Investigação
História da Inquisição portuguesa (1536-1821)
A editora "A Esfera dos Livros" lançou em fevereiro o volume "História da Inquisição Portuguesa", assinada por Giuseppe Marcocci, professor na Università degli Studi della Tuscia, em Itália, e José Pedro Paiva, docente na Universidade de Coimbra e investigador do Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa.
A obra foi apresentada a 11 de março, em Lisboa, por Ângela Barreto Xavier e D. Manuel Clemente, bispo do Porto e historiador.
Introdução
O livro que o leitor tem nas mãos é a primeira história da Inquisição portuguesa, desde a sua fundação, em 1536, ao seu ocaso, em 1821. Quase dois séculos separam esta tentativa de síntese do momento da extinção de um poderoso tribunal, que de forma vincada e em profundidade marcou Portugal e o seu império, e cuja influência se continua a sentir em certas dimensões da vida institucional, nos costumes, modos de ser, pensar e falar. «A Inquisição», salientou Eduardo Lourenço, «é o mais presente, obsessivo e enigmático episódio da nossa vida coletiva»l. Este juízo pode ser estendido a Espanha e Itália, os outros países católicos da Europa Meridional que, durante a Época Moderna, foram fortemente caracterizados pela sua presença.
Criada pelo papa, no século XIII, reformada e reconstituída sob forma de organização centralizada, entre 1478 e 1542, a sua atividade prosseguiu mediante três estruturas distintas: a Inquisição espanhola, a portuguesa e a romana. Todas foram já objeto de estudos comparados, e a primeira e a última de sínteses gerais de diferente qualidade e teor, plano em que nada de semelhante se produziu a respeito do também chamado Tribunal da Fé em Portugal e nas suas possessões ultramarinas. As razões pelas quais uma obra como a que se segue não se escreveu antes são variadas, e variadas poderiam ser as vias para o fazer. Elas têm a ver com os percursos acidentados da historiografia, com a maneira como uma cultura se relaciona com o seu passado e, sobretudo, com os espaços intelectuais nem sempre abertos - pense-se no salazarismo - para se exprimirem livremente leituras sobre um assunto controverso como o Santo Ofício.
Conscientes de tudo isto, os autores deste livro procuraram ter em conta a tradição que os precedeu, sem pretenderem, todavia, dar uma resposta exaustiva a cada questão e a cada opinião suscitadas ao longo do tempo acerca da Inquisição portuguesa. Pelo contrário, mediante um estilo narrativo e um andamento cronológico, no limite do possível, quiseram oferecer um primeiro instrumento de orientação numa história vasta e complexa, exatamente como os arquivos que conservam os documentos para a escrever. Portanto, o modo como se escolheu contá-la respondeu, acima de tudo, ao desejo de introduzir o leitor, através do prazer do conto, numa das páginas mais densas do passado português e na análise das imensas e diversificadas fontes que o testemunham, entre as quais os mais de 45 317 processos que sentenciou (cerca de 10017 em Lisboa, 10388 em Coimbra, 11 245 em Évora e 13 667 em Goa), a maior parte guardados no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
A abundância de documentação, oficial ou não, tem embaraçado mais do que estimulado os estudiosos a proporem uma história global do Santo Ofício. De resto, o acervo documental está longe de ser completo, como revelam índices contidos em livros que os inquisidores mandaram redigir. Todavia, trata-se de um conjunto de informações cuja riqueza não tem comparação com as das outras duas inquisições modernas. Escrever sobre a Inquisição portuguesa implicava, à partida, integrar na narrativa esta riqueza e pluralidade de fontes, desde correspondência a causas judiciárias, registos de provisões e ordens, listas de autos da fé e de culpados, cadernos de denúncias, notas de receita e despesa, mas também libelos de críticas, obras escritas contra o Santo Ofício, iconografia. Sendo assim, foi necessário decidir a perspetiva a adotar ao apresentar os factos, estruturar a obra e sublinhar as interpretações de fundo.
