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D. José Policarpo, uma voz tranquila no palco da democracia
«Só há dois momentos na História do País que são equivalentes ao 25 de Abril, em termos da grandiosidade de mudança de horizontes: o processo da Independência, no século XII, e o ciclo das Descobertas.»
Estas palavras foram proferidas por D. José Policarpo (1936-2014), anterior cardeal-patriarca de Lisboa, em entrevista que concedeu aos jornalistas António Marujo e Jorge Wemans em 1999, 25 anos após a revolução que assinalou a passagem da ditadura para a democracia em Portugal.
A conversa, originalmente publicada sob o título "Igreja e democracia", foi recentemente reeditada pela Paulinas Editora, no volume intitulado "D. José Policarpo - Uma voz tranquila no palco da democracia".
«Ao reeditar, por ocasião da sua morte, esta longa entrevista a D. José Policarpo, demo-nos conta da densidade dos quinze anos que nos separam daquele fim de milénio em que ela foi realizada e de como, nessa década e meia, a figura do nosso entrevistado se foi confirmando e conformando», escrevem os dois jornalistas na «Advertência» que abre o livro.
Marujo e Wemans optaram por deixar intacto o texto da conversa que lhes parece «pleno de atualidade» e que «antecipa várias questões» que estão a ser vividas atualmente em Portugal.
«Desde os novos flagelos – a guerra na Europa, a destruição ambiental, a sida e a toxicodependência –, até aos flagelos de sempre – a fome, a pobreza, a exclusão. Desde o avanço da democracia em novas áreas do Planeta, até ao desencanto com as formas tradicionais de fazer política nas velhas democracias», a relação entre os portugueses e o Estado, o papel da mulher na Igreja e a solidariedade são alguns dos temas abordados na entrevista (cf. índice, no final l deste artigo).
Na data em que passam 30 dias sobre a morte de D. José Policarpo (12.3.2014), evocamos a sua figura com dois excertos do volume relativos às incidências da cultura no catolicismo e na sociedade, bem como sobre o que foi feito e o que falta fazer após a "Revolução dos Cravos".
A cultura é inevitavelmente dialética
Podemos também pensar a democracia como um projeto nunca acabado de igualdade, de igual participação na sociedade.
Estas democracias pluralistas, do ponto de vista organizativo do Estado, são, pela primeira vez na história da organização social, formas de sociedade representativas. São, por definição, formas de organização que têm em conta o maior número possível de componentes do ser humano. Isto dá à organização da sociedade uma riqueza e uma complexidade, na qual a cultura surge como componente fundamental e absolutamente essencial do ser humano e de toda a expressão comunitária e social.
A cultura é, assim, o conjunto de expressões da criatividade humana, da realização do espírito humano, quer individualmente, quer em grupo. Estamos talvez ainda muito marcados por uma ideia elitista de cultura, pela tentação de distinguir entre os que estudaram e que sabem e os outros. Não, a cultura é fruto da criatividade. Sempre que um ser humano, porque é artista ou porque sabe escrever, pode dar azo – e a sociedade lho permite – à sua expressão, quer pessoal quer coletiva, está a realizar aquilo de que o seu espírito é capaz, está a gerar cultura, e esta aprofunda-se pelo seu próprio exercício. Não é inevitável que a cultura só se aprofunde pela ciência, pela metodologia científica - esse é um estádio avançado da cultura, mas que pode atingir estádios de anticultura.
A cultura é a expressão da liberdade, e como a liberdade de cada indivíduo é multifacetada e plural, a de muitos indivíduos ainda é muito mais plural. A cultura é essa simbiose, essa síntese, uma harmonia: é sobretudo um fenómeno de harmonia.
Que inclui também a rutura.
Pode incluir a rutura. Há sociedades que foram muito longe nessa harmonia e que, depois, a deixaram quebrar em ordem a novas harmonias. A ideia da antítese e da síntese proposta por Hegel – depois assumida por Marx – tem a ver com a evolução da sociedade sob este ponto de vista cultural. A sociedade deve atingir fases de harmonia na sua cultura, o que significa promover e respeitar, promover e discernir, a criatividade das pessoas. Na nossa sociedade há muita expressão cultural interessante que não é valorizada, que nem sequer se dá por ela...
A Igreja tem uma grande preocupação em definir os campos permitidos à cultura, ao afirmar que determinadas ex pressões culturais são anticultura. Não há uma relação muito fácil entre a hierarquia católica e a produção cultural que, em algumas das suas expressões, é apontada pela Igreja como anticultura...
Penso que é próprio de um juízo cultural – talvez mais do que em relação a qualquer outro setor humano – a dimensão ética e moral, que também faz parte da cultura. A cultura supõe discernimentos. Um ser humano que não sabe discernir e selecionar os horizontes do aprofundamento cultural acaba por se perder no mare magnum das hipóteses.
