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Igreja e sociedade portuguesa - Do Liberalismo à República

O quinto aniversário da tomada de posse de D. Manuel Clemente como bispo do Porto, que ocorre a 24 de março, vai ser assinalado com a reedição do livro “Igreja e sociedade portuguesa – Do Liberalismo à República”.

O volume da editora Assírio & Alvim é apresentado pelo historiador Rui Ramos às 21h30, na Biblioteca do Seminário Maior do Porto.

O título foi originalmente publicado em 2002, e se «uma década aos olhos da história parecerá coisa de nada», a verdade, refere a nota editorial, é que «os últimos dez anos correspondem a uma estação absolutamente singular».

«O que na nota da primeira edição o autor descrevia como «modesto contributo, sugestão ou subsídio», é hoje justamente avaliado como um corpus historiográfico indispensável ao conhecimento de um período particularmente complexo”, sublinha o texto assinado pelos padres Américo Aguiar e José Tolentino Mendonça.

«Se há dez anos, D. Manuel Clemente era reconhecido, pelo seu pensamento rigoroso e inspirador, no seio de um pequeno círculo de especialistas, ele emergiu decididamente como uma figura nacional de referência», acrescenta a nota.

A obra «insistentemente referida, e que já não se encontrava em circulação» foi enriquecida com «textos fundamentais e recentes». É uma destas intervenções que oferecemos aos leitores do nosso site, lembrando que o historiador e Prémio Pessoa 2009 dirigiu até 2011 a Comissão Episcopal responsável pelo Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura.

 

Catolicismo e República em Portugal. Breve leitura política

O centenário da República Portuguesa tem sido ocasião de muitas evocações e análises. Evocando um acontecimento global, é passível de leituras perspetivadas, mais sobre um aspecto do que sobre outros. Depois se avaliará o conjunto.

Esta breve leitura «política» da relação catolicismo-República não pretende ser mais do que isso, tendo logo o escolho de equacionar duas palavras tão genéricas. «República» pode entender-se no sentido minimalista duma chefia de Estado não dinástica, só assim se conseguindo aplicar ao que acontece em Portugal de há cem anos para cá. «Catolicismo» comporta muita variedade em si mesmo, quer entre crentes confessos, mas distribuídos por várias opções políticas concretas, quer entre estes e a população em geral, mais ou menos tocada pela mensagem evangélica, mas que se continua a dizer católica ou a integrar as múltiplas manifestações da religiosidade popular.

Há em tudo isto muita ambiguidade, decerto. E a breve leitura que agora se faz evidenciará que numa dúzia de anos a precipitação dos acontecimentos portugueses acabou por evidenciá-la e esclarecê-la.

Detenho-me nalgumas referências cronológicas e também lógicas, de datas e consciencializações. A primeira é 1901, ano de factos marcantes. Foi o ano do «caso Rosa Calmon», jovem portuense que, para seguir a vida religiosa, aproveitou uma celebração para «fugir» de casa; o pai impediu-a e acusou a Igreja de tentar «raptá-la», o que teve larga repercussão nos meios anticlericais. Tanta, que o ministro Hintze Ribeiro se viu obrigado a regulamentar a presença das congregações em Portugal, que teriam de ser autorizadas uma a uma e só destinando-se às missões, ao ensino ou à hospitalidade. Sendo a primeira autorização legal depois da extinção das congregações em1834, não acalmou os opositores nem diminuiu o fluxo de anticlericalismo ou «antijesuitismo», como
então se dizia.

Mas 1901 também foi o ano em que os estudantes católicos da Universidade de Coimbra, tutelados pelo professor Francisco Sousa Gomes, fundaram o depois chamado Centro Académico da Democracia Cristã, destinado a tão grande futuro na vida da Igreja e do país. A partir daí, na própria alma mater dos debates culturais oitocentistas, o catolicismo português encontrou um verdadeiro alfobre de lideranças e intervenções.

Outro ano que cabe assinalar é o de 1903, com a fundação dos Centros Nacionais. Continuavam eles, de certo modo, o que se tentara na última década de Oitocentos, quando vários parlamentares católicos, independentemente das respetivas filiações partidárias, se juntavam na defesa da «liberdade da Igreja», realmente tolhida pela Monarquia Constitucional, que a reduzira quase à parte eclesiástica da administração pública. Em 1903, homens como Jacinto Cândido relançaram a iniciativa, mas com expansão extraparlamentar. Em 1907, porém, transformaram-na num alegado «partido católico», concorrente com outros - e contra outros - ao poder político. Além disso, quer os dirigentes do assim aparecido Partido Nacionalista, quer alguns membros do clero - sobretudo da Companhia de Jesus - insistiam na obrigação de consciência dos católicos em votar nele, o que ajudou a conotar o catolicismo com a Monarquia e os seus jogos de poder, apoiando a «ditadura» de João Franco, ou combatendo os governos do reinado de D.Manuel II, especialmente o último, de Teixeira de Sousa.