Quem escrever sobre a Inquisição deve sempre precaver-se e evitar reflexos involuntários, na escrita e na análise, com a linguagem e a representação do Tribunal que se deparam nos documentos produzidos pelos inquisidores, mas também nos propostos pelas suas vítimas. Provêm do século XVII, época do apogeu do Santo Ofício em Portugal, dois significativos exemplos. Os membros do mais alto órgão inquisitorial, o Conselho Geral, assim escreviam para o rei D. João IV, usando imagens figuradas, nas quais transparece todo o orgulho que tinham do seu serviço: «He a fee catholica huma dama mui fermoza e mui mimoza, e quer ser mui bem tratada e regalada aonde assiste», explicava-se, «e porque na Azia a perseguirão, fugio para a Europa; e porque nella em algumas partes tambem a mal tratarão, se acolheo a Portugal ao amparo e proteção dos senhores reys desta Coroa», os quais, prosseguia-se, «em agradecimento deste favor e confiança, levantarão neste reyno o Tribunal da fee, que he aquella torre da vinha do Senhor, de que falla o Evangelho, que soo a conserva e defende em pureza». «Exemplo seja Inglaterra, França e Alemanha, aonde a não quizerão admittir. Pello que», concluía-se, «se este sagrado baluarte entre nós se arruina, com razão devemos recear que também a fee fuja de nós, como dos outros».
A semelhantes reivindicações respondiam descrições opostas, como a fornecida em versos satíricos que corriam em pasquins, por 1679, numa altura de notável dificuldade do Santo Ofício, dado estar suspensa a execução das suas sentenças, por ordem papal:
Com cristão zelo e piedade
quer a Santa Casa que
a vozes de «Viva a fé!»
não seja ouvida a verdade.
Vive absoluta e sem lei
sendo de virtude a capa
quando o rei manda, é do papa
e quando o papa, é do rei.
Se ambos os trechos constituem preciosas fontes e contêm elementos de verdade - desde o estreito vínculo entre a Inquisição e o catolicismo português, à proteção do Tribunal por parte da Coroa, mas também à sua ambivalência e oportunismo face aos poderes régio e papal -, todavia, esta história tenciona sair da contraposição de juízos neles implícita, para proceder a uma escrupulosa reconstrução e oferecer um confiável depósito de informação e conhecimento, baseado na leitura crítica dos documentos e nos contributos interpretativos da melhor historiografia internacional sobre a Inquisição, cujos resultados mais recentes se encontram no monumental Dizionario storico dell'Inquisizione (2010), dirigido por Adriano Prosperi, com a colaboração de Vincenzo Lavenia e John Tedeschi.
Tal como nesta obra, intentou-se compor uma história centrada no Tribunal, e não nas suas vítimas, modelo que foi ensaiado por António Baião, há quase um século, ao oferecer uma galeria dos episódios dramáticos ligados à atuação inquisitorial, na que foi a primeira e única tentativa de síntese, apesar de muito parcial, dos acontecimentos ligados ao Santo Ofício português. Uma história da Inquisição que parta do Tribunal e não das vítimas não implica perfilhar o olhar da instituição, nem esquecer os milhares de mulheres e homens que sofreram, no limite com a morte, por causa das suas ideias ou comportamentos. Sendo impossível lembrá-los todos, fez-se o esforço máximo para deixar bem viva a memória de muitos dos seus nomes, bem como fragmentos das suas vidas, que se cruzaram com a repressão inquisitorial e foram decisivos tanto para eles como para entender os rumos que a instituição foi trilhando.
Ao assumir os escritos produzidos pelos inquisidores como fonte privilegiada, tiveram-se em conta os riscos de adotar a perspetiva do Tribunal. Contudo, há que reconhecer que só fundando-se no exame aprofundado de cartas, processos e outros documentos - que não foram redigidos a pensar nos vindouros e menos estavam destinados a ser lidos por eles, dado serem zelosamente protegidos pelo segredo - é possível penetrar nas estratégias, nas escolhas e suas lógicas, nos pontos de força e de fraqueza de uma instituição que bem mereceu a imagem negativa de arma terrivelmente violenta e iníqua, que é comum associar-lhe. A Inquisição é, sem dúvida, um símbolo dos excessos de desumanidade a que se pode chegar em nome da religião e do que se considerava a verdade. Ainda assim, representa também uma instituição filha do seu tempo que, para ser seriamente compreendida, precisa de ser estudada no seu contexto e nas suas consequências concretas.
Portanto, neste livro encontrar-se-á, acima de tudo, uma adequada notícia sobre a vida institucional e judiciária do Santo Ofício, bem como sobre os homens que o formaram, cruzando sempre estes aspetos centrais com os seus impactos sociais e culturais, as formas como se foi moldando e moldou a vida religiosa e a moral, como se relacionou com as esferas da política, da economia e da diplomacia, tudo num espaço extraordinariamente vasto e integrado, como era o do reino e do império português na Idade Moderna. Se há uma tese de fundo, uma ideia geral que decorre desta história da Inquisição, é a de que o Tribunal foi uma poliédrica instituição com impactos enormes na sociedade portuguesa, na qual assumiu uma vocação hegemónica que respondia à ordem religiosa e cultural em transformação, com repercussões em todos os âmbitos. Por esta razão, fazer a história da Inquisição portuguesa é também fazer a história de Portugal no seu conjunto. O que não significa que se tenha a presunção de ter elaborado uma história esgotada ou fechada em si mesma, nem que este livro se entenda como a palavra final sobre um assunto tão complexo.
