mater Ecclesia). Mais ainda: a Constituição Pastoral emerge como fruto de uma progressiva gestação no coração e no pensamento dos próprios Padres conciliares e pode ser considerado mesmo o ponto culminante do percurso e da reflexão feito ao longo desses três anos. Diferentemente de todos os outros documentos, é dentro do próprio processo conciliar (Karl Rahner falará mesmo do ”princípio de um princípio”) que surge a ideia e se tomam opções no sentido da elaboração de um documento deste teor e com este conteúdo, com um formato magisterial específico como veio a ser a Gaudium et Spes (1).
Nela vem, de facto, mais marcadamente ao de cima o estilo pastoral e ecuménico preconizado por João XIII e que se traduziu nalgumas das suas principais intuições e afirmações. Se o estilo pastoral é, em última análise e como maioritariamente se reconhece, o elemento fulcral que contribui para a coerência global do corpus conciliar e se esse estilo pastoral vai amadurecendo e encontrando expressão mais nítida à medida que o Concílio avança, é sem dúvida com a Gaudium et Spes que ele culmina e adquire configuração bem concreta.
Mas o que é que se entende por “estilo pastoral” do Vaticano II? Antes de mais, e traduzindo precisamente a preocupação e razão primeiras da ideia conciliar no pensamento de João XXIII, trata-se do esforço de anunciar o Evangelho de uma forma que seja mais percetível e credível aos homens e mulheres do nosso tempo, assumindo claramente uma consciência histórica sobre o viver humano e a vida eclesial, procurando uma linguagem mais adequada e modos mais evangélicos de proceder, valorizando uma teologia que reconhece o mundo como uma realidade boa à luz de Deus Criador e Salvador, sabendo distinguir as pessoas e sua dignidade dos erros que elas possam cometer. Na inauguração da 2ª sessão, em 29 de setembro de 1963, o Papa Paulo VI vai dizê-lo com algum arrojo, se confrontarmos as suas palavras com algumas mentalidades e modos de proceder dos nossos dias: “Que o mundo saiba: a Igreja olha para ele com profunda compreensão, com sincera admiração e com sincero propósito de não o conquistar, mas de o servir; não de o desprezar, mas de o valorizar; não de o condenar, mas de o confortar e salvar” (2).
Consciente do tesouro da fé que transporta consigo, como João XXIII lembra no discurso inaugural Gaudet Mater Ecclesia, a Igreja não se fixa em si mesma, mas busca novos caminhos para propor a salvação que o Evangelho promete e oferece. Fá-lo, procurando, por um lado, refontalizar-se no Evangelho e na grande Tradição (que é preciso distinguir das pequenas tradições…) e, por outro lado, redefinindo a sua atitude face ao mundo contemporâneo numa linha de proximidade solidária. Ao reler hoje o Proémio da Gaudium et Spes, não se pode deixar de sentir alguma emoção, sobretudo quando se percebe a existência de velhos e novos clericalismos de mentalidade e de prática, velhos e novos eclesiocentrismos teóricos e práticos, velhas e novas espiritualidades desfasadas da realidade. Lê-se aí:
- ”não há realidade alguma verdadeiramente humana que não encontre eco” no coração dos discípulos de Cristo” (nº 1);
- “a Igreja sente-se real e intimamente ligada ao género humano e à sua história” (nº 2);
- o Concílio Vaticano II não hesita em dirigir a sua palavra, “não já apenas aos filhos da Igreja e a quantos invocam o nome de Cristo, mas a todos os homens” (nº 2);
- o Concílio “não pode manifestar mais eloquentemente a sua solidariedade, respeito e amor para com a inteira família humana”, na qual o Povo de Deus está inserido (nº 3);
- “Nenhuma ambição terrena move a Igreja, mas unicamente este objetivo: continuar, sob a direção do Espírito Santo, a obra de Cristo que veio ao mundo para dar testemunho da verdade, para salvar e não para julgar, para servir e não para ser servido” (nº 3).