É certo que nem todo o movimento católico seguiu esta deriva partidária dos antigos Centros Nacionais, com relevo para os franciscanos de Montariol (Braga), que na sua revista sempre defenderam a legitimidade do voto plural; mas tal não foi suficiente para desfazer o equívoco.

Uma das principais figuras do movimento católico de então, Abúndio da Silva, verberou depois essa deriva, nos seguintes termos: «Destes e de mais elementos de observação dispunham os nacionalistas e seus mentores, quando desceram à arena política com um partido que degenerou em seita logo que a sua aceitação se impôs como um dever de consciência e se irmanaram no seu significado e extensão duas palavras inconfundíveis: nacionalismo e catolicismo» (Cartas a UmAbade, Braga, 1913, p. 131). E o último primeiro-ministro da Monarquia, Teixeira de Sousa, também reprovaria a «campanha violenta que, nos últimos tempos da Monarquia, [os nacionalistas] fizeram contra os governos, até contra o chefe do Estado monárquico, ao mesmo tempo que, clandestinamente, operavam no sentido do seu domínio político» (Responsabilidades Históricas, Coimbra, 1917, p. 265).

A opinião será demasiado parcial, pois Teixeira de Sousa parece não aceitar em princípio a atuação católica no campo político e não repara que o movimento católico no seu todo não se confundia com o Partido Nacionalista. Seja como for, os comentários de Abúndio da Silva e Teixeira de Sousa convergem no facto de se ter misturado mais a causa católica com a do regime deposto, por coincidência ou propósito.

Assim chegámos ao 5 de outubro de 1910 e à instauração da República. Como é sabido, o novo regime foi logo dominado pela fação mais radical do Partido Republicano, liderada por Afonso Costa. Tivesse dito ou não a frase que lhe foi atribuída, de que o catolicismo acabaria em Portugal em duas gerações, o certo é que a legislação que rapidamente promoveu ia nesse sentido: reposição das medidas de Pombal, extinguindo a Companhia de Jesus (1759), e de Joaquim António de Aguiar, ampliando a extinção à generalidade das congregações (1834); fim dos dias santos e da educação religiosa nas escolas; encerramento da Faculdade de Teologia… Juntaram-se outras disposições, da permissão do divórcio à instituição do registo civil, que certamente viriam, mais cedo ou mais tarde, dentro da laicização do Estado, já ensaiada na Monarquia.

Sem porem em causa o novo regime, os bispos manifestaram reservas a este tipo de medidas, numa «pastoral coletiva» conhecida em fevereiro de 1911. O Governo proibiu a sua divulgação e desterrou os bispos que lhe resistiram. Mais drástica, porém, foi a “Lei de Separação do Estadodas Igrejas”, de 20 de abril seguinte: confiscava todo o património eclesiástico e só cederia os templos a corporações cultuais que entretanto se formassem e de cuja direção não podiam fazer parte padres nem bispos. Os bispos protestaram, o Papa igualmente, e a grande maioria dos padres recusou-a, bem como a generalidade dos fiéis católicos. O conflito foi grave e relativamente longo, acabando os bispos desterrados das suas sés. Adiante-se que a “Lei de Separação”, obra de Afonso Costa, não colheu a aceitação generalizada dos próprios republicanos, e que, sendo apresentada como fator primeiro da identificação do regime, acabou por ser uma das mais graves causas da sua instabilidade.

Para a Igreja Católica, inversamente, constituiu um forte incentivo de coerência interna e de apuramento da causa religiosa enquanto tal. Chegados a 1913, os católicos estavam mais praticantes e mais definidos em torno dos seus bispos perseguidos. Em10 de julho desse ano, os prelados reunidos em Santarém lançaram um “Apelo”aos católicos, sobremaneira esclarecedor em passagens como estas: «Os templos regurgitam de fiéis; e os fiéis assistem com reverência maior aos atos religiosos; aumenta a frequência dos Sacramentos em algumas regiões, e até na capital […]. Grandemente consoladora é também a expressão e o entusiasmo da juventude, unindo-se e organizando-se em associações que, dentro de breve prazo, se têm tão admiravelmente multiplicado.»

E, em apêndice, os bispos propunham uma “União Católica”, que se tornaria paradigma da nova relação como Estado, aceitando a legalidade vigente e juntando os crentes militantes em torno de causas comuns, francamente compagináveis com opções políticas particulares e distintas: «Esta “União”propõe-se como fins essenciais: sustentar e defender, por todos os meios justos e legais, os direitos e legítimos interesses da religião e da Igreja Católica em nosso país; promover, pela educação das consciências, a íntegra e franca observância dos deveres religiosos, civis e sociais, em harmonia com as doutrinas da mesma Igreja; e congregar as vontades e energias de todos os católicos portugueses em ordem à restauração cristã da sociedade.»

É, de certo modo, o paradigma vigente quase um século depois.

 

D. Manuel Clemente
Bispo do Porto
In Igreja e sociedade portuguesa - Do Liberalismo à República, ed. Assírio & Alvim
23.03.12

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