Durante os 285 anos da sua existência, a Inquisição atravessou fases de grande poder, mas também mais breves ciclos de profunda debilidade, foi uma autoridade terrível e temida e, igualmente, contrastada e abertamente criticada. Estando em constante transformação, nunca deixou de se entrelaçar com a história geral portuguesa. Quem folhear os documentos inquisitoriais reparará facilmente que há poucos fenómenos ou episódios relevantes dessa história mais ampla de que não haja eco de interação com o Santo Ofício. Esta centralidade permite explicar a sua influência de longa duração, mesmo depois da sua extinção, o que convida a repensar o legado da Idade Moderna à luz dos efeitos gerais induzidos pela Inquisição.
O Santo Ofício foi, acima de tudo, um tribunal eclesiástico entre as outras instâncias que formavam o compósito sistema da justiça de Antigo Regime e, em segundo lugar, um poder entre outros poderes. colocando assim, desde a sua fundação, no coração do Renascimento português, uma questão de legitimidade e integração num contexto mais vasto. A rápida ascensão da Inquisição não se deveu somente ao nítido apoio da Coroa, com a qual, todavia, nunca se sobrepôs, mas também, e sobretudo, ao peso que o combate à heresia teve na Europa católica, a partir da primeira metade de Quinhentos. Nesta perspetiva beneficiou de uma tácita aliança entre inquisidores, bispos e outro importantes setores da Igreja que, apesar de pontuais desentendimentos, contribuíram para lhe dar solidez e eficácia.
Pese embora a Reforma protestante jamais ter atingido, em Portugal, uma penetração semelhante à de outras zonas europeias, não tardou a impor-se um novo clima de vigilância e defesa da ortodoxia alimentado também, como no resto da Península Ibérica, pelo alarme e a obsessão para com a condição religiosa das minorias - os judeus em particular - convertidas à força nos finais do século xv. A luta contra a heresia, isto é, as crenças e práticas de católicos batizados que reiteradamente se afastavam da verdade da fé tal como definida pela autoridade da Igreja, tornou-se uma prioridade, aliando-se à tutela do poder constituído, como forma de proteger a sociedade cristã no seu conjunto e as almas dos seus membros, empresa facilitada pela convergência entre o delito de heresia e o crime de lesa-majestade, explicitada e comentada nos tratados jurídicos e teológicos coevos.
Para além de réus judaizantes, islamizantes, luteranos, calvinistas, feiticeiros, bruxas e outros que questionavam dogmas, nos quais se incluíam os bígamos e os confessores solicitantes, por atentarem contra o valor do sacramento do matrimónio e da penitência, o Santo Ofício, em cumplicidade com a monarquia, alargou a sua competência a delitos que não implicavam heresia, como a venda de armas e outras mercadorias proibidas a não-cristãos, sodomia, fautoria de hereges ou oposição à ação dos ministros e oficiais da Inquisição, resultados obtidos, por vezes, mediante provas de força, quebrando os limites do direito vigente e processando sem ter jurisdição.
Na historiografia já se debateu longamente acerca da natureza mista do Tribunal e das suas vinculações e relações muito próximas com o poder régio. Conforme no caso espanhol, esta perspetiva guiou alguns estudiosos a falar até de Inquisição monárquica ou estatal, descrevendo-a como diretamente dependente da Coroa. De facto, sem descurar as fortes influências e até as formas de domínio efetivo que alguns reis nela exerceram, em definitivo, esta permaneceu sempre autónoma do poder político e subordinada ao papa, mas sem se lhe submeter em absoluto. Assim foi até à segunda metade do século XVIII, quando as reformas do marquês de Pombal modificaram radicalmente o modelo que tinha sido definido dois séculos antes, pelo segundo inquisidor-geral, o cardeal infante D. Henrique, que tinha resistido até então, apesar de notáveis adaptações e alterações, acentuadas, sobremaneira, a partir da suspensão das sentenças decretada na década de 70 do século XVII.