O Vaticano II significou – e isso transparece, de modo singular, na Gaudium et Spes - uma nova determinação pastoral de lugar para uma Igreja que tomou consciência do seu caráter mundial. Com o Concílio, emerge um novo lugar de identificação para a Igreja e seus membros face à totalidade da humanidade, a Igreja volta a perguntar-se com nova sensibilidade pelas condições da sua catolicidade e reaprende a definir a sua identidade sem exclusão de pessoas, mesmo aquelas que se situam fora do seu espaço ou reagem contra ela (3). Nesta atitude pastoral face ao tempo presente a Igreja – lê-se em GS 91 - pretende apenas “ajudar todos os homens do nosso tempo, quer acreditem em Deus, quer não O conheçam explicitamente, a que, conhecendo mais claramente a sua vocação integral, tornem o mundo mais conforme à sublime dignidade do homem […]”.
3. Não se pode ignorar que a Gaudium et Spes foi não só um documento de complexa elaboração no decurso do Concílio como é (e continua a ser) objeto de alguma polémica e conflito de interpretações, envolvida como está na atitude global que se toma relativamente ao significado do Vaticano II e sua doutrina. Muitos recearam (receiam) que a Igreja tenha perdido algo da sua identidade ou, pelo menos, algo do equilíbrio de distância que deve manter face ao mundo para preservar a autenticidade da sua missão.
Dois exemplos, provenientes de dois grandes teólogos do século XX, ainda que bem diferentes na visão que transmitem, podem ilustrar o que acabo de dizer. Numa opinião expressa nos anos setenta, Hans Urs Von Balthasar considerava que o Concílio Vaticano II foi “demasiado prolixo” e acrescentava: “Encontram-se nele muitos elementos díspares, muito numerosas repetições, uma quantidade de coisas divergentes, algumas magníficas; mas há também diletantismo, nomeadamente na Gaudium et spes. Que é que pode, pois, ser sujeito a receção? Eu penso que o que é verdadeiramente fundamental, o que se impõe, por exemplo a Dei Verbum, foi recebido pela teologia, do mesmo modo que o essencial da Lumen gentium” (4). Já Y. Congar, não escondendo o caminho que teve de percorrer para entender a metodologia seguida pela Gaudium et Spes, pronunciou-se numa perspetiva diferente, ao comentar o título programático do documento: “… tenho que confessar que eu, ao princípio, reagi contra este título, em termos das noções estabelecidas e clássicas da criteriologia teológica. Não me entusiasmava. Era uma novidade. Agora sou mais capaz de ver a sua justificação e a sua importância. A razão fundamentava-se em que se propunha uma doutrina nuns termos para os quais resultava inadequado o método clássico da teologia. Em assuntos dogmáticos e, também, em grande parte em assuntos éticos e sociais, a nossa teologia procede ordinariamente por dedução. Aplicamos uns princípios estabelecidos com a atenção posta num firme dado doutrinal. Mas quando o Vaticano II se pôs a falar da Igreja no mundo de hoje, deu-se conta de que o ponto de partida devia ser um conjunto de factos. Daí que o indicado fora um método investigador, descritivo e indutivo” (5).
A Gaudium et Spes – e aqui está um elemento de importante novidade teológica - tem, realmente, como eixo fundamental uma releitura teologal da experiência humana e do caminho histórico da humanidade, a partir da convicção crente de que – como se lê no nº 38 – em Jesus Cristo se revela ao homem o sentido último da sua realização pessoal e do seu viver na história. O acontecimento Jesus dá aos que acreditam no amor de Deus “a certeza de que o caminho do amor está aberto para todos e que o esforço por estabelecer a universal fraternidade não é vão”. À luz do Mistério da Encarnação, a experiência e a história humanas são vistos como lugares irrecusáveis onde se tece o possível encontro com o Mistério de Deus e os sonhos possíveis de uma humanidade nova.
