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História

O Concílio de Trento e a Igreja em Portugal

Assinalam-se em 2013 os 450 anos do encerramento do Concílio de Trento (Itália), uma das assembleias conciliares mais importantes da história da Igreja católica, com implicações que chegam ao catolicismo contemporâneo.

O Concílio de Trento (1545-1563), após várias vicissitudes históricas, acabou por abrir no dia 13 de dezembro de 1545, no pontificado de Paulo III. O longo período de celebração prender-se-á com os questionamentos colocados à Igreja nas primeiras décadas do século XVI.

O tema da reforma, se bem que presente já nos concílios anteriores, continuava a entender-se como tarefa prioritária e da qual se reclamava uma abrangência que mobilizasse a totalidade da Igreja.

As propostas luteranas, de conteúdo e de forma, inicialmente condenadas pela Igreja institucional, continuavam a despertar vivo interesse na população alemã e em consideráveis círculos cultos da Europa Central. Decorrente desse movimento reformador, a divisão político-religiosa era particularmente sentida pelo imperador Carlos V.

As condenações romanas e as posteriores dietas políticas não conseguiram eliminar Martinho Lutero nem a torrente de ideias disseminadas pelas pessoas afetas à pessoa do reformador. A circunstância do reformador alemão não querer a institucionalização de uma nova Igreja favorece a polarização da ideia, cada vez mais alargada em amplos setores político-eclesiásticos, de que a última palavra sobre Lutero e o luteranismo deveria ser dada por um concílio.

A tendência conciliarista, persistente ainda nalguns espíritos, e a configuração de um concílio de contornos pouco definidos, confrontam-se com um papado cauteloso, pouco disposto a aceder a uma celebração ecuménica de consequências imprevisíveis.

A con­vergência política do momento deixava muito a desejar. Em França, Francisco I via na divisão religiosa um fator enfraquecedor para as tendências hegemónicas de Carlos V. Daí o desinteresse francês em contribuir para a eliminação desse elemento desestabilizador em terras germânicas. Essas ambiguidades vieram ao encontro das hesitações do papa Clemente VII (1523-1534). Conhecedor dos apelos insisten­tes para dar resposta cabal, por via do concílio, a uma problemática que já tinha ultrapassado a nação alemã, mostrou-se o papa Médicis indeterminado e, ao longo do seu pontificado, outra coisa não fará que servir-se do expediente diplomático para atenuar as consequências gravosas provocadas pelas ideias luteranas.

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O seu sucessor, Paulo III (1534-1549), convicto da necessidade de recorrer ao concílio, foi extremamente cauteloso na preparação e abertura do mesmo. Para atingir os objetivos, procurou um envolvimento canónico e político. O concurso do po­der civil permitiria, de facto, uma presença episcopal significativa. Para além de bispos e embaixadores, esforçar-se-ia o papa Farnésio por fazer deslocar para o concílio a totalidade do colégio cardinalício. A resposta a um tal programa seria determinante para aferir do grau de interesse e vontade de reforma, sentida, efetivamente, pela Igreja do tempo.

A celebração do Concílio de Trento, que se processará por três períodos (1545-1549, 1551-1552, 1562-1563), iniciados por papas diferentes - Paulo III, Júlio III e Pio IV -, será a resposta da Igreja às questões candentes colocadas pelo cristianismo do século XVI.

Na primeira fase dos trabalhos há ainda uma presença discreta de padres conciliares. Era o espelho de um cristianismo demasiado dependente do poder temporal. A ausência dos reformadores suscitará dúvidas sobre a real possibilidade de se atingir a unidade de­sejada. Os poderes civis, mormente os monarcas cristãos, receosos de um concílio reformador, não intuíram a iniciativa em curso como uma oportunidade de bonificação espiritual. O pragmatismo funcionou, de forma diferenciada, nos múltiplos interventores da celebração ecuménica.

