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Património, Herança e Memória - A cultura como criação

A cultura ganha uma nova importância na vida política e económica contemporânea. O desenvolvimento humano não é compreensível nem realizável sem o reconhecimento do papel da criação cultural, em ligação estreita com a educação e a formação, com a investigação e a ciência. O que distingue o desenvolvimento e o atraso é a cultura, a qualidade, a exigência - numa palavra, a capacidade de aprender. Deixou de fazer sentido a oposição entre políticas públicas centradas no Património histórico, por contraponto à criação contemporânea. A complementaridade é óbvia e necessária. Basta olharmos os grandes marcos da presença humana ao longo do tempo para percebermos que há sempre uma simbiose de diversas influências, de diversas épocas, ligando Património material e imaterial, herança e criação. A nova Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o Património cultural, assinada em Faro em Outubro de 2005 e já ratificada por Portugal, é um instrumento inovador da maior importância, onde pela primeira vez se reconhece que o Património cultural é uma realidade dinâmica, envolvendo monumentos, tradições e criação contemporânea. Segundo este documento, a diversidade cultural e o pluralismo têm de ser preservados contra a homogeneização e a harmonização. E se falamos de um «património comum europeu», como realidade a preservar, a verdade também é que estamos perante uma construção inédita e original baseada na extensão da dimensão tradicional do Estado de direito, no apelo à diversidade das culturas, no aprofundamento da soberania originária dos Estados-nações, na legitimidade dos Estados e dos povos, na criação de um espaço de segurança e de paz com repercussões culturais e numa maior partilha de responsabilidades nos domínios económico e do desenvolvimento durável.

Trinta anos depois de ter organizado o Ano Europeu do Património Arquitectónico, o Conselho da Europa continua a desempenhar um papel pioneiro na reflexão sobre o significado do Património nas nossas sociedades, em consonância com as preocupações universais da UNESCO, em especial quanto à necessidade de retirar consequências efectivas e positivas relativamente à diversidade cultural e ao conceito de Património imaterial. E a nova Convenção de Faro insere-se na linha das Convenções em vigor - de Granada de 1985, sobre o Património arquitectónico, de La Valetta de 1992, sobre o Património arqueológico, e de Florença de 2000, sobre a paisagem. Trata-se do culminar de uma reflexão levada a cabo pela comunidade científica e pelo Conselho da Europa, desde os anos 70, em matéria de «conservação integrada» dos bens culturais. Sem retornar a mecanismos de protecção já cobertos pelas Convenções precedentes, o novo texto insiste, como veremos, nas reflexões que ora publicamos, nas funções e no papel do Património.

Trata-se de passar da perspectiva de «como preservar o Património, segundo que procedimento?», à questão do «por­quê e para quem lhe dar valor?». E esta ideia concretizou-se no entendimento segundo o qual o conhecimento e a prática respeitantes ao Património cultural têm a ver, antes do mais, com o direito dos cidadãos participarem na vida cultural, de acordo com os princípios do Estado de direito, conforme um conceito mais exigente de direitos e liberdades fundamentais. A Convenção considera, assim, o Património cultural como um valor e um recurso, que tanto serve o desenvolvimento humano em geral, como concretiza um modelo de desenvolvimento económico e social assente no uso durável dos recursos, com respeito pela dignidade da pessoa humana.

Estamos perante um instrumento de referência, apto a influenciar outros instrumentos jurídicos de âmbito nacional e internacional. Isto significa que se trata de um documento que, sem duplicar a acção da UNESCO (designadamente quanto ao conceito de Património imaterial), define objectivos gerais e identifica domínios de acção, bem como direcções e pistas em cujo sentido as partes contratantes aceitam progredir, deixando a cada Estado a capacidade de escolha e a autonomia para optar pelos meios de realização melhor adaptados à sua organização constitucional, e à sua tradição política e jurídica. Estamos, assim, diante de uma Convenção-Quadro, que, como veremos, não cria «direitos executórios» directamente aplicáveis nos países, mas lança um processo de cooperação entre os Estados, convidando-os à actualização e ao progresso das suas políticas do Património em benefício de toda a sociedade.

Já a originalidade do conceito de «património comum da Europa» tem de ser vista como um elemento dinamizador de uma cidadania aberta. O «valor» surge, assim, no «horizonte da experiência histórica», fora de qualquer uma concepção abstracta. Património comum está, deste modo, na encruzilhada das várias pertenças e no ponto de encontro entre memória, herança e criação. Assim se entende a adopção de um mecanismo de acompanhamento e de balanço da cooperação entre os Estados signatários. Uma base de dados comum e um centro de recursos servirão as administrações num sentido de eficiência e de apoio às boas práticas. Indo mais longe do que outros instrumentos jurídicos e políticos e do que outras convenções, o texto visa prevenir ainda os riscos do uso abusivo do Património, desde a mera deterioração a uma má interpretação como «fonte de conflitos» (todos nos lembramos dos exemplos da Ponte de Mostar e de Dubrovnik). A cultura de paz e o respeito das diferenças obriga, no fundo, a compreender de maneira nova o Patrimó­nio cultural como factor de aproximação, de compreensão e de diálogo.