Na organização interna desta história da Inquisição portuguesa desejou-se manter a dimensão viva e dinâmica do Tribunal que, ao longo da sua existência, teve que se adequar às circunstâncias, resolver problemas, criar soluções, elaborar estratégias divergentes, relacionar-se com novas configurações políticas, sociais, religiosas e culturais. Desta opção resultou a periodização proposta, a qual espelha as principais etapas do percurso do Santo Ofício: o período que vai desde a fundação do Tribunal, em 1536, à sua primeira grande crise, em 1604-1605, devida à emissão de um combatido perdão geral em favor dos cristãos-novos, com a cumplicidade da Coroa; a época marcada pela intensa relação com as duas diferentes dinastias dos Habsburgo e dos Bragança, que decorre entre o apogeu da atividade repressiva da Inquisição, alcançado depois do perdão, e a segunda grande crise, consumada com a suspensão da execução das sentenças e posterior fecho do Tribunal, entre 1674 e 1681, quando a polémica contra o Santo Ofício se foi avolumando e passou a ter uma dimensão pública; a tentativa de reorganização, em busca de um novo caminho, iniciada depois da retoma da atividade e prosseguida até ao terramoto de 1755 e à assunção, no ano seguinte, da pasta dos Negócios do Reino por Sebastião José de Carvalho e Melo (marquês de Pombal), fase assinalada pela reação ao gradual declínio da perseguição dos cristãos-novos; finalmente, os sobressaltos conclusivos da existência do Tribunal, desde as profundas transformações introduzidas pelas reformas pombalinas até à decadência final, quando uma Inquisição já agonizante passou a ter face radicalmente diversa da que assumira no passado, encarando os desafios da época aberta pela Revolução Francesa.
A estas fases correspondem as quatro partes principais deste livro, a que se segue uma quinta, mais breve, na qual se descrevem os últimos meses de vida do Santo Ofício, em 1821, e a complicada passagem das imagens da Inquisição, produzidas quando ela estava ainda em pleno funcionamento, aos multíplices percursos da historiografia, isto é, os entrelaçamentos entre uma memória controversa e a história. Com exceção do último, cada bloco subdivide-se em quatro capítulos. A narrativa segue uma ordem cronológica, procurando articular os capítulos de cada parte e evitando repetições. O livro está pensado para ser lido sem interrupção e a disposição dos assuntos, devido à sua extrema abundância, reflete uma ponderada estratégia dependente das interpretações de fundo assumidas, ao escolher o modo em que, de cada vez, se cruzaram, em simultâneo, planos diferentes, como a difusão territorial e a organização do Santo Ofício, a sua legislação, a estrutura económica, a atuação individual dos seus agentes e as dinâmicas das suas carreiras, os ritmos e os volumes da perseguição inquisitorial, os efeitos da censura, e muito mais.
Assim, na primeira parte do livro, sobre a Inquisição no Renascimento (1536-1605), o capítulo inicial descreve o processo de instalação do Tribunal em Portugal e o papel decisivo que na sua conformação teve o inquisidor-geral D. Henrique, durante os quase 40 anos em que a governou; o segundo mostra como se impôs uma enraizada obsessão antijudaica e, mais em geral, contra as minorias convertidas, que alimentou uma política oficial de segregação e a incessante repressão pelo Santo Ofício; o terceiro completa o quadro da sua vigilância e perseguição, investigando os impactos sobre a população maioritária - os designados cristãos-velhos -, na vertente religiosa, cultural e social; finalmente, o quarto capítulo reconstrói a lenta expansão da presença inquisitorial pelas diferentes áreas do império, incluindo a criação da Mesa de Goa, e as estratégias de penetração em África e no Brasil.
A vida da Inquisição entre duas dinastias (1605-1681) é o objeto da segunda parte. No quinto capítulo analisa-se a sua evolução institucional durante a dominação castelhana, quando o reino de Portugal teve o monarca longe; o sexto trata do período de mais brutal e capilar ação contra os cristãos-novos acusados de judaísmo, que se associou à definitiva introdução dos estatutos de limpeza de sangue; o sétimo revela o funcionamento de um processo inquisitorial a partir da descrição pormenorizada e contextualizada do que teve por protagonista o padre António Vieira, um dos mais célebres da história do Santo Ofício, e explicita como se chegou à suspensão de 1674; para acabar, o oitavo capítulo apresenta as facetas da justiça inquisitorial num mundo colonial em evolução, devido também à forte pressão militar sobre o império, que interagia continuamente, desde a Índia ao Brasil, com a ação de defesa da ortodoxia e vigilância dos convertidos.
