Léxico do bem viver social

O futuro não é um clube

Progressivamente os bens comuns estão-se a tornar cada vez mais escassos e críticos; mas estão ainda demasiado ausentes da cultura e da praxis económica e política. Em economia, os bens comuns entraram em cena em 1911; após um longo eclipse, regressaram no final do século passado com Elinor Ostrom, Nobel de Economia em 2009. Naquele primeiro artigo – escrito por uma mulher, Katharine Coman – surgem já as três notas principais dos bens comuns; era um estudo sobre a água, numa perspetiva histórica.

Ainda hoje a água está no centro do debate sobre bens comuns; representa mesmo o seu paradigma até porque, ao contrário dos bens económicos, não tem substitutos. É famosa a piada de Lanny Bruce: "Inventei a água em pó, mas não sei em quê dissolvê-la". A perspetiva histórica é também essencial porque, para saber como geri-los (os bens comuns) é sempre necessário perguntar como surgiram e como foram conservados ao longo do tempo.

Sem o recurso da memória – que não é, nem nostalgia, nem recordação, mas um passado ao serviço do presente e do futuro – não se compreende nem o substantivo (bens) nem o adjetivo (comuns). Para gerir bem estes bens é preciso ter filhos e netos, amar gratuitamente os filhos e netos dos outros e ser capaz de entrever – com os olhos da alma – os que não nasceram ainda e os que nasceram noutras paragens. Cada criança é uma forma muito especial de bem comum que, para crescer e não morrer – como diz a cultura africana – precisa da “aldeia inteira”. Para conservar um bosque é necessário saber cuidar e amar cada arbusto que tem já em si a floresta inteira de hoje, de ontem e de amanhã.

E por fim a terceira nota, a dimensão feminina. Foram de mulheres a primeira e (até à data) a última teoria dos bens comuns. Não foi por acaso. Os bens comuns são essencialmente questão de relacionamentos porque são uma relação entre pessoas mediada pelos bens. Sem ter presente a dimensão relacional da vida e da economia, uma relação que atravessa o tempo e as gerações, os bens comuns, primeiro, nem se veem; depois não se compreendem e finalmente destroem-se. A mulher tem por vocação o primado da atenção intrínseca ao relacionamento e por isso à transmissão da vida; o seu olhar e a sua carne ligam entre si as gerações e tornam-nas irmãs.

A economia capitalista faz um grande esforço para compreender os bens comuns porque – geralmente – não aborda os problemas na perspetiva histórica (nem geográfica), não vê relações mas sim indivíduos separados, e toda ela está definida no interior do registo masculino da racionalidade. Por isso, a principal – se não única – perspetiva económica sobre bens comuns é a sua destruição, desde o já clássico texto de Hardin sobre a "tragédia dos bens comuns" de 1967; um artigo muitas vezes citado (vezes demais...) mas raramente lido em toda a sua complexidade e ambivalência.

Para compreender e salvar os bens comuns e, sobretudo, para criar novos é essencial colher a dimensão relacional. Como eles são criados, usados e protegidos por muitos, para poder dizer "é meu" é preciso dizê-lo em coro, transformando o "meu" em "nosso" e em "de todos" os cinco pães e dois peixes que matam a fome de multidões. Na criação e gestão dos bens comuns está pois inscrita uma norma de reciprocidade. Como nos mostrou o filósofo inglês Martin Hollis (Trust, 1998), a típica reciprocidade dos bens comuns responde à “lógica do suficiente”. Quando decido doar do que é meu para realizar um "nosso", não pretendo garantias contratuais nem a certeza de que todos os outros cidadãos irão fazer o mesmo; ao mesmo tempo, no entanto, preciso de pensar e de acreditar que "bastantes" concidadãos fazem como eu; porque se pensasse ser o único, ou quase, a doar sangue ou a pagar impostos seria fortemente tentado a deixar de o fazer. Na verdade, muita gente faz mesmo assim. Muitos, sim, mas não todos.