A primeira parte desta obra resulta de uma reflexão pessoal suscitada pelo trabalho conjunto levado a cabo no grupo que foi constituído no Conselho da Europa, e a que tive a honra de presidir, e que propôs ao Conselho de Ministros da Cultura do Conselho da Europa, sob a Presidência portuguesa, a Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o valor do Património cultural na sociedade contemporânea, que foi aprovada no dia 27 de Outubro de 2005, na cidade de Faro.

Acrescentei outros textos sobre alguns temas de cultura portuguesa, onde procurei ilustrar em concreto a importância da relação entre Património, Herança e Memória.

 

Herança histórica e Santo Agostinho

Em Confissões (Livro XI, capítulo XX), Santo Agostinho de Hipona identifica três tempos: “Um presente das coisas passadas, um presente das coisas presentes e um presente das coisas futuras. O presente das coisas passadas é a memória, o presente das coisas presentes é a vida e o pre­sente das coisas futuras é a espera”. Considera, assim, o doutor da Igreja que passado e futuro são figuras de linguagem que facilitam determinada referência de um tempo considerado, que já foi ou que virá a ser, mas que não é. A realidade existe apenas no presente, que é o «tempo em movimento». E é a partir deste entendimento que uma concepção actual de Património e de cultura deve abranger a compreensão dos três presentes, de modo que a memória seja revivida e respeitada, assumindo a relação que se estabelece entre as pessoas, a sociedade e a herança que recebem e que projectam no futuro. Se virmos bem, todos os testemunhos que recebemos correspondem a diversas influências. Uma catedral que chega aos nossos dias apresenta diversos estilos, não apenas pelo tempo que demorou a construir, mas também pelas sucessivas adaptações ou melhoramentos que foi sofrendo. O mesmo se diga do urbanismo, da literatura, das artes, tantas vezes situados, em períodos de transição, na encruzilhada entre a erudição e a tradição popular, ou resultantes de várias influências e de diversas transições.

Afinal, o presente é fugaz, mas é real. O passado é inacessível e já não volta, enquanto a realidade do futuro é apenas potencial, já que ainda não podemos tê-la como efectiva, porque é incerta, não apenas no longo prazo, mas em cada momento que vai acontecendo. E é o mesmo Santo Agostinho a afirmar que “o tempo está na mente humana, tendo sido criado com o homem, que espera, considera e recorda” (cap. XXXIII). Esperar, considerar e recordar são componentes de qualquer atitude humana. E, assim, herança e memória têm de ser consideradas pelo valor que contêm, devendo ser defendidas e preservadas em ligação directa com a vida. Não faz sentido encarar a memória como uma realidade congelada ou paralisada no tempo. Daí as cautelas necessárias que é sempre preciso ter. Para defender, proteger ou preservar um testemunho arqueológico ou um monumento temos de considerar não só o valor histórico e patrimonial, mas também a relação que a sociedade tem com esse elemento.

Estamos perante a lembrança presente das coisas passadas, a visão presente das coisas presentes e a esperança presente das coisas futuras. O contributo fundamental de Agostinho de Hipona foi, assim, na expressão de Paul Ricoeur, o de reduzir a extensão do tempo à extensão da alma, e o de ligar essa redução ao corte metodológico, que não cessa de se manifestar no coração do tríplice presente: entre o presente do futuro, o presente do passado e o presente do presente. Deste modo, vê-se nascer e renascer a discordância da própria concordância entre os desígnios da espera, da atenção e da memória.

Por isso, Paul Ricoeur fala do «trabalho da memória», que obriga a resistir às pulsões imediatistas e superficiais de um patriotismo fechado e cego. A pertença saudável e a relação natural com a identidade e a herança obrigam a compreender o amor-próprio, mas também a criar espaço de afirmação e de racionalidade. Perante o risco das atitudes fanáticas, temos de estar de sobreaviso e impedir a criação de condições favoráveis à radicalização, desde a exclusão social até à intolerância cultural. A memória pode ser positiva ou negativa, pode reportar-se a um acontecimento pacífico e unificador, ou a um evento conflitual e violento. Na nossa relação com a História e com o Património cultural somos obrigados a assumir a herança histórica no seu todo, envolvendo os as­pectos positivos e negativos. Muitas vezes na História remota tudo se torna mais fácil, porque a memória é mais distante, mas quando se trata de acontecimentos recentes tudo se torna mais difícil. Outras vezes, acontecimentos remotos ganham actualidade pela evolução dos circunstancialismos políticos. Lembremo-nos da Segunda Guerra Mundial e dos campos de concentração ou, mais recentemente, da guerra dos Balcãs. Em ambos os casos temos acontecimentos marcantes que se projectam nos dias de hoje - ora pela presença das vítimas e seus descendentes directos ora pela afirmação actual de identidades antigas que não desejam ver ameaçados os seus símbolos próprios. Quando o filósofo francês fala do «luto» está a pensar nos efeitos dramáticos da guerra, da intolerância e da violência. E alguns episódios recentes ligados ao julgamento histórico de quem esteve envolvido nos regimes políticos totalitários ilustram as dificuldades e os riscos de confundir responsabilidade e «caça às bruxas».

