Economia e catolicismo
Uma crise com lições muito urgentes
O luxo e a miséria vivem juntos. Enquanto um pequeno número dispõe de amplo poder de decisão, muitos estão privados de quase toda a possibilidade pessoal e da responsabilidade de ação, vivendo com frequência em condições de vida e de trabalho indignas da pessoa humana. (Gaudium et spes, n. 63)
Multiplicam-se as explicações sobre as raízes da crise financeira, económica, social e de valores que vivemos. Não há uniformidade nos argumentos e nas razões, no entanto parece não haver dúvidas sobre alguns factos tão simples como perturbadores.
O consumismo tornou-se uma doença vertiginosa e perigosa. As sociedades da abundância julgaram poder perseguir um progresso ilimitado, com a ilusão de que tudo poderíamos consumir, sem cuidar da limitação dos recursos. A poupança foi desvalorizada, como se fosse possível investir sem criar uma base capaz de fazer face às necessidades de preparar o futuro e de criar condições para multiplicar a riqueza. O crédito fácil tornou-se uma perigosa armadilha em que muitos caíram, julgando que o dinheiro barato era um adquirido definitivamente. A especulação, a idolatria do mercado e as economias de casino pareceram tomar o lugar da criação, do trabalho e do esforço. A circulação do capital financeiro gerou a ideia de que a afluência de dinheiro, mesmo ilusória, poderia ser confundida com a geração de riqueza duradoura.
As gerações presentes começaram a gastar, assim, os recursos das gerações futuras — e a participar ativamente na destruição da natureza e do meio ambiente. E deste modo a economia perdeu a compreensão de que "o que tem mais valor é o que não tem preço" (na expressão clássica de François Perroux), assim como se desvalorizou um sentido ético da utilização dos recursos disponíveis e da sua afetação à satisfação de necessidades.
Falar de um sentido ético da economia é, no fundo, pô-la ao serviço das pessoas e compreender que o respeito mútuo e a salvaguarda da liberdade, da igualdade, da responsabilidade, da dignidade e da solidariedade são essenciais para defender um sentido pessoal e comunitário da vida. E se falamos de economia e de ética, temos de afirmar que a democracia tem de se aperfeiçoar, para poder constituir-se em fator de humanização da sociedade, pondo a verdade e a justiça no centro da política, baseada na cidadania ativa, na legitimidade do voto e do exercício, na representação e na participação, na proximidade e na subsidiariedade.
Manuel Castells afirma: "Um dos problemas desta crise é a sua existência ter sido negada mais do que uma vez. Primeiro era uma crise financeira, mas de repente já não era uma crise financeira. Tornou-se uma crise industrial, tornou-se uma crise de emprego e depois uma crise fiscal, depois uma crise governamental e depois numa crise da Europa." O pensador cita J. B. Thompson e fala de "metamorfose da crise", no âmbito de um projeto em que tem participado com João Caraça, Gustavo Cardoso e Bregtje Van der Haak, entre outros: Aftermath - As Culturas Económicas da Crise em Debate (Editora Mundos Sociais, 2011). Aftermath é um rescaldo, como se depois de cortado o relvado, esperássemos o que acontece. A atual crise precisa desse rescaldo, para que os erros anteriores não se repitam. Dir-se-ia que o pensamento económico, só por si, é incapaz de responder ao que hoje acontece. "A era do crédito fácil, a era de viver à base das dívidas e de gozar o momento, o carpe diem da economia terminou."
A crise é de sociedade, uma vez que afeta os vínculos entre as pessoas. E se quase todos têm a palavra solidariedade na boca, o certo é que há mil motivos para esquecê-la - em nome do individualismo atomístico, do egoísmo utilitarista e da ausência de reciprocidade. A gratuitidade é esquecida, e hoje volta à ordem do dia por ausência de meios. As pessoas são obrigadas por sobrevivência a não pensar tudo em razão do preço e da contrapartida.
Devo dizer que me surpreendeu o silêncio em torno da substância da Encíclica Caritas in Veritate do Papa Bento XVI, onde muitos destes temas são referidos e analisados. Como que tem existido um certo receio de falar sobre as mais incómodas considerações do Papa a propósito das injustiças, das desigualdades, da corrupção, do imediatismo, do consumismo sem freio, do viver de ilusões e da idolatria do mercado... E, no entanto, Bento XVI não deixa grande margem para ambiguidades nas reflexões sérias que propõe e que vão ao âmago das razões que conduziram à gravíssima crise que vivemos.