Se numa comunidade não existirem pessoas que, por alguma razão, são capazes de ir além desta lógica de reciprocidade (importante e necessária, em todo o caso), os bens comuns não nascem e não se mantêm. Para pôr em movimento uma ação ecológica na cidade, para fazer nascer uma forma de economia partilhada, para deixar de pagar o imposto às máfias, para salvar da morte um bosque ou uma associação, para assinalar e mapear os caminhos de montanha, é necessário que exista um grupo de cidadãos, ainda que pequeno, que faça de motor de arranque, que comece a comprometer-se sem garantia de reciprocidade nem de sucesso. Nestes "cidadãos starter" entra em ação um tipo especial de lógica que podemos chamar do “melhor eu só, do que ninguém”. Sabem que a sua doação é de risco, muitas vezes posta em ridículo, considerada ingénua, talvez até explorada por oportunistas; mas, tomando a peito esse bem comum e o Bem comum, preferem ocupar-se sozinhos daquele bem a vê-lo morrer, esperando (sem o exigir) que amanhã a sua ação seja imitada. É fator crítico que entre estes starter civis existam alguns com o dom especial de sanar e acudir a conflitos relacionais, inevitáveis quando se usam em conjunto os bens comuns.

É a presença indispensável da gratuidade de risco e vulnerável, concretizada sobretudo nos starter, que explica e revela a etimologia do bem comum. Comum provém de cum-munus, onde cum nos diz o conjunto e munus diz, simultaneamente, dom e obrigação. Os bens comuns são questão de dom mas também de obrigação para com os outros, as gerações futuras e passadas que nos deixaram em guarda o seu património (patres-munus), mas também a obrigação para connosco mesmos, obediência ao insistente chamamento da nossa interioridade e consciência.

Por todas estas razões os bens comuns são dificilmente geríveis pelo mercado capitalista. É no mínimo muito triste, se não escandaloso, continuar a assistir sem nada dizer, conformados com especuladores que se estão a apropriar de água, terra comum, florestas, matérias primas...; e também de solo público das cidades, onde a busca do máximo lucro sobre bens que não lhes pertencem, porque são de todos, se transforma em mais um imposto implícito para os cidadãos;... que porém não entra na tesouraria do município mas na conta dos acionistas. Quando irão os municípios promover uma aliança com a sociedade e empresas civis para gerir, sem objetivo de lucro mas de modo eficiente, o solo, a água, os espaços verdes, as estradas? E quando irão os estados tomar consciência de que a mercadorização (muito mais que a privatização) de bens comuns (desde autoestradas a transportes públicos) é uma via míope e sem pensamento económico e social profundo?

A sociedade de mercado capitalista produz muito bem, e cada vez mais, os "bens de clube", os bens que diferentemente dos bens comuns, não são acessíveis a quem não é proprietário ou associado. Os bens de clube (pensemos nos bairros privados) são criados e geridos vigiando e mantendo bem à distância os excluídos, sobretudo os pobres, dos quais se protegem com direitos de propriedade, portões e cada vez mais vigilantes privados. Foi a regra fundamental da "porta aberta" que impediu que as cooperativas se tornassem bens de clube. Não esqueçamos, depois, que na nossa época uma alta forma de bem comum é fazer nascer uma verdadeira empresa, na qual alguém corre riscos para criar trabalho e riqueza para muita gente e bens para todos; uma doença do tempo atual, provocada pelo domínio da finança e da sua cultura, é a transformação das empresas de bens comuns em bens de clube. Uma empresa-bem comum é a que cria riqueza para os seus proprietários e para toda a comunidade; por isso precisa da "aldeia inteira" para não morrer; a empresa-clube, pelo contrário, é a que nasce e morre, e faz morrer, para vantagem especulativa exclusiva do seu proprietário. 

Conseguiremos viver juntos, e viver bem, enquanto soubermos ver, criar, amar e não destruir os bens comuns que são a pré-condição e o húmus dos bens privados. Mas temos extrema necessidade de antigos e novos starter, cidadãos capazes por vocação de gerar e proteger os bens comuns, o Bem comum, capazes de sinalizar caminhos de vida para todos.

Luigino Bruni
In Avvenire
Trad.: José Alberto Bacelar Ferreira, P. António Bacelar
© SNPC | 26.02.14