O «dever de não esquecer» é extensível a todo o legado histórico. A memória do que nos antecedeu deve ser preservada. O valor do Património cultural, material e imaterial, exige a aceitação da verdade dos acontecimentos, positivos e negativos, para que possamos ganhar em experiência, pelo «trabalho de memória». Mas a verdade tem de ser caldeada com a capacidade de compreender. O «trabalho de memória» exige, por isso, o aceitar que as relações humanas obrigam ao compromisso. O dever de respeito serve para não esquecer, mas também para tornar o mundo da vida mais humano, capaz de compreender que há claros e escuros, há bem e mal, há acções positivas e erros. Uma identidade aberta tem, assim, de ser serena e sem cólera, mas não esquecida da verdade e da justiça.

A obrigação de não esquecer não pode, porém, ser confundida com ressentimento. Daí que tenhamos de compreender a visão presente das coisas presentes, a lembrança presente das coisas passadas e a esperança presente das coisas futuras. O dever de respeitar e de compreender completa, assim, o dever de não esquecer. Por isso, as fontes de conflito centradas na identidade e na memória devem ser superadas: a) pelo culto do rigor historiográfico; b) pela consideração das diferentes perspectivas em presença; c) pelo respeito da complexidade e do pluralismo; d) pela partilha de responsabilidades; e) pela articulação equilibrada entre conservação e criação.

O «trabalho de memória» exige o assumir o tempo próprio e os outros tempos, o lugar próprio e o lugar dos outros. Longe das simplificações, estamos perante a exigência de sabermos compreender pondo-nos na posição do outro. Só assim a identidade pode tornar-se um factor de ligação e de respeito, de diálogo e de partilha, de responsabilidade e de compreensão. E a preservação dos lugares de memória e do Património comum apenas poderá ser assegurada se ao ressentimento, à auto-satisfação, ao unilateralismo e à absolutização das interpretações soubermos contrapor o respeito, a alteridade, o pluralismo e a diversidade do conhecimento. Longe de criar lugares de ninguém, do que se trata é de preservar lugares de hospitalidade e acolhimento para todos. E esta capacidade de acolhimento preserva o diálogo, a consideração mútua, o lugar dos outros e a abertura de horizontes de procura de verdade. (...)

Orhan Pamuk, num livro notável sobre Istambul, põe o dedo na ferida deste tema, muito mais difícil do que poderemos supor à primeira vista. «Não me incomoda nem ofende absolutamente nada ver os ocidentais a utilizarem o meu passado e a minha história como fonte de 'exotismo', fazendo desta cidade de Istambul que eles nunca puderam colonizar o tema dos seus escritos, dos seus desenhos, dos seus quadros e dos seus filmes. Com o mesmo entusiasmo, também acho por meu lado exóticos os medos e os sonhos desses viajantes, e acontece-me muitas vezes lê-los, não só para me divertir, me informar, ou para ver que forma assume a cidade nos seus pincéis, mas também para me familiarizar com o seu mundo. Por outro lado, as suas imaginações, as suas interrogações, a vontade de expansão dos seus Estados, ou ainda a curiosidade pelo que se encontra para além das suas fronteiras levaram-nos a dirigir-se ao local que se chama 'a minha casa'» (Istambul-Memórias de uma Cidade, Presença, 2008, p. 285). O escritor assume que este interesse de alguém de fora (Nerval, Flaubert) permite entender melhor, por parte de quem habita a cidade, a sua importância e o seu significado. E Pamuk confessa o seu interesse pela visão dos ocidentais, que, de algum modo, permite o diálogo entre civilizações e o desenvolvimento da sua capacidade crítica. Ganhamos, pois, quando nos pomos no lugar do outro, até para que o outro possa entender a importância dessa atitude também para ele. E no caso do exemplo que Pamuk dá, já que Flaubert procura descobrir a origem da doença que contraiu, o resultado a que chega (sobre a origem europeia da sífilis) pode destruir algumas ideias feitas sobre o Oriente... Afinal, mais importante do que as simplificações, importa entender que a humanidade é uma só e que as suas diferenças são um factor de enriquecimento geral.

O presente das coisas passadas é a memória; o presente das coisas presentes é a vida, e o presente das coisas futuras é a espera. A nossa relação com a Cultura apenas pode assim ser entendida a partir da História, das diferenças, da complexidade e do pluralismo, da responsabilidade e da capacidade criadora.

 

Guilherme d'Oliveira Martins
Presidente do Centro Nacional de Cultura
In Património, Herança e Memória. A cultura como criação. Ed. Gradiva
21.05.09

Capa

Património,
Herança e Memória.
A cultura como criação

Autor
Guilherme d'Oliveira Martins

Editora
Gradiva

Páginas
196

Ano
2009

Preço
€ 10,80

ISBN
978-972-616-305-1






























































 

 

 

 

 

 








 










































































 

 

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