Não se trata, pois, de um documento sobre questões abstratas ou com repetições de algo já conhecido, mas sim de um texto muito bem fundamentado teoricamente (este Papa tem-nos habituado a encíclicas riquíssimas e muito inovadoras, como salientou, aliás, diversas vezes o meu querido e saudoso amigo João Bénard da Costa). Aí põe o dedo nas feridas abertas no tempo presente.
Oiçamos, a título de exemplo, esta passagem significativa: "A dignidade da pessoa e as exigências da justiça requerem, sobretudo hoje, que as opções económicas não façam aumentar, de forma excessiva e moralmente inaceitável, as diferenças de riqueza e que se continue a perseguir como prioritário o objetivo do acesso ao trabalho para todos, ou da sua manutenção. Bem vistas as coisas, isto é exigido também pela 'razão económica'. O aumento sistemático das desigualdades entre grupos sociais, no interior de um mesmo país e entre as populações dos diversos países, ou seja, o aumento maciço da pobreza, em sentido relativo, tende não só a minar a coesão social - e, por este caminho, põe em risco a democracia -, mas tem também um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do 'capital social', isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil." (n. 32)
Infelizmente, estas considerações são pura e simplesmente subalternizadas quando se ouve falar do que aconteceu nas últimas décadas. As desigualdades agravaram-se e, pior que tudo, houve um discurso legitimador dessa lógica do sucesso a todo o custo e do salve-se quem puder. Em vez de compreender a singularidade como fonte de criatividade, de autonomia e de emancipação, preferiu-se dar rédea solta à atomicidade e à fragmentação social, julgando que apenas um Estado mítico (mínimo ou máximo - aí os extremos tocam-se) poderia resolver as dificuldades suscitadas pelas injustiças.
No entanto, nem o mercado por si só, nem apenas o Estado pode, numa sociedade moderna, responder aos problemas políticos, económicos e sociais com que se defronta a sociedade contemporânea. Esta precisa de iniciativa e de autoridade, o Estado precisa de legitimidade, de eficácia, de autoridade e de cidadania, a Rés publica moderna tem de ser, por isso, construída a partir da subsidiariedade - "o princípio da subsidiariedade há de ser mantido estritamente ligado com o princípio da solidariedade e vice-versa, porque, se a subsidiariedade sem a solidariedade decai no particularismo social, a solidariedade sem a subsidiariedade decai no assistencialismo que humilha o sujeito necessitado" (n. 58). E que é a subsidiariedade? "É, antes de mais nada, uma ajuda à pessoa, na autonomia dos corpos intermédios. Tal ajuda é oferecida quando a pessoa e os sujeitos sociais não conseguem operar por si sós, e implica sempre finalidades emancipadoras, porque favorece a liberdade e a participação enquanto assunção de responsabilidades" (n. 57).
Perante a crise do Estado providência e a ausência da Sociedade providência, impõe-se encontrar novas soluções que compreendam a distinção e a complementaridade, referida por Paul Ricoeur, entre sócio e próximo, sendo que o cidadão participa das duas qualidades.
Para o sócio e para o próximo é indispensável haver sentido de partilha e de entreajuda. Mas enquanto o sócio exige o dever geral de cooperação, o próximo obriga à responsabilidade especial inerente ao amor (ágape). E compreende-se o cuidado especial que Bento XVI põe na reflexão quando fala do mercado, e dos seus limites (…): “De facto, deixado unicamente ao princípio da equivalência de valor dos bens trocados, o mercado não consegue gerar a coesão social de que necessita para bem funcionar. Sem formas internas de solidariedade e de confiança recíproca, o mercado não pode cumprir plenamente a própria função económica" (n. 35).