4. É este núcleo de uma perceção mais aguda da relação da fé cristã com a história humana como lugar de descoberta de Deus e como espaço onde ressoa uma proposta de humanização à luz do mesmo Deus que estrutura a Gaudium et Spes e deixa transparecer o seu enorme significado. A relação da visão cristã com a realidade histórica da vida exprime-se, por exemplo, na exigência da leitura dos “sinais dos tempos” ou no reconhecimento de que se está perante uma “nova era da história do género humano” (GS 4). Na mesma ordem de ideias e assumindo uma afirmação de João XXIII no discurso inaugural do Concílio, emerge – e isto como expressão do referido “estilo pastoral” - o sentido da historicidade do caminhar da fé, relevando-se a necessidade de distinguir entre o depósito da fé ou as suas verdades e o modo como elas se enunciam (GS 62; cf. GS 44), em ordem a encontrar, tanto na reflexão teológica como na linguagem eclesial, formas mais adequadas de comunicar a mensagem cristã. Apela-se, por outro lado, à experiência vivida dos cristãos na complexidade do mundo de que fazem parte (GS 53), convidando-os ao mesmo tempo a que vivam “em estreita união com os demais homens do seu tempo e procurem compreender perfeitamente o seu modo de pensar e sentir, qual se exprime pela cultura” (GS 62). Verifica-se, pois, que “a Igreja atravessa uma fronteira decisiva no momento em que dá, pela primeira vez, um sentido propriamente teológico à autonomia da história”. Propõe-se, logo a partir da Gaudet Mater Ecclesia, “uma leitura ‘sapiencial’ da história humana” e presta-se atenção “à capacidade de aprendizagem dos humanos”, sem, com isso, batizar ingenuamente a modernidade ou ignorar também os seus “efeitos perversos” (cf. GS nºs 8 e 10). Ao mesmo tempo manifesta-se uma compreensão “mais modesta do papel da Igreja, que, ela também, se coloca doravante numa postura de aprendizagem” (6).
5. Nuclearmente, tudo se centra, ontem como hoje, no modo como a Igreja vê a sua relação com o mundo contemporâneo e seus contornos sociais e culturais, com a história humana e suas evoluções. Sublinho, em síntese exemplificativa e apesar de bem conhecidos, seis aspetos expressivos da nova atitude da Igreja que a Gaudium et Spes sinaliza:
a) Afirma-se uma visão positiva das realidades do mundo criado por Deus na sua bondade e no seu amor e confiado às mãos dos seres humanos e sua liberdade (o mundo deixa de ser sobretudo “lugar de perdição”, um dos “inimigos da alma” como se formulava na catequese tradicional).
b) A Igreja não só ensina mas também recebe do mundo, ela não ignora quanto recebeu da história e a evolução do género humano (GS 44), pelo que é interpelada a ir ao encontro das culturas contemporâneas, em ordem a escutar as questões dos homens e mulheres de hoje.
c) Importa reconhecer a legítima autonomia das realidades terrestres, acolhendo-as na sua consistência, verdade, bondade e leis próprias (GS 36) e sabendo respeitar e fomentar a liberdade e responsabilidade que daí decorrem.
d) É fundamental acolher a justa liberdade e a legítima autonomia de que a cultura necessita para se desenvolver (GS 56 e 59), ela que não existe simplesmente em função da Igreja e seus critérios de avaliação.
e) Há que afirmar a importância de uma sã, legítima e indispensável liberdade, tendo por núcleo inalienável a liberdade de consciência (GS 16) e devendo concretizar-se nos mais diversos âmbitos (GS 59 e 62).
f) Em tudo tem de prevalecer o sentido da dignidade da pessoa humana, do seu desenvolvimento harmónico e integral (GS 56), dos seus direitos inalienáveis, entre eles o direito à cultura (GS 59 e 60).
6. Entre as críticas mais frequentemente formuladas à Gaudium et Spes, sobressaem duas: o seu excessivo otimismo e a abordagem de questões marcadas pelo tempo e que, de certa forma, já não são bem as nossas.
É verdade que a Gaudium et Spes partilha de um certo otimismo ambiental, cultural, que esteve presente em muitas das expectativas dos anos sessenta. Mas vistas bem as coisas, creio que, ressalvadas sempre uma ou outra leituras demasiado situada no tempo, esse tom de otimismo não só não é um “otimismo fácil” como se apresenta até com um fundado enraizamento cristão. Por um lado, é esse otimismo que permite avaliar de forma mais justa as realidades humanas, valorizando-as e abrindo também o caminho às indispensáveis interpelações e denúncias; por outro lado, há na mensagem cristã um esperança radical, que não ilude a opacidade e a negatividade real do mundo, a liberdade humana falhada, a desumanidade de que nós, os humanos, somos capazes, mas engloba tudo (não disse: explica ou justifica tudo!) na grande esperança que é traço basilar da fé no Deus de Jesus Cristo, presente na história e no coração das pessoas pelo seu Espírito.