É próprio que cada grupo faça o discernimento cultural com aquilo que pensa da pessoa humana. Quando não estou de acordo, no discernimento cultural que faço, com a maneira como o Homem é concebido e proposto em certos autores ou em certos horizontes culturais, não significa que não os reconheça como cultura. Significa que é uma cultura com a qual estou em diálogo dialético, porventura em confronto, na medida em que a cultura é inevitavelmente dialética.
O conceito de anticultura entrou na linguagem contemporânea recentemente e é difícil de definir. Mas, em última análise, significa a proposta e a defesa de dimensões e de caminhos práticos para o Homem que nós sabemos, pela experiência histórica (e nós, os cristãos, também pela convicção da nossa fé), que se acabarão por revoltar contra o Homem. A uma corrente de interpretação da vida e da sociedade que, por exemplo, não respeite a vida humana, que relativize o valor supremo da vida humana, posso chamar-lhe anticultura.
A atitude da Igreja não é hoje a de afirmar que há áreas de produção cultural com a qual nem o contacto é positivo ao conhecimento. Mas, por vezes, temos a sensação de que quase há uma certa oposição...
A Igreja, no seu discernimento cultural, tem uma proposta, que é a da dignidade da pessoa humana na sua relação com Deus e na relação fraterna com os irmãos. Essa proposta que é o Homem na sua inspiração evangélica (que não significa necessariamente o praticante, estamos diante da compreensão profunda do que é o mistério do Homem) leva a Igreja, inevitavelmente, a fazer discernimento. Mas a Igreja também é muito plural: pode haver quem se irrite com o que o vizinho do lado defende e quem não se irrite.
Fazendo uma comparação histórica, verificamos que já houve épocas em que a relação da Igreja com o fenómeno cultural era uma relação mecenática, de apoio ao desenvolvimento das artes, e hoje essa relação quase não existe.
E porque é que isso aconteceu? Aconteceu porque a Igreja foi, durante muito tempo, nas sociedades ocidentais, a principal, senão a única, expressão comunitária. É muito difícil que, fora de um contexto comunitário, as pessoas, os indivíduos encontrem o lugar para a sua produção e o seu desenvolvimento cultural. A Igreja foi foco e mecenas de cultura porque era, na maior parte dos casos, a única expressão comunitária.
Também nunca foi completamente a única. Houve sempre expressões culturais, mesmo no universo do Ocidente, que aconteceram fora do horizonte específico da Igreja. Tão pouco hoje é a única, há outros enquadramentos e outros dinamismos de valorização comunitária. E quando hoje se diz que a Europa é um continente cuja cultura é de inspiração cristã, podemos dizer que o Cristianismo foi a componente principal, mas não exclusiva, do caldear da cultura europeia. O Judaísmo teve sempre um papel importante e a presença dos Árabes foi também uma grande componente no caldear dessa cultura.
Essa cultura é uma cultura da igualdade, contudo há novas e crescentes desigualdades. Qual é a base para poder definir em que é que as pessoas são iguais: porque ocupam o mesmo espaço geográfico? Pela sua raça? Pela sua língua?
É um dos conceitos difíceis de exprimir desde a Revolução Francesa para cá, que fez da trilogia Igualdade, Liberdade, Fraternidade o princípio da nova ordem. Desde a igualdade no conceito dos enciclopedistas que fizeram a Revolução Francesa até à igualdade filosófica – eu diria também a noção religiosa, cristã, que é fundamentalmente a afirmação da igualdade da dignidade de todos os seres.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, quando diz que todos os seres são iguais, refere-se à dignidade fundamental do ser humano. À dignidade da sua vida, da pessoa humana como projeto, da pessoa humana como qualquer coisa de sagrado. Significa que qualquer discriminação da pessoa, venha ela por fonte política, ideológica ou étnica, se se consagra no campo dos princípios, é injusta. Todos os seres humanos são iguais.
Nas sociedades contemporâneas voltámos, curiosamente, à intuição da Revolução Francesa, indo um pouco mais longe que esta declaração de princípios de igualdade, ao olhar para a igualdade realizada, ao modo como a igualdade acontece nos contextos sociais em que estamos. Na nossa cultura, neste momento, sublinha-se muito uma coisa com que estou completamente de acordo, que é a igualdade de oportunidades. Uma sociedade justa tem de garantir, o mais possível, que todos os seres humanos, exatamente porque têm essa igualdade fundamental, têm o direito de ser pessoas, de construir a sua própria história.
Não há igualdades feitas à partida. As igualdades sociais que sejam produzidas por uma força exterior à pessoa acabarão por ser opressoras. A pessoa humana tem de ter uma margem de autorrealização, de construção do seu projeto, e para isso a igualdade de oportunidades parece-me uma boa definição do que é uma aplicação da igualdade já em sentido prático.
