Robert Schuman, «Pai da Europa»

Há 50 anos, a 4 de setembro de 1963, morria na sua casa perto de Metz, em França, Robert Schuman, cristão e político, um dos “pais da Europa”.

A sua longa carreira política teve o ponto alto a 9 de maio de 1950, data em que se comemora o nascimento da União Europeia. Nesse dia, leu, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros de França, aquela que viria a ser conhecida como “Declaração Schuman”, redigida com a colaboração de Jean Monnet.

Foi o início de um processo de integração que, em 1951, conduziu à criação, por parte de seis países, da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, antecessora da União Europeia.

Uma parte do Velho Continente saía das ruínas resultantes de 30 anos marcados por dois conflitos mundiais, e entrava em mais de meio século de paz e crescimento económico.

Foi o bispo de Metz, D. Benzier, um alemão, que a seguir à Primeira Guerra Mundial (1914-1918) convenceu Robert a entrar na política, para defender os interesses dos católicos da Lorena no seio de uma república considerada anticlerical. Schuman foi ministro dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, bem como chefe de governo.

«O que mais me tocou nele foi a irradiação da sua vida interior: estávamos diante de um homem consagrado… de uma total sinceridade e humildade intelectual, que apenas queria servir», recordava André Philip (1902-1970), deputado socialista e várias vezes membro do governo francês.

O parlamentar considerava que Schuman «ficará na memória daqueles que o conheceram como a imagem do verdadeiro democrata, imaginativo e criador, combativo na sua doçura, sempre respeitador do homem, fiel a uma vocação íntima que dava o sentido à vida».

O atual bispo de Metz, D. Pierre Raffin, lembra que o projeto de integração europeia, liderado pela França e pela Alemanha, germinou em Schuman durante muito tempo.

«Entre 1941 e 1943 ele sublinhou, por diversas vezes, diante de interlocutores estupefactos, a necessidade de construir, após a guerra, uma realidade política nova que ligaria as nações europeias pelos seus interesses, e não mais apenas por palavras e pactos», assinala.

Num período em que «os exércitos nazis continuavam a esmagar a Europa com as suas vitórias sucessivas, Robert Schuman trazia já dentro de si a imagem de uma Europa reconciliada e comunitária», assinala o prelado.

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus do governo francês, Thierry Repentin, participa a 4 de setembro numa sessão evocativa de Robert Schuman, por ocasião dos 50 anos da sua morte, que decorre na sede do ministério dos Negócios Estrangeiros, em Paris.

O processo diocesano com vista à beatificação de Schuman foi encerrado a 29 de maio de 2004.

Biografia

1886: Nasce a 29 de junho, em Clausen, Luxemburgo.

1900: Morte do pai.

1904-1910: Estuda Direito nas Universidades de Berlim, Munique, Bona e Estrasburgo.

1911: Morte da mãe.

1912: Abre gabinete de advocacia em Metz.

1913: Participa na organização do Congresso dos Católicos Alemães, em Metz.

1914: Incorporado num serviço auxiliar do exército alemão, em Metz.

1919: Eleito deputado do Departamento de Moselle (reeleito em 1924). Desempenha diversos cargos em entidades estatais regionais.

1928: Eleito deputado da circunscrição de Thionville-Est (reeleito em 1932 e 1936).

1940: Nomeado subsecretário de Estado responsável pelos Refugiados (março a julho); 14 de setembro: preso pela Gestapo.

1941: 13 de abril: colocado em regime de residência vigiada em Neustadt.

1942: 1 de agosto: foge de Neustadt; novembro: entra na clandestinidade.

1944: Regresso a Moselle.

1945: Eleito deputado de Moselle (reeleito em 1946).

1947: Ministro das Finanças (janeiro a novembro); presidente do conselho (primeiro-ministro) (novembro a julho de 1948).

1948: Nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros, cargo que ocupa até 1952, sob seis governos.

1951: Reeleito deputado de Moselle (idem em 1956).

1955: Ministro da Justiça. Presidente do Movimento Europeu (até 1961).

1958: Eleito deputado da circunscrição de Thionville. Primeiro presidente da assembleia parlamentar europeia, Estrasburgo (até 1960).

1960: No fim do mandato, o Parlamento Europeu distingue-o com o título de “Pai da Europa”.

1962: Retira-se da vida política.

1963: Morre a 4 de setembro, em Scy-Chazelles.

Declaração Schuman (9 de maio de 1950)

A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criadores à medida dos perigos que a ameaçam.

A contribuição que uma Europa organizada e viva pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacificas. A França, ao assumir -se desde há mais de 20 anos como defensora de uma Europa unida, teve sempre por objectivo essencial servir a paz. A Europa não foi construída, tivemos a guerra.

