Um olhar sobre a pobreza - Vulnerabilidade e exclusão social no Portugal contemporâneo

A percepção da pobreza pela sociedade portuguesa revela que a maioria da população tem uma compreensão “pré-científica” das suas causas, que atribui a factores como a sorte, o fatalismo, a preguiça ou a inevitabilidade. E a pobreza é entendida como um fenómeno residual e periférico, o que significa que “os programas de combate à pobreza são, igualmente, residuais e periféricos. São residuais, na medida em que constituem um acrescento marginal às políticas económicas e sociais; e são periféricos porque não atingem os factores estruturais que residem na sociedade dominante”. Esta é, talvez, uma das conclusões mais importantes do excelente estudo “Um Olhar sobre a Pobreza”, coordenado por Alfredo Bruto da Costa.

A visão dos portugueses em relação ao fenómeno é, de facto, paradoxal quando somos confrontados com os números: 18% da população está abaixo do limiar da pobreza, e entre 1995 e 2000 metade dos portugueses viveu pelo menos um ano nessa situação. O debate criado pelo lançamento deste livro tem sido esclarecedor, mas há uma ideia simples muitas vezes esquecida: a criação de riqueza, uma das condições fundamentais para acabar com a pobreza. Mesmo que o rendimento em Portugal tivesse uma distribuição igualitária como a existente nos países escandinavos – isto é, mesmo que o nosso leque salarial fosse de 1 para 3 e não de 1 para 7, como é hoje –, o PIB «per capita» continuava a ser metade do registado nesses países. O que remete para um dos factores estruturais explicativos da pobreza e da fraca produtividade do trabalho – o baixo nível de educação e de qualificação profissional. O estudo é muito claro a este respeito: “As políticas redistributivas são indispensáveis para o combate à pobreza, porque 38% das famílias alguma vez pobres têm as pensões como principal fonte de rendimento.” Mas, para mais de metade destas famílias, a principal fonte de rendimento é o trabalho, o que significa que “a resolução da pobreza requer medidas que ajudem as pessoas a tornar-se auto-suficientes em matéria de recursos”. Isto passa por acabar com um dos ciclos viciosos da pobreza, onde o pobre tem baixo nível de educação por ser pobre e é pobre por ter baixo nível de educação. A educação é, por isso, decisiva para criar condições de acesso e sucesso aos pobres. Mas Bruto da Costa diz que o nosso sistema de ensino não está concebido para atingir esse objectivo.

Sinopse

Este é um livro sobre problemas estruturais da sociedade portuguesa. A “fragilidade” estrutural da sociedade portuguesa ressalta bem evidente no estudo longitudinal da pobreza em Portugal. Com efeito, durante pelo menos um dos anos do período entre 1995 e 2000 passaram pela pobreza 46% de portugueses.

Entendem, pois, os autores que esta deve ser uma dimensão de referência de qualquer plano de combate à pobreza em Portugal, dado que este é um fenómeno seguramente mais extenso do que o retrato instantâneo captado pelas taxas de pobreza anual.

Atendendo à quase manutenção ou redução diminuta da taxa de pobreza em Portugal durante as duas décadas de integração europeia, parece evidente que os consideráveis recursos públicos e privados despendidos durante esse tempo não atingiram as verdadeiras causas da pobreza. É, pois, chegado o momento de uma séria reflexão sobre o assunto.

A precariedade laboral, embora factor de vulnerabilidade acrescida à pobreza, não constitui traço característico da situação laboral da grande maioria das pessoas pobres, pelo que, a este nível, as causas da pobreza devem ser procuradas em aspectos mais profundos do mercado de trabalho. Por outro lado, são fundamentais medidas decisivas e eficazes que permitam eliminar ou reduzir drasticamente a situação de pobreza dos pensionistas, que representam um terço das pessoas pobres em Portugal.

O estudo põe em evidência que a pobreza, enquanto problema persistente da sociedade portuguesa, exige soluções que dependem não apenas de políticas sociais, certamente indispensáveis, mas também da política económica.

Virgílio Azevedo (in Expresso) | Gradiva

21.07.2008

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