Percebe-se bem que a subsidiariedade respeite a dignidade da pessoa, na qual vemos um sujeito sempre capaz de dar algo aos outros. "Ao reconhecer na reciprocidade a constituição íntima do ser humano, a subsidiariedade é o antídoto mais eficaz contra toda a forma de assistencialismo paternalista." (n. 57) (…)
Hoje, a ideia de progresso dos povos tem de ser, cada vez mais, vista à luz dos constrangimentos ligados à sustentabilidade do desenvolvimento, ao meio ambiente, ao agravamento das desigualdades ocorrido nas últimas décadas e à necessidade de responder a novos desafios ligados à justiça distributiva e à organização do mercado. Além de que têm de ser compreendidas as anomalias e os problemas dramáticos da atual situação de crise...
Como afirma ainda o Papa: "Temos hoje muitas áreas do globo que - de forma por vezes problemática e não homogénea — evoluíram, entrando na categoria das grandes potências destinadas a jogar um papel importante no futuro. Contudo há que sublinhar que não é suficiente progredir do ponto de vista económico e tecnológico; é preciso que o desenvolvimento seja, antes de mais nada, verdadeiro e integral. A saída do atraso económico — um dado em si mesmo positivo - não resolve a complexa problemática da promoção do homem nem nos países protagonistas de tais avanços, nem nos países economicamente já desenvolvidos, nem nos países ainda pobres que, além das antigas formas de exploração, podem vir a sofrer também as consequências negativas derivadas de um crescimento marcado por desvios e desequilíbrios." (n. 23)
Relendo hoje os textos luminosos do Padre Lebret (colaborador de Paulo VI na Populorum Progressio) e apreendendo as reflexões do Prémio Nobel da Economia Amartya Sen, percebemos que o desenvolvimento humano, a proteção do meio ambiente, a coesão social e a confiança só podem afirmar-se desde que o crescimento quantitativo e a competitividade sejam completados com políticas audaciosas de justiça distributiva e de equidade, capazes de humanizar o mercado, em vez das conceções do fundamentalismo do mercado e do Estado mínimo. "O binómio mercado-Estado corrói a sociabilidade, enquanto as formas solidárias, que encontram o seu melhor terreno na sociedade civil sem contudo se reduzir a ela, criam sociabilidade. O mercado da gratuidade não existe, tal como não se podem estabelecer por lei comportamentos gratuitos, e, todavia, tanto o mercado como a política precisam de pessoas abertas ao dom recíproco." (n. 39)
Oiçamos, de novo, Bento XVI: "O desenvolvimento é impossível sem homens retos, sem operadores económicos e homens políticos que sintam intensamente em suas consciências o apelo do bem comum. São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral." (n. 71) Em lugar da absolutização da técnica, onde se verifica uma confusão entre fins e meios e a prevalência do ganho imediato, importa, no fundo, pôr a justiça e a dignidade humana em primeiro lugar. Com efeito, a justiça é a medida mínima da caridade. A caridade nada tem etimologicamente de depreciativo, uma vez que é a expressão do cuidado dos outros e do futuro. Eis por que razão a responsabilidade social tem de se tornar prioritária relativamente à especulação e ao ganho imediato, à ilusão contabilística e à desvalorização da poupança. (…)
Patrick Artus e Marie-Paule Virard, no seu livro intitulado Globali-sation: le pire est à venir (La Découverte, 2008) afirmaram profeticamente, num momento em que o que hoje sentimos ainda não se manifestara: "O pior ainda está para vir, em resultado da conjugação de cinco características maiores da globalização: uma máquina inigualitária que mina os tecidos sociais e atiça as tensões protecionistas; um caldeirão que queima os recursos raros, encoraja as políticas de concentração e acelera o reaquecimento do planeta; uma máquina que inunda o mundo de liquidez e que encoraja a irresponsabilidade bancária; um casino onde se exprimem todos os excessos do capitalismo financeiro; uma centrifugadora que pode fazer explodir a Europa."
Em suma, as desigualdades que eram toleradas afetaram gravemente a eficiência e a equidade, através da fragilização do capital social (como há muito alertava Robert Putnam). Daí Pierre Rosanvallon falar da necessidade de valorizar a igualdade, com reconhecimento da singularidade, da reciprocidade e da comunalidade. Mais do que uma sociedade de semelhantes, devemos construir uma sociedade em que o valor da igualdade é contrapartida da diferença e da liberdade - sociedade de liberdade igual e de igualdade livre.