Para Carlos V, sem excluir os territórios latinos dele dependentes, pretendia-se um corpo de doutrina e orientações disciplinares que fossem capazes de unir e pacificar o cristianismo germânico. Dessa aposta distanciaram-se os monar­cas latinos; situados em territórios pouco permeáveis às novas correntes, acabaram por concluir que a centralidade do concílio deveria ser apenas a erradica­ção da heresia.

No dia da abertura dos trabalhos, o número era extremamente reduzido; não ultrapassava muito as três dezenas. Posteriormente, outros bispos foram chegando, aumentando a ecumenicidade cristã. A presidência do concílio, por decisão papal, ficou sob a responsabilidade de delegados pontifícios. As faculdades de delegação permitiam-lhes um poder alargado na dinâmica da celebração.

A formulação dogmática e a reforma disciplinar foram prioridades acordadas dentro e fora do concílio. Do conjunto de decretos aprovados, tiveram particular impacte os referentes à Escritura e tradição. A ausência dos protestantes permitiu um rápido consen­so em atribuir à tradição um lugar quase equipara­do ao da Escritura, constituindo as duas - Escritura e tradição - fonte de revelação divina. Deste modo, demarcavam-se dos luteranos, acérrimos defensores da Escritura como única fonte de revelação.

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A centralidade da doutrina luterana assentava na compreensão e convicção de que a justificação do crente se dava exclusivamente pela fé. Dessa certeza resultava uma desvalorização do concurso humano em ordem ao ato justificativo. Os padres em Trento sentiram-se na obrigação de proceder à elaboração de um decreto que pontualizasse doutrinalmente a compreensão católica da justificação.

O decreto definitivo não foi de elaboração pacífica: após a apresentação de várias propostas, aprova-se a formulação definitiva que se move entre o pelagianismo que rejeita e a posição protestante que não assume. Admite a gratuidade do dom de Deus e a capacidade de resposta (positiva) do homem santificado (justificado).

Para além das decisões já referidas, outros decretos foram aprovados nos primeiros dois anos do concílio. Em 1547, a celebração ressente-se de um certo desgaste. Os cardeais delegados, enfrentando a oposição imperial, decidem-se pela transferência do concílio para a cidade de Bolonha. Ali, não se aprovou qualquer decreto. Em 1549, Paulo III, percebendo a divisão cada vez mais acentuada entre os padres conciliares e o grupo afeto a Carlos V, decide-se pela suspensão.

Trento reabre novamente em 1551. São aprovados alguns decretos sobre os sacramentos e matérias disciplinares, com incidência particular nos costumes dos clérigos e no melhor enquadramento dos benefícios eclesiásticos.

Nesta fase da celebração, os padres são confrontados com uma situação nova. Os protestantes, que nos primeiros anos do concílio se tinham recusado a ir a Trento, fazem-se agora presentes por meio de uma representação respeitável. A esperança de um diálogo frutuoso fracassou devido às exigências de conciliarismo que impunham aos padres de Trento; a rejeição dessas propostas desmotivou o empenho protestante na celebração em curso.

Na primavera de 1552 eclode a guerra no Sul da Alemanha; os padres, sentindo-se ameaçados com a aproximação do conflito e servindo-se de uma cláusula papal que lhes dava a faculdade de decidir sobre a oportunidade da continuação do concílio, optaram pela sua suspensão. Assim terminava a segunda fase do concílio.

O último período recomeçou em janeiro de 1562. Aprovaram-se alguns decretos referentes à Eucaristia. O dever de residência obrigatória para os bispos foi matéria de difícil abordagem. A natureza do assunto prestava-se a uma reforma complicada. A descaracterização de um decreto, temido por muitos, dar-se-ia, se na formulação do mesmo figurassem circunstâncias justificativas para um tal absentismo. Em ordem a enfatizar a urgência de uma decisão vinculativa, corporiza-se, um grupo na aula conciliar que defende o imperativo de residência como de origem divina. O confronto, que se gerou entre as diversas sensibilidades, provocou na assembleia um dos momentos mais tensos da última fase do concílio. As decisões finais sobre essa matéria foram de compromisso e consenso. Foi, de facto, vontade do concílio expressar claramente um quadro ideal de condições que permitisse o exercício do múnus episcopal.