A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto. A união das nações europeias exige que seja eliminada a secular oposição entre a França e a Alemanha.

Com esse objectivo, o Governo francês propõe actuar imediatamente num plano limitado mas decisivo.

O Governo francês propõe subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa.

A comunitarização das produções de carvão e de aço assegura imediatamente o estabelecimento de bases comuns de desenvolvimento económico, primeira etapa da federação europeia, e mudará o destino das regiões durante muito tempo condenadas ao fabrico de armas de guerra, das quais constituíram as mais constantes vítimas.

A solidariedade de produção assim alcançada revelará que qualquer guerra entre a França e a Alemanha se tornará não apenas impensável como também materialmente impossível. O estabelecimento desta poderosa unidade de produção aberta a todos os países que nela queiram participar, que permitirá o fornecimento a todos os países que a compõem dos elementos fundamentais da produção industrial em idênticas condições, lançará os fundamentos reais da sua unificação económica.

Esta produção será oferecida a todos os países do mundo sem distinção nem exclusão, a fim de participar na melhoria do nível de vida e no desenvolvimento das obras de paz. Com meios acrescidos, a Europa poderá prosseguir a realização de uma das suas funções essenciais: o desenvolvimento do continente africano. Assim se realizará, simples e rapidamente, a fusão de interesses indispensável à criação de uma comunidade económica e introduzirá o fermento de uma comunidade mais vasta e mais profunda entre países durante muito tempo opostos por divisões sangrentas.

Esta proposta, por intermédio da comunitarização de produções de base e da instituição de uma nova Alta Autoridade cujas decisões vincularão a França, a Alemanha e os países aderentes, realizará as primeiras bases concretas de uma federação europeia indispensável à preservação da paz.

O Governo francês, a fim de prosseguir a realização dos objectivos assim definidos, está disposto a iniciar negociações nas seguintes bases.

A missão atribuída à Alta Autoridade comum consistirá em, nos mais breves prazos, assegurar: a modernização da produção e a melhoria da sua qualidade; o fornecimento nos mercados francês, alemão e nos países aderentes de carvão e de aço em condições idênticas; o desenvolvimento da exportação comum para outros países; a harmonização no progresso das condições de vida da mão-de-obra dessas indústrias.

Para atingir estes objectivos a partir das condições muito diversas em que se encontram actualmente as produções dos países aderentes, deverão ser postas em prática, a titulo provisório, determinadas disposições, incluindo a aplicação de um plano de produção e de investimentos, a instituição de mecanismos de perequação dos preços e a criação de um fundo de reconversão destinado a facilitar a racionalização da produção. A circulação do carvão e do aço entre países aderentes será imediatamente isenta de qualquer direito aduaneiro e não poderá ser afectada por tarifas de transportes distintas. Criar-se-ão progressivamente as condições para assegurar espontaneamente a repartição mais racional da produção ao nível de produtividade mais elevada.

Ao contrário de um cartel internacional que tende a repartir e a explorar os mercados nacionais com base em práticas restritivas e na manutenção de elevados lucros, a organização projectada assegurará a fusão dos mercados e a expansão da produção.

Os princípios e os compromissos essenciais acima definidos serão objecto de um tratado assinado entre os estados. As negociações indispensáveis a fim de precisar as medidas de aplicação serão realizadas com a assistência de um mediador designado por comum acordo; este terá a missão de velar para que os acordos sejam conformes com os princípios e, em caso de oposição irredutível, fixará a solução a adoptar.

A Alta Autoridade comum, responsável pelo funcionamento de todo o regime, será composta por personalidades independentes e designada numa base paritária pelos governos; será escolhido um presidente por comum acordo entre os governos; as suas decisões serão de execução obrigatória em França, na Alemanha e nos restantes países aderentes. As necessárias vias de recurso contra as decisões da Alta Autoridade serão asseguradas por disposições adequadas.

Será elaborado semestralmente por um representante das Nações Unidas junto da referida Alta Autoridade um relatório público destinado à ONU e dando conta do funcionamento do novo organismo, nomeadamente no que diz respeito à salvaguarda dos seus fins pacíficos.

A instituição de Alta Autoridade em nada prejudica o regime de propriedade das empresas. No exercício da sua função, a Alta Autoridade comum terá em conta os poderes conferidos à autoridade internacional da região do Ruhr e as obrigações de qualquer natureza impostas à Alemanha, enquanto estas subsistirem.

Robert Schuman lê declaração sobre a Europa (Paris, 9.5.1950)

Fontes: Conferência Episcopal Francesa, L'Osservatore Romano, Fundação Robert Schuman, União Europeia
Edição: Rui Jorge Martins
© SNPC | 03.09.13