Portugal, percursos de interculturalidade | Secretariado Nacional da Pastoral da Cultura

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Portugal, percursos de interculturalidade

É hoje lançada no Padrão dos Descobrimentos, Lisboa, a obra «Portugal: Percursos de Interculturalidade». Os quatro volumes, editados pelo Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural e pelo Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP), serão apresentados por Guilherme d’Oliveira Martins. A sessão terá início às 18h00.

Da «Nota de Abertura», assinada por Rosário farmhouse, Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural:

“A obra que aqui se disponibiliza nasceu de uma vontade comum por parte do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI, I.P.) e do Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa (CEPCEP), da Universidade Católica Portuguesa, em apresentar ao grande público uma reflexão alargada e profunda sobre os temas referenciados no ano de 200S, Ano Europeu do Diálogo Intercultural.

Findo o Ano Europeu do Diálogo Intercultural, propomos este conjunto de artigos que são como tantas portas abertas para continuar a debater, reflectir, partilhar, experimentar e aplicar os saberes, modelos, sistemas, estruturas, instrumentos e valores em torno da interculturalidade.

Sendo a interculturalidade uma área em contínua transformação e fundamental no que toca aos equilíbrios da coesão social do território português, importa também sublinhar que representa um desafio permanente de todo o século XXI, não se podendo confinar, apenas, às efemérides do ano de 2008.

Deste modo, é na lógica e na sequência das colecções que o ACIDI tem vindo a publicar no âmbito das actividades do Observatório da Imigração que esta obra se insere e se destaca. Insere-se na responsabilidade que o ACIDI sente e tem na divulgação de obra científica sobre temas de interesse estratégico para as comunidades imigrantes a fim de permitir a sua plena integração na sociedade portuguesa, com a inerente e desejável aproximação da sociedade maioritária a esta realidade.

Destaca-se por se centrar num único tema «a multi-/interculturalidade», consoante a sensibilidade e percurso de cada cientista, sendo, no entanto, «dissecado» e examinado com os instrumentos conceptuais, de análise e de interpretação, próprios de cada ramo do saber presente nestes quatro volumes, donde resulta esta pluralidade de leituras sobre o tema tratado.

Pretendemos, desta forma, dinamizar o diálogo científico em torno da multi-, inter- ou transculturalidade, tal como ao longo de 2008 impulsionámos o diálogo intercultural artístico, pedagógico, civil, social, entre outros, através dos mais de 800 eventos e projectos que as entidades públicas e privadas desenvolveram em Portugal tendo por mote o diálogo intercultural.

O ACIDI sempre valorizou o diálogo como meio essencial para a construção da paz. É através dele que fomos e vamos construindo parcerias, plataformas, redes e é através dele que tentamos encontrar consensos e definir acordos.

Um outro principio-chave que tentamos seguir é o de aproximar todos os que residem em território português - em 2007, segundo dados oficiais, provêm de mais de 150 nacionalidades - a fim de construir, em conjunto, bases de entendimento que dêem acesso a uma cidadania plena, na qual todos tenham consciência das suas responsabilidades com os mesmos direitos e deveres, bem como o reconhecimento recíproco da diversidade cultural como factor de enriquecimento quer das comunidades imigrantes quer da sociedade de acolhimento.

Acreditamos, pois, que o conhecimento, em todas as suas vertentes, da mais popular e tradicional à mais erudita e científica, e uma comunicação eficaz e eficiente são canais essenciais para a existência de uma sociedade mais justa e humana, mais igualitária e aberta.”

Na «Introdução Geral», Mário Ferreira Lages e Artur Teodoro dos Santos detêm-se sobre os conteúdos dos quatro volumes:

“São estes alguns dos conceitos, ideias, factos, condicionantes e teorias que presidiram à concepção desta obra sobre Portugal: Percursos de Interculturalidade, onde o subtítulo diz mais respeito à intenção do que ao seu principal conteúdo. De facto, é o conceito de multiculturalidade, apenas indiciado no termo percursos, que está subjacente aos temas tratados nos três primeiros volumes, enquanto que o da interculturalidade só é dominante no quarto.