Por outro lado, Gaudium et Spes não se apresenta com a pretensão de ser imune aos limites do tempo e da história. Isso quer dizer também que, há 50 anos, a sensibilidade cultural da humanidade e a visão dos problemas era certamente marcada por experiências e parâmetros que não são exatamente os de hoje (chamemos-me, por exemplo, os problemas da “modernidade” em confronto com os problemas da “pós-modernidade” ou da “ultra ou hipermodernidade”).
Mas, não obstante isso, há uma alegria e uma esperança para nós, ao reler hoje a Gaudium et Spes, não porque lá encontremos as respostas feitas a todos os nossos problemas e questões, como se estivéssemos diante de um texto fechado que só importaria tentar aplicar. Há uma alegria e uma esperança para nós porque:
- temos no Concílio e de modo particular na Gaudium et Spes uma referência fundamental irrecusável que, como sinal da presença do Espírito no nosso tempo, nos interpela antes de mais sobre o modo como somos chamados a entender o ser cristão hoje, o nosso próprio modo de nos situar-nos hoje na Igreja e no mundo;
- temos no Concílio e de modo particular na Gaudium et Spes um “estilo pastoral”, marcado pela preocupação de a Igreja procurar ser mais fiel ao Mistério de Deus em que acredita e aos seres humanos a quem, pela sua identidade e missão, é chamada a servir;
- porque temos no Concílio e de modo particular na Gaudium et Spes uma atitude dialogal que nos interpela a continuarmos esse diálogo no nosso tempo e nas nossas circunstâncias culturais, como único caminho pelo qual a verdadeira e definitiva humanidade que nos foi dado encontrar em Jesus pode interpelar cada homem e cada mulher vindos a este mundo.
Esta estrutura dialogal da Gaudium et Spes dá-lhe um traço de perenidade: no espaço eclesial, lembra a necessidade constante de um diálogo sincero, dentro dos parâmetros: “unidade no necessário, liberdade no que é duvidoso, e em tudo caridade”; para fora, esse desejo de diálogo é guiado apenas pelo amor pela verdade e não exclui ninguém (GS 92). No fundo é essa herança de diálogo, na abertura a Deus e no amor aos seres humanos, que, 50 anos depois, nos é confiada, exigindo certamente um trabalho constante de discernimento, mas também e sobretudo um compromisso solidário na alegria e na esperança que continuamos a poder descobrir no Evangelho de Jesus.
(1) Cf. H.-J. SANDER, Theologischer Kommentar zur Pastoralkonstitution über die Kirche in der Welt von heute Gaudium et spes, in P. HÜNERMANN – B. J. HILBERATH (ed.), Herders Theologisches Kommentar zum Zweiten Vatikanischen Konzil, Herder, Freiburg-Basel-Wien 2004, Sonderausgabe 2009, 616 ss.
(2) Discurso de Paulo VI na inauguração da 2ª sessão. 29.Setembro.1963, Concílio Ecuménico Vaticano II. Constituições – Decretos – Declarações e Documentos Pontifícios, Editorial A.O., Braga 1992 (11ª Edição), 460.
(3) Cf. H.-J. SANDER, Theologischer Kommentar zur Pastoralkonstitution, 585-589.
(4) H. URS VON BALTHASAR, Esprit et feu. Entretien de Michel Albus avec Hans Urs von Balthasar, in H. URS VON BALTHASAR, À propos de mon oeuvre. Traversée. Éd. Lessius, Bruxelles 2002, 104; cit. em G. JOBIN. “Gaudium et spes” dans le monde-“vécu” de ce temps: réflexions épistemologiques sur l’herméneutique de la constitution pastorale, in PH. BORDEYNE - L. VILLEMIN (Coord..), Vatican II et la théologie. Perspetives pour le XXI.e siècle, Les Éditions du Cerf, Paris 2006, 177.
(5) Y. CONGAR, no volume coletivo Teología de la renovación I. Renovación del pensamiento religioso, Salamanca 1972, 40; cit. in V. BOTELLA CUBELLS, El Vaticano II ante el reto del tercer milenio. Herméutica y teología, Ed. San Esteban - Edibesa, Salamanca-Madrid 1999, 27.
(6) Cf. CH. THEOBALD, La Réception du Concile Vatican II. I. Accéder à la source, Cerf, Paris 2009, 658 s.
José Eduardo Borges de Pinho
Professor catedrático da Faculdade de Teologia da Universidade Católica Portuguesa
8.ª Jornada da Pastoral da Cultura, Fátima, 22.6.2012
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02.08.12
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