Hõlderlin ensinou-nos que "onde cresce o perigo, cresce também o que salva". A globalização pode trazer-nos fatores positivos sobre os quais pode unir-se a humanidade no sentido da paz. A consciência de uma Terra-Pátria, de que nos fala Edgar Morin, é ainda marginal e disseminada. A globalização tecno-económica prevalece e contraria a emergência da sociedade--mundo que pode estar a ser lançada. A mundialização envolve, deste modo, o melhor e o pior, a emergência de um mundo novo e a autodestruição da humanidade. Daí a ideia de metamorfose, improvável mas possível, como alternativa à desintegração provável.
A natureza está cheia de exemplos de metamorfoses - a lagarta encerra-se na crisálida, num processo de reconstrução autónoma. A noção de metamorfose é, assim, mais rica que a de revolução, uma vez que preserva a radicalidade transformadora, ligando-a à conservação da vida e à herança das culturas.
Sendo impossível travar a tendência que conduz aos desastres, devemos pensar que as grandes transformações começam com uma inovação, uma nova mensagem marginal, modesta, tantas vezes invisível... Será preciso, no fundo, ao mesmo tempo, mundializar e desmundializar, crescer e decrescer, desenvolver e envolver, conservar e transformar. As reformas políticas, económicas, educativas ou da vida, só por si, estarão votadas à insuficiência e ao fracasso. Edgar Morin chama-nos, por isso, a atenção para a compreensão da complexidade. A evolução das ciências sociais e humanas obriga a entendermos a atual crise como uma via de repensamento - não apenas das circunstâncias económicas e financeiras, mas também das implicações sociais e axiológicas.
A persistência nos erros que conduziram à atual situação levará a que os males das ilusões e das aparências se somem à incapacidade de perceber que os recursos escassos e que o meio ambiente estão a ser destruídos irreversivelmente.
Alguém perguntava: será possível regressarmos às ilusões de há uma ou duas décadas? A resposta é claramente negativa, e se tal acontecesse seria muito grave, pois significaria que continuaríamos a partir do pressuposto de que é indiferente viver-se em qualquer uma das fases do ciclo: a criação e a especulação. Só o reencontro com a inovação e a criatividade permitirá ultrapassar a presente situação. (…)
Os cidadãos têm de sentir que são relevantes nas decisões, compreendendo que a reflexão, o tempo e a mediação é que permitem pilotar a evolução da sociedade - compreendendo a complexidade e a metamorfose. A única forma de contrariar a demagogia e o populismo (que alimentaram o desprestígio da vida política) está na valorização da "legitimidade do exercício", mais do que na mera "legitimidade do voto". Não basta conquistar o voto com promessas aliciantes, o fundamental é dar consistência às ações e aos seus resultados.
Um mundo complexo obriga a decisões complexas e fundamentadas. Tal leva à consideração do tempo e do longo prazo, bem como à exigência de instâncias de mediação - redes de proximidade, corpos sociais intermédios. Por isso, quando se refere que o Estado é hoje grande de mais, estamos a reivindicar mais iniciativas da sociedade. O Estado-providência terá por isso que superar a crise atual com mais Sociedade-providência, com mais sentido comunitário. Por isso, importa que a sobriedade seja praticada, em nome do desenvolvimento humano, da sustentabilidade e da proximidade das pessoas - pondo a eminente dignidade humana em primeiro lugar.
Estamos perante uma crise com lições muito urgentes. Sobre Portugal, Gustavo Cardoso afirmou: "Portugal tem de ser um nó numa rede global de cultura, economia e política. Não lhe basta ser um pequeno país na Europa. Se assim for não teremos um futuro brilhante." Trata-se de combater a mediocridade, a periferia e a irrelevância. Mas, mais do que isso, importa que haja um projeto humano. Ainda o mesmo referia quanto à política: "os partidos em rede com as pessoas, e não apenas os partidos na rede com máquinas ligadas à internet. É esse o desafio." São necessárias tanto a preparação profissional como a coerência moral. Eis o que é inseparável. Temos de tirar lições dos erros, valorizando a experiência e a aprendizagem. À fragmentação temos de saber contrapor a mútua compreensão e o compromisso.
Guilherme d'Oliveira Martins
Presidente do Tribunal de Contas, presidente do Centro Nacional de Cultura
In Communio 2012 (1)
12.09.12