No conjunto, a obra reflecte sobre a caminhada multicultural da sociedade portuguesa, insistindo sobre a natureza e transformações do que nos define como povo, num conjunto de perspectivas que, sendo específicas de várias ciências humanas, estão enquadradas pela História, pela Sociologia e pela Etnologia. No conjunto, pretende-se ver em que medida o nosso entendimento colectivo está alicerçado nas características do passado, compreendendo as componentes das mudanças e a sua progressiva estruturação. Situada, pois, a meio caminho entre a análise e a prospectiva, esta obra privilegia a primeira destas perspectivas, não porque seja possível entrever a nossa eventual interculturalidade na multiculturalidade existente, mas porque do que fomos e somos poderemos tirar ilações acerca do que poderemos vir a ser.

Sendo, pois, a multiculturalidade a principal temática desta obra, um dos seus pressupostos é que a interculturalidade é um desígnio a prosseguir. Dependendo ela da interacção assídua e aberta de pessoas e grupos com culturas diferentes, só se concretiza quando forem integradas as diferenças culturais e conciliados os seus opostos, daí resultando sínteses que põem a descoberto virtualidades latentes em cada um dos grupos em presença. E, sendo a multiculturalidade efectiva, a porta de entrada na interculturalidade não pode deixar de ser também considerada como fautora de progresso. Cremos, com efeito, não oferecer dúvida a ninguém que, se a explosão do conhecimento, das ciências e das técnicas, verificada durante o século passado, foi condicionada pelo crescimento da população e pelas condições económicas, sociais e políticas que libertaram pessoas da produção agrícola e industrial para as tarefas intelectuais, tudo isso foi facilitado e provocado pela multiplicação dos contactos culturais, que conduziu à mútua polinização dos modos de olhar para as coisas, quer potenciando os elementos favoráveis ao aprofundamento dos saberes e à conciliação dos interesses sociais dos grupos, quer superando alguns dos factores de ruptura e conflito que durante muitas centenas de anos impediram o desenvolvimento das sociedades humanas. E, se o projecto intercultural está longe de ter sido conseguido, a consciência da unidade do ser humano e de que o que afecta um povo se repercute em todos os outros está cada vez mais subentendido nas teorias sociais e nas decisões políticas, nacionais e internacionais.

No que se refere a Portugal, é verdade que há muito foi ultrapassada a situação de monoculturalidade, tanto em termos de realidade como de projecto; e também é certo que está entre nós quase esgotada a ideia da legitimidade das visões etnocêntricas da cultura. Mas isso não impede que existam entre nós rupturas latentes ou efectivas, sendo a multiculturalidade vista por alguns como um risco para a identidade nacional. Os factos ou os temores são vários: as populações adventícias estão a fazer tudo, muitas vezes conflitualmente, para se integrar plenamente na nossa sociedade e gozar dos bens económicos, sociais e culturais nela disponíveis, o sistema é incapaz de absorver integralmente todos os que tentam a obtenção desses bens, designadamente no que respeita à habitação, à educação e à justiça; existem sentimentos de rejeição por parte de alguns grupos relativamente às etnias recém-chegadas, em razão de preconceitos persistentes, designadamente no que respeita à criminalidade. Em síntese, mantém-se alguma distância cultural entre os lusos e as etnias imigrantes, potenciada pelo facto de os factores de desagregação dos valores culturais portugueses estarem cada vez mais operantes, sem que haja coerência nos que tentam ocupar o espaço integrador que aqueles tinham.

Resta que, para nós, é correcto o pressuposto de que a multiculturalidade e a interculturalidade são fautoras de progresso e que é necessário reflectir sobre uma e outra de maneira rigorosa e aprofundada, com vista a ultrapassar as ideias feitas e as reacções estereotipadas. Assim, nos textos que integram esta obra, para ela expressamente escritos, tenta-se caracterizar com seriedade cientifica o facto cultural português nas suas diferentes componentes e dinâmicas e, a partir daí, deduzir o apetrechamento intercultural que nos permitirá ter um lugar próprio no concerto das nações.

