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Vaticano I: 150 anos do concílio que decretou a infalibilidade papal

O recontro do papado com a cultura moderna tinha há muito começado. No século XVIII, quando se afirmou o iluminismo e foi suprimida a Companhia de Jesus, ou talvez até na centúria de Quinhentos, quando a Reforma separou de Roma o Norte da Europa. Mas não há dúvida de que o Concílio Vaticano I, aberto na basílica de S. Pedro a 8 de dezembro de 1869, e que estabeleceu o dogma da infalibilidade papal, foi o episódio culminante do conflito entre a Igreja católica e a modernidade que, provavelmente, ainda não terminou, apesar de armistícios temporários.

Talvez não por acaso o Concílio Vaticano, interrompido pelo desencadeamento da guerra entre a França e a Prússia, não chega sequer a concluir-se, tendo sido suspenso depois que as tropas italianas entraram em Roma, a 20 de setembro, e puseram fim ao Estado Pontifício. Será o papa S. João XXIII a fechá-lo formalmente, quase cem anos depois, em 1960, na véspera da abertura de um novo concílio, que se chamará, precisamente, Vaticano II.

O Vaticano I – que recordamos 150 anos após o seu início – foi convocado por Pio IX (1846-1878) no termo de duas décadas dramáticas, durante as quais foram exasperadas todas as razões de conflito com o mundo. Em Itália, por causa das leis que expropriavam os bens eclesiásticos e laicizavam o estado; com a cultura liberal, por causa da sua emancipação do documento “Syllabus” (1864), que ancorava a Igreja ao universo pré-revolucionário transalpino e cortava todos as pontes com o pensamento moderno; com parte da própria estrutura eclesiástica, por causa da proclamação do dogma da Imaculada Conceição (1854), que nem todos os membros do clero aceitavam. Havia depois a ameaça da Questão Romana, devido ao provável e iminente fim do Estado da Igreja.



Um papa declarado infalível desestabilizava todos os poderes constituídos. Mas alarmava também os governos, que nessa proposta viam justamente o fim da velha Igreja de Estado, então muito presente, ainda, em várias regiões do continente



Mas os conflitos “ad extra” provocaram “ad intra” um movimento igual e contrário: o entrincheiramento dos católicos em torno de Pio IX, o papa “perseguido”, mito que se ampliou nesses anos em todo o mundo católico. É nesse clima que o pontífice, reforçado pelo crescente consenso interno, propõe a convocação de um concílio, três séculos após o de Trento, para sublinhar na forma mais solene a verdade cristã contra o racionalismo e o liberalismo, que não davam espaço aos valores sobrenaturais.

O anúncio gerou um consenso generalizado, mas também espanto e perplexidade, que se tornaram públicos quando um artigo da revista “La Cilviltà Cattolica”, no início de 1869, indicou o verdadeiro objetivo do concílio: propor como dogma de fé a infalibilidade do papa.

A partir desse momento, o concílio torna-se um problema político para toda a Europa. Um papa declarado infalível desestabilizava todos os poderes constituídos. Mas alarmava também os governos, que nessa proposta viam justamente o fim da velha Igreja de Estado, então muito presente, ainda, em várias regiões do continente, e temiam que este novo superpoder espiritual, internacional e inapelável – o papado infalível – pudesse tornar-se uma ameaça, através dos ramos do catolicismo presentes em todo o lado, para a autonomia e a independência dos estados nacionais. Chegou-se a propor uma conferência intergovernamental para estudar uma defesa comum. A ideia foi depois arquivada, e, sabiamente, preferiu-se esperar para ver. Desta maneira, o concílio divide a Europa ainda antes de começar, aumentando o isolamento do catolicismo.



Foi no plano político que a proclamação conciliar teve os efeitos mais disruptivos. A Áustria-Hungria declarou extinta a concordata. O mesmo fez a Baviera. A Suíça expulsou alguns bispos, e o primeiro-ministro inglês Gladstone afirmou que a Igreja de Roma se tinha tornado uma ameaça para o estado. Pior aconteceu na Alemanha



Mas a corrente infalibilista, que via no entrincheiramento em torno do papado, no seu reforço, a única salvação perante a falta de crença, o anticlericalismo, a invasão do estado moderno, era maioritária, e conduziu o concílio à conclusão desejada. Depois de exaustivas negociações entre o episcopado, durante as quais o resultado pretendido nunca foi posto em causa, a 18 de julho de 1870, durante um apocalíptico temporal que enegreceu o céu de Roma, como narram as notícias do tempo, foi aprovada a constituição dogmática “Pastor aeternus”, que afirmava infalíveis «por si próprias, e não pelo consenso da Igreja», as definições em matéria «de fé e de costumes» proclamadas pelo papa quando «fala “ex cathedra”».

Em 535 bispos presentes (os contrários, cerca de 60, tinham deixado a aula antes da votação), os votos contrários foram dois. No dia seguinte espoletou a guerra entre a França e a Prússia, e muitos bispos deixaram Roma. Nos poucos meses em que o concílio trabalhou vararam-se apenas dois documentos, o que hoje recordamos é o segundo, aprovado precisamente no último dia útil, quando começava na Europa o conflito que pôs fim à figura do papa-rei. Nem a mais exuberante fantasia teria imaginado esta incrível coincidência: o poder espiritual dos papas exaltado até ao impensável precisamente quando é destruído e humilhado o seu poder civil.

Os bispos contrários ajustaram-se rapidamente. Uma pequena minoria de católicos, na Suíça e Alemanha, que se referia ao maior opositor ao novo dogma, Ignaz von Döllinger, persiste, todavia, na recusa, e deu vida a um grupo cismático.



O dogma consolidou a transformação do catolicismo numa gigantesca organização internacional, que depois o papa sucessor, Pio X, completou no âmbito jurídico com o “Código de Direito Canónico”; rompeu as ligações da Igreja católica com os poderes políticos, exaltando-lhe a autonomia e fazendo dela o primeiro, e então único, poder transnacional



Mas foi no plano político que a proclamação conciliar teve os efeitos mais disruptivos. A Áustria-Hungria declarou extinta a concordata de 1855, dado que o contraente vaticano tinha mudado de natureza. O mesmo fez a Baviera. A Suíça expulsou alguns bispos, e o primeiro-ministro inglês Gladstone afirmou que a Igreja de Roma se tinha tornado uma ameaça para o estado. Pior aconteceu na Alemanha, onde Bismarck sustenta a mesma tese e promulgou duríssimas leis anti-eclesiásticas para manter sob controlo os católicos durante o longo conflito, que durou quase uma década; um recontro que marcou profundamente a história alemã posterior.

A proclamação conciliar, por isso, dividiu a Europa e mudou o rosto do catolicismo. Enterrou definitivamente a cultura episcopalista e antirromana pré-revolucionária, de que ainda subsistem muitos resíduos; afirmou o primado do papado sobre a Igreja universal e tornou indiscutível o seu poder de jurisdição; consolidou a transformação do catolicismo numa gigantesca organização internacional, que depois o papa sucessor, Pio X, completou no âmbito jurídico com o “Código de Direito Canónico”; rompeu as ligações da Igreja católica com os poderes políticos, exaltando-lhe a autonomia e fazendo dela o primeiro, e então único, poder transnacional. Foi, em suma, uma revolução.


 

Gianpaolo Romanato
In Avvenire
Trad.: Rui Jorge Martins
Publicado em 07.12.2019

 

 

 
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