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Os últimos meses de Trento beneficiaram da presidência arguta e dinâmica do cardeal Morone. Soube este purpurado, num curto espaço de tempo, propor e fazer aprovar uma série de reformas institucionais que irão ser de considerável impacte na vida geral da Igreja.

No início de dezembro de 1563, contrariando as perspetivas ainda em curso, decide-se Morone pelo encerramento do concílio.

A presença portuguesa no decorrer dos três períodos foi modesta. Dentro do contexto participativo da ecumenicidade cristã, os bispos e teólogos portu­gueses fizeram depender a sua deslocação a Trento da pessoa do monarca. Por razões acima referidas, o rei de Portugal, D. João III, entendeu a convocação ecuménica como ocasião oportuna para a erradicação da heresia.

No primeiro e segundo períodos, tivemos lá apenas um bispo residencial; para o primeiro, deslocou-se a Trento o bispo do Porto, D. Baltasar Limpo; no segundo, tivemos lá o bispo de Silves, D. João de Melo e Castro.

A última fase reabre já após a morte de D. João III. A regência que lhe sucede assume a prática de um comportamento anterior: abertura às iniciativas papais e solidariedade na resposta aos convites romanos.

Para além das representações formais, acresce registar a ação participativa do arcebispo de Braga, D. Frei Bartolomeu dos Mártires (ver "Artigos relacionados"), e do bispo de Coimbra, D. João Soares, no último período do concílio. A intervenção oportuna do arcebispo de Braga e a preparação teológica do bispo de Coimbra deixaram marcas positivas nos decretos aprovados na parte final do concílio.

 

A divulgação dos decretos tridentinos

A rápida divulgação dos decretos tridentinos em Portugal contou com dois apoios fundamentais: por um lado, o do cardeal-infante D. Henrique que em 1563-1564 era regente na menoridade de D. Sebastião e a quem se deve não só a ordem de publicação dos decretos mas também a do auxílio do braço secular para a sua execução; por outro, o do arcebispo de Braga Frei Bartolomeu dos Mártires, cuja autoridade e exemplo ultrapassaram os limites do seu arcebispado; muito significativamente, ambos ordenaram traduções e edições dos Decretos tridentinos - quatro edições diferentes em 1654, uma das quais em latim e três em português, em Braga, em Coimbra e em Lisboa - contribuindo para a sua aceitação genérica (apesar de algumas reservas pontuais por parte do poder civil) e sem as polémicas existentes em outros países, sobretudo em França. Aliás, com a tradução em português dos Decretos pretendiam estes prelados que todos os «Rectores, Curas, que em suas estações, e nos tempos e lugares conteudos nos ditos Decretos os leão e notifiquem a seus fregueses, de modo que sejam notórios a todos e não possa pretender pess9a alguma justa causa de ignorância acerca do conteudo delles».

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É difícil aferir hoje qual o real impacte de tais decretos, exceto no que diz respeito às polémicas inevitáveis que resultaram da ordem de incorporação de algumas determinações na legislação civil, o que conduziu a alguns choques entre os poderes jurisdicionais da Igreja e do poder secular; mesmo assim seria importante estudar com maior sistematicidade as consequências das orientações pastorais que acompanhavam a divulgação destes decretos; as mais conhecidas são, para além do que se registou do caso especialíssimo do arcebispado de Braga, a sua incorporação nas constituições sinodais (nomeadamente nas extravagantes) das últimas décadas do século XVI e do século XVII e o crescendo das visitas pastorais; em relação ao primeiro aspeto, seria também muito interessante (se bem que muito mais difícil) questionar e investigar as consequências práticas dessa incorporação. Por exemplo, porque razão têm os assentos de batismo e de casamento e os róis de confessados servido mais (e geralmente bem) para o estudo das populações do que para o do cumprimento dos preceitos da Igreja e, nomeadamente, das práticas da confissão? E que se sabe com alguma segurança do cumprimento das disposições relativas aos casamentos clandestinos? E dos mecanismos práticos para controlo da residência dos prelados e párocos?