A terceira parte introduz os elementos de continuidade e transformação que conotaram a Inquisição barroca (1681-1755), na qual se misturaram os jogos de luz e sombra de uma instituição cada vez mais envolvida na legitimação do poder e prestígio social. Isso evidenciou-se, ora nas patentes de afiliação teatralmente exibidas pelos familiares, cujo fenómeno, importante antídoto contra os efeitos corrosivos da literatura anti-inquisitorial, é examinado no nono capítulo, quer na etiqueta observada durante os seus ritos, o mais famigerado dos quais, o auto da fé, com a sua espetacular magnificência, está no centro do décimo capítulo. O gradual declínio da perseguição dos cristãos-novos, desde o final do século XVII, e o surgimento de novas heresias, como o molinosismo, o sigilismo e a maçonaria, expõem-se no undécimo capítulo, enquanto no seguinte se colhem os equilíbrios mutantes da repressão inquisitorial no império, durante a época de maior intervenção nas possessões americanas.
A fratura provocada pelas reformas pombalinas e a redução do Santo Ofício ao estado de Tribunal dominado pela Coroa durante os decénios finais da sua existência (1755-1820) é o âmago da quarta parte. No décimo terceiro capítulo, o olhar concentra-se nas vias usadas pelo marquês de Pombal para colocar sob sua tutela a que tinha sido uma das mais poderosas instituições portuguesas, mostrando-se, no capítulo seguinte, como ela se adaptou à nova condição de instância judiciária que deixara de ter os seus tradicionais inimigos. Esta situação, como se expõe no capítulo décimo quinto, prosseguiu na época em que os ideais da Revolução Francesa penetraram no reino, avivando os fundamentos anacrónicos da Inquisição, cuja asfixia, aliás, estava já manifesta no império, onde, em 1774, foi temporariamente extinta a Mesa de Goa, antes de vir a ser definitivamente abolida em 1812, quando o Santo Ofício nem atuava sequer no Brasil, conforme se esclarece no décimo sexto capítulo.
Na quinta parte, dedicada ao ocaso da Inquisição e às heranças das suas representações na historiografia, retratar-se-á a agonia de um corpo já moribundo e os debates que circundaram o rito de passagem da sua abolição, a qual só foi possível mediante a Revolução Liberal. O último capítulo parte deste episódio para chegar aos estudos que estão por trás da história que se encontrará nas páginas seguintes.
Deseja-se que este livro consinta ao leitor alcançar um conhecimento detalhado e rigoroso de uma instituição de justiça de extraordinária importância para a história portuguesa e represente, em simultâneo, um sólido ponto de referência para os estudiosos e especialistas, que saberão recolher o desafio intelectual desta tentativa, corrigir as suas inexatidões e desbravar as pistas que, por vezes, foram indicadas, mas não exaustivamente exploradas.
Índice
I - Inquisição e Renascimento
Da génese à primeira grande crise (1536-1605)
Um tribunal novo: a fundação e o fundador
Obsessão antijudaica e repressão dos cristãos-novos
Para o reino mudar: religião, cultura e sociedade
A expansão pelo império
II - O Santo Ofício entre duas dinastias
Do apogeu à suspensão (1605-1681)
Vigiar a fé com o rei longe
O medo de uma sociedade impura
Em torno de um processo emblemático: António Vieira
Um tribunal para o mundo: a justiça colonial
III - A Inquisição barroca
Em busca de um novo caminho (1681-1755)
No teatro do poder e da promoção social
O espetáculo do castigo: magnificência e declínio
O combate às novas heresias: molinosismo, maçonaria e sigilismo
A pressão nos trópicos: a atração pelo Brasil
IV - Um tribunal dominado
Da reforma pombalina à decadências (1755-1820)
Sob a tutela do marquês de Pombal
A vida de uma Inquisição sem inimigo
Na sombra da Revolução Francesa
No império anuncia-se o fim: a asfixia de Goa
V - O ocaso da Inquisição
Da extinção (1821) à História
As últimas horas do Santo Ofício
Da aurora de uma memória controversa à História
Notas
Cronologia
Siglas e abreviaturas
Fontes e bibliografia
Índice onomástico
Índice toponímico
Esta transcrição omite as notas de rodapé.
In História da Inquisição portuguesa, ed. A Esfera dos Livros
© SNPC |
18.03.13
História da Inquisição portuguesa (1536-1821)
Autores
Giuseppe Marcocci
José Pedro Paiva
Editora
A Esfera dos Livros
Ano
2013
Páginas
592
Preço
25,00 €
ISBN
978-989-626-452-9