No primeiro volume, sob a designação genérica de «raízes e estruturas» da multiculturalidade, são tratados alguns temas básicos, relativos à biologia, à construção histórica da multiculturalidade, à ecologia e à diversidade do coberto vegetal, às estruturas da propriedade e culturas regionais, às paisagens tecnológicas, às formas arquitectónicas dominantes, às características do traje e do folclore, à música popular e diferenças regionais; à expansão portuguesa e luso-tropicalismo. Tenta-se, pois, compreender os factores que contribuíram para as expressões da nossa cultura, detectando os factos estruturantes e seus efeitos no legado físico e patrimonial, enquanto condicionadores das vivências tradicionais. E aponta-se para algumas características da aculturação nos povos da Descoberta, em termos de um primeiro ensaio sobre as virtualidades da nossa presença na história cultural do mundo.

O segundo volume trata da multiculturalidade portuguesa através de estudos que põem em destaque: os movimentos de população e suas componentes, as novas paisagens étnicas e culturais, a cidade multicultural e multiétnica, as diferenças sociais e de classe e a conflitualidade social, a vida tradicional da comunidade cigana, os grupos sociais e suas culturas específicas; as culturas partidárias, as culturas familiares, e, para terminar, os media e o regionalismo. Este conjunto de temas foi colocado sob a designação genérica de «contextos e dinâmicas», na medida em que com eles se pretendia perceber as principais condicionantes, de natureza estritamente social, do que vai acontecendo actualmente entre nós.

O terceiro volume está subordinado ao tema de «matrizes e configurações» da multiculturalidade. Retomam-se nele algumas temáticas matriciais, como: o mito de Portugal nas suas raízes culturais; ou a arte popular, arte erudita e multiculturalidade. Da mesma maneira são desenvolvidos temas como os rituais, como expressões multiculturais, e um conjunto de temas relacíonados com a literatura e a língua - diferenças regionais e os seus reflexos na literatura; literatura e confluências culturais; língua, expressões linguísticas e diversidade cultural; ou a influência do Português nas línguas crioulas, sob o título de «viagem das palavras». A estas temáticas acrescentam-se dois estudos sobre as crenças, o primeiro mais genérico e, o segundo, sobre o Catolicismo e multiculturalidade. Este conjunto constitui, pois, uma espécie de síntese da dialéctica que, de certo modo, está expressa nos dois primeiros volumes. A sua insistência sobre as questões da língua e da religião conduz a reflexão para um nível mais fundamental do que o que aparece, ao nível dos factos, nos dois primeiros volumes.

O segundo núcleo de questões - interculturalidade - é desenvolvido no último volume, sob a designação de «desafios à identidade». Nele pretende-se sintetizar a essência do que foi analisado nos volumes anteriores e projectar os resultados da interacção multicultural. Trata-se, assim, de um conjunto de temas que, no essencial, constituem uma achega às potencialidades existentes na multiculturalidade portuguesa em termos de futuro. Começa-se por reflectir sobre as interculturalidades da multiculturalidade e passa-se para um outro tema abrangente, o do carácter nacional e das diferenças individuais. Logo após, vem um estudo sobre a educação intercultural, seguido de um texto sobre a relação entre a interculturalidade e as novas tecnologias, e, de outro, sobre as artes e as confluências interculturais. O lugar de Portugal numa geopolítica da multiculturalidade precede o tema da identidade, assimilação e aculturação das comunidades portuguesas nos Estados Unidos. O conjunto encerra com uma reflexão sobre a identidade nacional num mundo intercultural.

Do percurso cultural que cimentou as nossas características como povo, resta o desafio de, como diria o poeta, ‘nos cumprimos’ na diversidade cultural que foi produzida ao longo da nossa história. Esse desafio não pode, porém, ser resolvido pela reflexão aqui feita, mas sim por um projecto de potencialização de todas as virtualidades existentes nas culturas dos povos que actualmente constituem o todo nacional. A nossa esperança é que os trabalhos aqui coligidos possam ajudar à concretização de tal desígnio.”

A obra poderá ser pedida ao Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa.

Rosário Farmhouse, Mário Ferreira Lages, Artur Teodoro dos Santos
In Portugal - Percursos de Interculturalidade, Ed. ACIDI/CEPCEP
21.05.09