Já em relação às visitas pastorais, à lenta mas progressiva instituição de seminários, às missões, às pregações, ao uso das imagens e da iconografia, ao culto dos santos e das relíquias o panorama parece começar a ser positivamente alterado.

Tais decretos foram apenas um dos suportes da afirmação e divulgação das determinações tridentinas e das posições contrarreformísticas. Do ponto de vista das orientações mais vastas da Reforma Católica que já vinham sendo defendidas desde o século XV e na primeira metade do século XVI, estava em causa não só a mais cuidada formação dos sacerdotes e curas de almas, mas também a sua influência mais autorizada e eficaz junto dos fiéis. De facto, ao mesmo tempo que muitos foram reconhecendo que as reformas de ordem legal e institucional eram apenas uma parte do esforço de reforma mais vasto que deveria atingir todos os cristãos, quer ao nível da sua frequência dos sacramentos e práticas devocionais, quer ao nível do comportamento moral e social, foram-se também multiplicando os modos e meios que deveriam permitir ou auxiliar essa reforma, ao mesmo tempo que se diversificaram os apelos e conselhos - acompanhados de maior variedade e acessibilidade de livros, - a práticas religiosas mais continuadas e mais interiorizadas.

ImagemFolha de rosto de "Decretos e determinações do Sagrado Concílio Tridentino", 1564. Biblioteca Nacional, Lisboa. Foto: Laura Guerreiro

É também nesse quadro que se devem entender diversas iniciativas protagonizadas por algumas figuras eminentes quer das ordens religiosas quer do clero secular, com especial realce para alguns bispos. lembremos - porque é obrigatório fazê-lo - que D. Frei Bartolomeu dos Mártires, se havia escrito o Stimulus Pastorum a pensar na figura modelar do prelado - ele próprio, segundo conta o seu biógrafo, logo que «se viu encarregado das obrigações de pastor desejou trazer sempre diante dos olhos um retrato de algum perfeito prelado, pera conforme a ele guiar suas obras e cuidados» -, também se preocupou em disponibilizar para curas e leigos um Catecismo e práticas espirituais (Braga e Lisboa, 1564).

Como é sobejamente sabido, este Catecismo, elaborado para ser lido «ao povo», teve um razoável sucesso editorial, largamente superior ao do próprio Catecismo romano (1566, 1.ª tradução portuguesa em 1590) que ele também defendera, sucesso que permitiu a sua difusão em todo o reino (e até no estrangeiro), continuado depois da morte do arcebispo e ao longo do século XVII (1564, 1566, 1574, 1585, 1594, 1603, 1617, 1628, 1656).

Foi também escudado na autoridade dos decretos e das determinações tridentinas que o arcebispo de Braga intensificou medidas pastorais e catequéticas que vinha ensaiando desde a sua entrada em Braga, que confirmavam o seu desejo de personificação do verdadeiro prelado que a fama perpetuou pelos séculos posteriores.

E também nesse quadro que faz sentido o lugar de relevo que foi ocupando não só outra literatura catequética e a sermonária, mas também a devocional, de espiritualidade e de comportamento moral que cresceu no século XVII (e aumentou, curiosamente, no século XVIII) de um modo exponencial em relação ao século XVI (...).

 

David Sampaio Dias Barbosa
Maria de Lurdes Correia Fernandes
In Dicionário de História Religiosa de Portugal, ed. Círculo de Leitores
12.11.13

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Beato Bartolomeu dos Mártires

 

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