Há também as diversas igualdades que se vão discutindo. Hoje fala-se muito da igualdade entre homens e mulheres, na medida em que seja a afirmação da igualdade da dignidade como ser humano, a afirmação da igualdade de oportunidades e a exclusão de discriminações concretas na vida social pelo facto de se ser homem ou de ser mulher – como também de ser preto ou de ser branco, de ser isto ou ser aquilo. Tudo isso são concretizações pelas quais devemos lutar.
O conceito fundamental de igualdade e de igualdade de oportunidades inclui, no entanto, e necessariamente, o conceito do direito à diferença. Igualdades que sejam homogeneidades deixam de ser realizações positivas da igualdade. Às vezes, esquecemos que a luta pelas igualdades não se traduz necessariamente por sermos a cópia uns dos outros ou termos os mesmos direitos ou a mesma realização. A diferença homem/mulher, por exemplo, é a grande divisão que a natureza nos proporcionou, mas que revela também uma enorme complementaridade.
As diferenças culturais têm a ver com o conceito de tolerância, de que já falámos. Uma tolerância que não seja apenas o não me importar que o vizinho do lado exista, mas que seja uma abertura e um reconhecimento dos valores que ele tem e que eu não tenho e que posso, pelo menos, apreciar e, porventura, partilhar.
Fala-se muito de interculturalidade, de diálogo intercultural. Não há diálogo intercultural fecundo se não há atenção à diferença, se não há esta consciência de que o outro é diferente de mim e que eu posso, no mínimo dos mínimos, ter a alegria de contemplar essa diferença. Mas que até posso partilhá-la.
25 de Abril
O 25 de Abril fez-se em nome dos célebres três «Dês»: Democracia, Desenvolvimento e Descolonização. Como é que avalia, pegando nesses três ideais, o grau de concretização a que se chegou?
Acho que os três foram conseguidos, não de uma maneira perfeita, mas com a precariedade inevitável dos processos históricos. Os três objetivos foram conseguidos. Democratizou-se: Portugal é hoje uma democracia conseguida e bastante assumida, sem dever nada ao modelo das democracias pluralistas e representativas. A descolonização está feita.
Apesar de algumas feridas ainda abertas. Basta olhar para Timor, para Angola e para a Guiné...
A descolonização foi feita num período histórico muito curto. Estes grandes processos históricos ganham em ser diluídos no tempo. Mais nenhuma descolonização foi feita assim. Mesmo a inglesa foi feita mais paulatinamente. De qualquer maneira, é depois da Guerra que se acorda para esta consciência da necessidade de encerrar o período colonial.
O Ocidente dominava o resto do Mundo. Tirando a China, que já se tinha libertado das potências ocidentais, o Mundo estava dominado, sob a forma de colónias ou de protetorados, pelas potências ocidentais. Isso acabou no espaço de trinta anos, que não é um espaço histórico, é um espaço de tempo curto para uma viragem desta envergadura.
Portugal viveu os últimos dez, quinze anos do processo, talvez por estar no extremo da Europa, talvez pela idiossincrasia com que o país esteve presente no diálogo com os outros povos, e também pela política de governo da Nação. Esse grande movimento que se iniciou com a Conferência de Bandung, na Indonésia, no princípio da década de cinquenta, teve a sua primeira grande concretização na independência da União Indiana, passou pela Guerra da Indochina e depois para as independências africanas, umas atrás das outras. Nunca mais víamos o fim do processo. (...)
Quanto ao último «Dê», o do Desenvolvimento, também não está nada mal. Num espaço de 25 anos acho que não foi nada mau o que realizámos entre nós... Penso que os três «Dês» foram conseguidos, com a precariedade própria dos movimentos históricos.
O 25 de Abril é apenas uma data de referência obrigatória na História ou é também ocasião para uma celebração alegre e festiva?
Merece uma celebração justa. É evidente que não sou partidário dos grupos que defendem Abril com uma cor ideológica. Quando se diz «25 de Abril sempre!», já se sabe o que isso significa. Mas como momento nacional é uma viragem.
Só há dois momentos na História do País que são equivalentes ao 25 de Abril, em termos da grandiosidade de mudança de horizontes: o processo da Independência, no século XII, e o ciclo das Descobertas – que significou o alargamento do espírito de Cruzada transformado em aventura científica e comercial e em conhecimento de outros povos. Só esses dois momentos ombreiam com o 25 de Abril e com o encerramento do ciclo colonial.
In D. José Policarpo, uma voz tranquila no palco da democracia, ed. Paulinas
11.04.14
D. José Policarpo
Uma voz tranquila
no palco da democracia
Autores
D. José Policarpo
António Marujo
Jorge Wemans
Editora
Paulinas
Ano
2014
Páginas
152
Preço
9,99 €
ISBN
978-989-673-374-2
